Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público com o nome do Sr. Miguel Camilo. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza geral, roçagem e zeladoria no imóvel onde funcionou a antiga cadeia no Distrito de Jafa. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Edson José Puga, especificamente na altura do numeral 105. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugerindo ao prefeito a realização de serviços de sinalização de solo (pintura de "PARE") no cruzamento das vias Mario Marangão, Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza Lara. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização do serviço de recolhimento de restos de poda e galhos na Rua João Bento. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização, com urgência, de serviços de manutenção na ponte localizada no bairro rural Itiratupã. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Garabed Chekerdemian, tendo em vista o constante tráfego de veículos em alta velocidade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Sugerindo ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção geral na Praça José A. de Carvalho, local onde se situava a Delegacia de Defesa da Mulher - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugerindo ao prefeito a realização de obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Presidente Vargas. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugerindo ao prefeito a realização de reparo em buraco localizado ao lado da boca de lobo na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte ao número 948. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza e roçagem de mato alto nas calçadas em toda a extensão da Rua Gabriela. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza e roçagem de mato alto em terreno e calçadas no cruzamento da Rua das Flores com a Rua Francisco da Silva Braga. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Perimetral, nas proximidades do numeral 520. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a composição das equipes de saúde e as ações preventivas voltadas às gestantes na rede pública municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 15 |
Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção nos brinquedos instalados na Praça do Cristo, situada no bairro Jardim Paineiras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 16 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma de funcionamento e as atividades planejadas para o Centro de Educação e Inovação (CEI). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 17 |
Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino, Pedro Santos
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Direção do SAAE informações sobre o cronograma de trabalho e o planejamento do Setor de Drenagem de Águas Pluviais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de flexibilizar a norma de descarte de resíduos inertes e cepos no aterro municipal para evitar descartes irregulares. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 19 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a cobertura do atendimento pré-natal e o número de gestantes cadastradas no município nos últimos 24 meses. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 20 |
Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a interrupção do aquecimento das piscinas do Centro Esportivo Social (CES). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a precariedade na higiene dos banheiros e vestiários das piscinas do Centro Esportivo Social (CES). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a conduta e orientações repassadas aos fiscais de trânsito em abordagens a munícipes - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre o plano de perfuração de três novos poços artesianos no município e a abrangência do atendimento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações à Diretoria Executiva do SAAE sobre a manutenção da frota própria e a contratação de locação de maquinários. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o encontro de escorpião em dependências internas do Hospital São Lucas e as medidas de controle de pragas adotadas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização de maquinário público em terreno supostamente particular, conforme veiculado em redes sociais. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre providências junto ao DER acerca do escoamento de águas pluviais na Rodovia Antônio Morangão, nas proximidades do Posto Angélica. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar sobre a dispensação de medicamentos de alto custo ou manipulados para pacientes com endometriose aguda sem indicação cirúrgica. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma para o novo plantio de grama no campo do Terrão. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma e o estágio de execução das Emendas Impositivas referentes ao exercício de 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra de bebidas da Festa das Cerejeiras 2025. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Locações Garça, na pessoa do empresário Flávio Batista, pela doação de serviços de caminhão munk para melhorias no Cemitério Municipal Santa Faustina. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 33 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o horário de atendimento do setor de dispensação de medicamentos do Centro de Especialidades (Postão). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 34 |
Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre as obras de tratamento e coleta de água realizadas nos últimos 10 anos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 35 |
Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre o quadro de atendimentos e a demanda reprimida na especialidade de Otorrinolaringologia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça providências visando a aquisição de cadeiras de rodas mais confortáveis para uso nas dependências do Legislativo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 37 |
Solicitando ao prefeito informações e providências acerca de grave ocorrência envolvendo erro de imunização em alunos do curso de Medicina Veterinária da FAEF. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 38 |
Requerimento nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito Municipal e à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG) a realização de uma reunião para tratar sobre a alteração no horário da coleta de lixo na região central. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar reparos nas rachaduras existentes nas paredes do Ginásio Nelso Pereira da Silva Filho “Gafanhoto”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações à AHBB sobre atrasos recorrentes no atendimento médico no CAPS. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a aplicação de cascalho em trecho da estrada rural após a placa da Fazenda Cachoeira 2. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a demarcação de estacionamento em 45 graus, com a devida sinalização de entradas e saídas, na área da feira municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a falta do medicamento Diosmina na rede pública de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre cancelamentos de exames de mamografia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na segurança da galeria pluvial situada no cruzamento das ruas Damásio Vallejo Vasques e Prefeito Salviano Pereira de Andrade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 46 |
Requerimento nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras com alimentação solar na Estrada da Adrianita - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 47 |
Requerimento nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre o cronograma de curto e médio prazo das medidas planejadas para solucionar os problemas de abastecimento no município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 48 |
Requerimento nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) sobre falhas estruturais e erosão crítica no sistema de drenagem do Córrego Barreiro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 49 |
Requerimento nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a adesão ao Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), conforme previsto no Art. 92 da Lei nº 13.146/2015. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 50 |
Requerimento nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 51 |
Requerimento nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 52 |
Requerimento nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 53 |
Requerimento nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Itamar Borges (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 54 |
Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 55 |
Requerimento nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 56 |
Requerimento nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a capina e roçagem no Velório do Distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |