Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 2669
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS EM LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco, Raquel Sartori
Protocolo: 2732
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 5.800, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE DEFINE O EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |