SAPL - Câmara Municipal de Garça

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

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<li style="text-align: justify;">Projeto de Lei n&ordm; 89/2025,&nbsp;de autoria do vereador Leandro Marino, que disp&otilde;e sobre a triagem precoce para diagn&oacute;stico de transtorno do espectro autista (TEA) e outras defici&ecirc;ncias em crian&ccedil;as, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Gar&ccedil;a, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;Projeto considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto&nbsp; de Lei n&ordm; 90/2025,&nbsp;de autoria do vereador Paulo Andr&eacute; Faneco, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Central Virtual para Doa&ccedil;&atilde;o de C&atilde;es e Gatos junto ao site oficial e &agrave;s redes sociais do munic&iacute;pio de Gar&ccedil;a, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Projeto considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.</li>
<li style="text-align: justify;">Projeto &nbsp;de Lei n&ordm; 91/2025, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei n&ordm; 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA, da Lei n&ordm; 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de cr&eacute;dito especial, no valor de R$ 14.034,12 (quatorze mil e trinta e quatro reais e doze centavos), tendo em vista o interesse p&uacute;blico e a necessidade de assegurar a adequada execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeiras das obriga&ccedil;&otilde;es municipais junto ao CIVAP. Projeto considerado objeto de delibera&ccedil;&atilde;o. Encaminhado &agrave;s Comiss&otilde;es Permanentes da Casa.</li>
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Outras deliberações

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)