Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 770.427,43 (SETECENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO ENSINO MUNICIPAL

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.157.423,04 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.919,25 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.325,93 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 518.258,55 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de denominar uma via, logradouro ou próprio público com o nome do Sr. Miguel Camilo.

Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza geral, roçagem e zeladoria no imóvel onde funcionou a antiga cadeia no Distrito de Jafa.

Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Edson José Puga, especificamente na altura do numeral 105.

Sugerindo ao prefeito a realização de serviços de sinalização de solo (pintura de "PARE") no cruzamento das vias Mario Marangão, Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza Lara.

Sugerindo ao prefeito a realização do serviço de recolhimento de restos de poda e galhos na Rua João Bento.

Sugerindo ao prefeito a realização, com urgência, de serviços de manutenção na ponte localizada no bairro rural Itiratupã.

Sugerindo ao prefeito a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Garabed Chekerdemian, tendo em vista o constante tráfego de veículos em alta velocidade.

Sugerindo ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção geral na Praça José A. de Carvalho, local onde se situava a Delegacia de Defesa da Mulher

Sugerindo ao prefeito a realização de obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Presidente Vargas.

Sugerindo ao prefeito a realização de reparo em buraco localizado ao lado da boca de lobo na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte ao número 948.

Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza e roçagem de mato alto nas calçadas em toda a extensão da Rua Gabriela.

Sugerindo ao prefeito a realização de limpeza e roçagem de mato alto em terreno e calçadas no cruzamento da Rua das Flores com a Rua Francisco da Silva Braga.

Sugerindo ao prefeito a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Perimetral, nas proximidades do numeral 520.

Solicitando ao prefeito informações sobre a composição das equipes de saúde e as ações preventivas voltadas às gestantes na rede pública municipal.

Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção nos brinquedos instalados na Praça do Cristo, situada no bairro Jardim Paineiras.

Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma de funcionamento e as atividades planejadas para o Centro de Educação e Inovação (CEI).

Solicitando à Direção do SAAE informações sobre o cronograma de trabalho e o planejamento do Setor de Drenagem de Águas Pluviais.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de flexibilizar a norma de descarte de resíduos inertes e cepos no aterro municipal para evitar descartes irregulares.

Solicitando ao prefeito informações sobre a cobertura do atendimento pré-natal e o número de gestantes cadastradas no município nos últimos 24 meses.

Solicitando ao prefeito informações sobre a interrupção do aquecimento das piscinas do Centro Esportivo Social (CES).

Solicitando ao prefeito informações sobre a precariedade na higiene dos banheiros e vestiários das piscinas do Centro Esportivo Social (CES).

Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a conduta e orientações repassadas aos fiscais de trânsito em abordagens a munícipes

Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre o plano de perfuração de três novos poços artesianos no município e a abrangência do atendimento.

Solicitando informações à Diretoria Executiva do SAAE sobre a manutenção da frota própria e a contratação de locação de maquinários.

Solicitando ao prefeito informações sobre o encontro de escorpião em dependências internas do Hospital São Lucas e as medidas de controle de pragas adotadas.

Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização de maquinário público em terreno supostamente particular, conforme veiculado em redes sociais.

Solicitando ao prefeito informações sobre providências junto ao DER acerca do escoamento de águas pluviais na Rodovia Antônio Morangão, nas proximidades do Posto Angélica.

Solicitando ao prefeito informar sobre a dispensação de medicamentos de alto custo ou manipulados para pacientes com endometriose aguda sem indicação cirúrgica.

Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma para o novo plantio de grama no campo do Terrão.

Solicitando ao prefeito informações sobre o cronograma e o estágio de execução das Emendas Impositivas referentes ao exercício de 2025.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra de bebidas da Festa das Cerejeiras 2025.

Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Locações Garça, na pessoa do empresário Flávio Batista, pela doação de serviços de caminhão munk para melhorias no Cemitério Municipal Santa Faustina.

Solicitando ao prefeito informações sobre o horário de atendimento do setor de dispensação de medicamentos do Centro de Especialidades (Postão).

Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre as obras de tratamento e coleta de água realizadas nos últimos 10 anos.

Solicitando ao prefeito informações sobre o quadro de atendimentos e a demanda reprimida na especialidade de Otorrinolaringologia.

Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça providências visando a aquisição de cadeiras de rodas mais confortáveis para uso nas dependências do Legislativo.

Solicitando ao prefeito informações e providências acerca de grave ocorrência envolvendo erro de imunização em alunos do curso de Medicina Veterinária da FAEF.

Solicitando ao Prefeito Municipal e à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG) a realização de uma reunião para tratar sobre a alteração no horário da coleta de lixo na região central.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar reparos nas rachaduras existentes nas paredes do Ginásio Nelso Pereira da Silva Filho “Gafanhoto”.

Solicitando informações à AHBB sobre atrasos recorrentes no atendimento médico no CAPS.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a aplicação de cascalho em trecho da estrada rural após a placa da Fazenda Cachoeira 2.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a demarcação de estacionamento em 45 graus, com a devida sinalização de entradas e saídas, na área da feira municipal.

Solicitando ao prefeito informações sobre a falta do medicamento Diosmina na rede pública de saúde.

Solicitando ao prefeito informações sobre cancelamentos de exames de mamografia.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na segurança da galeria pluvial situada no cruzamento das ruas Damásio Vallejo Vasques e Prefeito Salviano Pereira de Andrade.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras com alimentação solar na Estrada da Adrianita

Solicitando informações ao Diretor do SAAE sobre o cronograma de curto e médio prazo das medidas planejadas para solucionar os problemas de abastecimento no município.

Solicitando informações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) sobre falhas estruturais e erosão crítica no sistema de drenagem do Córrego Barreiro.

Solicitando ao prefeito informações sobre a adesão ao Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), conforme previsto no Art. 92 da Lei nº 13.146/2015.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Teruel (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Itamar Borges (MDB), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB) seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, a capina e roçagem no Velório do Distrito de Jafa.