Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 18:00
Encerramento: 10/11/2025 - 18:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raquel Sartori / PL
Vice-Presidente: Leandro Marino / NOVO
1º Secretário: Paulo André Faneco / NOVO
2º Secretário: Luizinho Barbeiro / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do vereador Leandro Marino, que dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências em crianças, no âmbito do município de Garça, e dá outras providências. Projeto considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto  de Lei nº 90/2025, de autoria do vereador Paulo André Faneco, que dispõe sobre a criação da Central Virtual para Doação de Cães e Gatos junto ao site oficial e às redes sociais do município de Garça, e dá outras providências. Projeto considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto  de Lei nº 91/2025, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021 (PPA) e altera o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 14.034,12 (quatorze mil e trinta e quatro reais e doze centavos), tendo em vista o interesse público e a necessidade de assegurar a adequada execução orçamentária e financeiras das obrigações municipais junto ao CIVAP. Projeto considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2025. Aprovada por unanimidade de votos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Leandro Marino
Número de Protocolo: 2669
ALTERA A LEI Nº 3.308, DE 11 DE MARÇO DE 1999 (CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO VERDE DO MUNICÍPIO), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS EM LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Turno: Único
Autores: Leandro Marino, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco, Raquel Sartori
Número de Protocolo: 2732
ALTERA A LEI Nº 5.800, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE DEFINE O EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 233 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2815
    Sugerindo ao SAAE a adoção de medida para que seus servidores estacionem seus veículos no interior ou nas imediações da autarquia, liberando vagas para uso da população.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 234 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2819
    Sugerindo ao prefeito a instalação de academia ao ar livre no terreno da Prefeitura localizado na Rua João A. Luchetta, ao lado do número 283.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 235 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2820
    Sugerindo ao prefeito a instalação de redutor de velocidade e melhoria na sinalização no cruzamento das ruas Alagoas com Carlos Ferrari.
    Matéria lida
    4 - Requerimento nº 1302 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 2800
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção do poste de iluminação pública localizado na Rua Antônio Ribeiro, nº 70, no distrito de Jafa, Bairro Vista Verde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 1303 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2801
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das tabelas e aros da quadra de basquete da Praça Miguel Mônico.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 1304 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2802
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Luiz Valsecchi, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Ângelo Delicato e Antônio José de Oliveira.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 1305 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2803
    Solicitando ao prefeito informações sobre a atuação do programa UniversalizaSP no SAAE e possível adesão a modelo de concessão ou PPP.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 1306 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2804
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar reparos na pavimentação da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao nº 1297.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 1307 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 2805
    Solicitando à AHBB informações sobre a previsão de instalação do novo aparelho de raio-x na UPA.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 1308 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 2806
    Solicitando à CPFL informações sobre a possibilidade de realizar retirada de fios inutilizados na Rua Ipê e demais vias do Jardim Paineiras.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 1309 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2807
    Solicitando ao prefeito informações sobre o uso da "abelhinha" na vacinação de crianças no município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 1310 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2808
    Solicitando ao prefeito informações sobre a retirada do banheiro químico do campo do Terrão.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 1311 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2809
    Solicitando ao prefeito informações sobre possível encerramento da parceria entre a Prefeitura e o Centro de Formação de Jiu-Jitsu.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 1312 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2810
    Solicitando ao prefeito informações sobre a aquisição e qualidade da grama instalada no campo do Terrão
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 1313 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2811
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realização de manutenção geral no parquinho infantil da Praça Pedro de Toledo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 1314 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 2812
    Solicitando ao prefeito informações sobre os produtos utilizados na manutenção da água da piscina municipal.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 1315 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2813
    Voto de Congratulações e Aplausos ao professor Dudu e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEJEL) pela conquista do título na categoria Sub-10 no campeonato realizado em Álvaro de Carvalho.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 1316 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 2814
    Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Resiliência Sports pelos títulos e vice-campeonato conquistados na Super Cup, em Marília.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 1317 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2816
    Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Yoslovis Rodriguez Bofill pelos relevantes serviços prestados na coordenação médica da UPA e excelência profissional.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 1318 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 2817
    Solicitando à AHBB informações sobre a possibilidade de liberar a área dos fundos da UPA para estacionamento dos funcionários.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 1319 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2818
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de recapeamento da Rua Prudente de Moraes, no trecho entre a Rua Carlos Ferrari e a Rua Padre Leite.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 1320 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2821
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de conceder aumento no vale-alimentação de dezembro aos servidores públicos municipais
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 1321 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2822
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua da Estação, em frente ao Lar dos Velhos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 1322 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 2823
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possível distribuição de uniformes aos servidores públicos municipais.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 1323 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 2824
    Voto de Congratulações e Aplausos ao grupo “Amigos do Off Road” de Garça e ao “Clube do Jeep de Marília” pela realização de evento beneficente em prol da APAE.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 1324 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 2825
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa, no Jardim Frei Aurélio.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 1325 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 2826
    Solicitando ao prefeito encaminhar a relação nominal e cargos dos servidores comissionados lotados nas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 1326 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 2827
    Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação do valor previsto para investimentos em segurança pública na Lei Orçamentária Anual de 2026.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 1327 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 2830
    Solicitando ao prefeito e à AHBB informações sobre os valores repassados à AHBB nos últimos três meses, referentes ao Termo de Colaboração.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 1328 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2831
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar o calçamento da Rua João Bento, ao lado do Estádio Municipal Frederico Platzeck.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    31 - Requerimento nº 1329 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2832
    Solicitando a Eixo-SP instalação de redutor de velocidade próximo a rotatória da FAEF devido ao grande fluxo de veículos e a alta velocidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    32 - Requerimento nº 1330 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2833
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de construção de mureta e recomposição de solo no Bosque da Rua José Precipito – Morada do Sol.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    33 - Requerimento nº 1331 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2834
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de utilização de recursos do setor de trânsito para instalação de placas de identificação e sinalização viária em ruas que ainda não possuem placas com a denominação oficial das vias.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    34 - Requerimento nº 1332 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2835
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio com a Avenida Presidente Vargas.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    35 - Requerimento nº 1333 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 2836
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de notificar o responsável pela retirada de deck instalado em via pública no centro da cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/cYjFMMMnt_U?t=1883
    Requerimento 1320/2025: https://youtu.be/cYjFMMMnt_U?t=1883

    2 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/cYjFMMMnt_U?t=2234
    Requerimento 1322/2025: https://youtu.be/cYjFMMMnt_U?t=2234

    3 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/cYjFMMMnt_U?t=2452
    Requerimento 1323/2025: https://youtu.be/cYjFMMMnt_U?t=2452

    4 - Lico
    https://youtu.be/cYjFMMMnt_U?t=3140
    Primeiro turno: https://youtu.be/cYjFMMMnt_U?t=3140