1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um bebedouro com água potável e um climatizador de ar para os funcionários da base do SAMU de nosso município.

Sugerindo ao Prefeito a criação de uma área de lazer com instalação de parquinho infantil no bairro Jardim Europa, bem como a manutenção e limpeza constante do local.

Sugerindo ao prefeito a execução de reparos urgentes na malha asfáltica (operação tapa-buracos) da Rua Luís Monici, especificamente na altura do numeral 402.

Sugerindo ao prefeito reparo na malha asfáltica da Rua Brasil Joly, no bairro Vila Cavalcanti.

Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem nos campos de futebol suíço do município.

Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem no entorno do Estádio Municipal Frederico Platzeck.

Sugerindo ao prefeito realizar o serviço de roçagem e limpeza pública na extensão da Rua Otávio.

Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem nos bairros Morada do Sol e Sol Nascente..

Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem em todo o bairro Frei Aurélio.

Sugerindo ao prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de roçagem em todo o bairro João Paulo.

Sugerindo ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando regulamentar, no âmbito do Município de Garça, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

Sugerindo ao prefeito a execução de serviços de reparo asfáltico na Rua Brás Cubas, defronte ao numero171.

Sugerindo ao prefeito o recolhimento urgente de galhos na Rua Antônio Ciríaco dos Santos, defronte ao numeral 84, no Jardim Sol Nascente.

Sugerindo ao prefeito a retirada imediata de resíduos descartados em propriedade particular (pasto) nas proximidades da empresa Farinhas Deusa.

Sugerindo ao prefeito realizar o serviço de limpeza e roçagem na Rua Augusto Bucker, localizada no Distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito realizar, em caráter de urgência, o serviço de limpeza e roçagem nos fundos do Jardim Aeroporto, próximo à propriedade do Sr. José Lourenço.

Sugerindo ao prefeito a substituição e instalação de torneira no bebedouro do Complexo Esportivo Valdir Tramontini.

Sugerindo ao prefeito a realização de manutenção no semáforo situado no cruzamento da Rua Caramuru com a Rua Coronel Joaquim Piza.

Solicitando informações ao Diretor Superintendente do SAAE sobre o estágio atual dos recursos de aproximadamente 30 milhões de reais anunciados via Novo PAC para saneamento e abastecimento.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de uma força-tarefa de limpeza, capinação e retirada de entulhos em diversas ruas do bairro Jardim Paineiras.

Solicitando informações ao Diretor Superintendente do SAAE sobre o planejamento para aquisição de maquinário próprio destinado à dragagem de sedimentos.

Voto de Congratulações e Aplausos à Senhora Maria Rosa Trambaioli Machado, pelo excelente trabalho realizado na direção da EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística Amélio “Naná” Zancopé.

Solicitando informações ao Prefeito sobre a existência de projetos para reforma, ampliação e adaptação da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de pagamento do piso nacional do magistério e a extensão do vale-alimentação aos funcionários das creches conveniadas.

Solicitando informações ao Prefeito sobre a precariedade da infraestrutura, climatização e mobiliário da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Solicitando ao prefeito informações sobre a regulamentação municipal da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e o reconhecimento do tempo de serviço dos servidores durante a pandemia.

Solicitando informações e providências ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) acerca de obras em trecho de interligação, documentação enviada pela Municipalidade e retirada de radar.

Solicitando ao prefeito informar se há estudos ou previsão para a concessão de gratuidade no sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) para cidadãos idosos.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da construção, em caráter de urgência, de rampa de acessibilidade defronte à Unidade de Saúde da Região Oeste "Dr. José Barbosa".

Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o planejamento para que os novos poços artesianos contemplem a região oeste, incluindo os bairros Morada do Sol, Garça I e Vila Rebelo.

Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o aumento no valor das tarifas de água em mês marcado por constantes interrupções no abastecimento.

Solicitando ao prefeito informações sobre a fila de espera, os custos e a quantidade de laudos emitidos para Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos a destinação de emenda parlamentar para o custeio de laudos diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicitando ao prefeito informações sobre projetos e prazos para a melhoria do escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas José Augusto Escobar e Padre Leite.

Solicitando ao prefeito informações sobre o fluxo, a agilidade e a liberação de exames laboratoriais e de imagem durante o acompanhamento gestacional (pré-natal) na rede municipal.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a desocupação de imóvel localizado na Área de Lazer e Esportes Reginaldo Moreti, na região do Lago Artificial.

Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de chamamento público para a contratação de serviços de saúde de alta complexidade.

Solicitando ao prefeito o envio de cópia integral da ata da última reunião realizada pelo Conselho Municipal de Trânsito.

Solicitando ao prefeito informações sobre possível queda de bomba.

Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que o atendimento odontológico na USF Araceli está suspenso ou limitado devido à quebra do compressor.

Solicitando ao prefeito informações sobre o Plano de Trabalho detalhado e a destinação dos recursos recebidos via emendas parlamentares dos Deputados Daniela Alonso e Capitão Augusto.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a revisão e atualização justa dos valores pagos/repassados aos médicos especialistas do Centro de Especialidades, com preservação de valores mínimos e vedação de redução remuneratória por eventual mudança de gestão.

Solicitando ao prefeito informações sobre a falta de manutenção, limpeza e roçagem do mato no Parque Ecológico "Jayme Miranda".

Solicitando ao prefeito reconsideração de pontos facultativos como folga compensatória para médicos contratados como pessoa jurídica (CNPJ) e adequação da assistência no período de Carnaval.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de conceder aos servidores municipais o reajuste diferencial de 0,74%, visando atingir o percentual previsto na Lei Orçamentária Anual.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira pela mobilização cívica e atuação parlamentar em prol da sociedade brasileira.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a roçagem e o reparo no calçamento da Rua João Bento, especificamente na calçada que circunda o Estádio Municipal Frederico Platzeck.

Solicitando ao prefeito o encaminhamento de cópias das Ordens de Serviço e do cronograma de execução de limpeza das áreas públicas pela empresa terceirizada.

Solicitando ao prefeito informações referes à obra de revitalização do Lago Artificial “Prof. J. K. Williams”.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e o isolamento de área pertencente à municipalidade situada na Rua José Augusto Escobar.

Solicitando à Presidente da Câmara Municipal para que proceda à prorrogação por mais 120 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 01/2025, instaurada para apurar possíveis irregularidades nos atos administrativos relacionados às despesas públicas do Município durante o exercício financeiro de 2024.

Solicitando ao prefeito informações e providências acerca da fiscalização de trânsito no bairro Campo Belo devido ao estacionamento irregular de caminhões.

Solicitando ao prefeito informações sobre a perda de emenda parlamentar destinada à saúde por erro no preenchimento de CNPJ.

Solicitando informações ao Ministério da Educação sobre análise de solicitação da Prefeitura de Garça referente à complementação de recursos para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Ofício nº 253/2025 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 81/2025

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 83/2025 - ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS EM LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS EM LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O RELATÓRIO ANUAL DE TRANSPARÊNCIA DAS RECEITAS TARIFÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.