Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 30 |
Requerimento nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Lico
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade de dar alguma destinação ao antigo prédio localizado em Garça, onde anteriormente funcionaram a CIRETRAN e a Delegacia de Defesa da Mulher. - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar se já foi realizada notificação formal à concessionária Eixo, em razão da utilização da Rua Rio Grande do Sul como desvio para as obras realizadas nas imediações no sentido de responsabilizar a concessionária pela recuperação da via. - |
Não há resultado |
| 32 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Figueirinha pela conquista do bicampeonato invicto no Torneio Preparatório do Suíço Supermaster. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas, pela brilhante conquista do título de campeã do Torneio Preparatório do Suíço – Troféu Beto Garcia. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Sem Conflitos, pelo título inédito conquistado na Copa Rotary. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao funcionamento da Casa da Criança. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Solicitando ao prefeito informações referentes ao Campeonato de Futebol Suíço realizado no município. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Requerimento nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Meu Hotel. - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da rua localizada nos fundos da Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde. - |
Não há resultado |
| 39 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.717, de 21 de maio de 2024, de autoria do Vereador Pedro Santos, que alterou a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, a fim de dispor sobre a altura mínima de guarda-corpos de passarelas e viadutos no Município de Garça. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de obras no prédio da EMEI Garcafé. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade da iluminação pública no município. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Solicitando ao prefeito informar se já existe um prazo definido para a inauguração do Centro de Zoonoses de nosso município. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Solicitando ao prefeito informações em relação aos médicos plantonistas. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Solicitando ao prefeito informações a respeito das notificações para regularização de imóveis. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Requerimento nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja realizada vistoria técnica e promovidos os devidos reparos no assoalho de diversas salas da EMEF João Crisóstomo. - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 1285
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações relativas ao Conselho Municipal de Trânsito. - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 1286
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a esta Casa de Leis qual a previsão para a complementação da troca das lâmpadas por LED na Rua José Augusto Escobar, tendo em vista que, a partir do número 664, a iluminação pública permanece com lâmpadas antigas (amarelas), enquanto o restante da via já recebeu a modernização. - |
Não há resultado |
| 48 |
Requerimento nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de telas para inibir a presença de pombos na quadra poliesportiva da EMEF João Crisóstomo. - |
Não há resultado |
| 49 |
Requerimento nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Zanoti
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a troca ou o reparo da iluminação que se encontra apagada nas proximidades das escolas Hilmar Machado de Oliveira e FISK. - |
Não há resultado |
| 50 |
Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1290
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações pertinentes às Estratégias de Saúde da Família (ESF) em funcionamento no município. - |
Não há resultado |
| 51 |
Requerimento nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1291
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações relativas aos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça. - |
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1292
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações relativas à contratação de profissionais médicos vinculados ao Programa de Saúde da Família (PSF). - |
Não há resultado |
| 53 |
Requerimento nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1293
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações relativas à atuação médica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. - |
Não há resultado |
| 54 |
Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município. - |
Não há resultado |
| 55 |
Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 1295
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município. - |
Não há resultado |
| 56 |
Requerimento nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Ernesto Garbim, altura do número 27, no Jardim Cafezal, onde há lâmpadas queimadas. - |
Não há resultado |
| 57 |
Requerimento nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Luizinho Barbeiro
Protocolo: 1297
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o lançamento de pedras no final da Rua Gabriela, com o objetivo de melhorar a pavimentação do local. - |
Não há resultado |
| 58 |
Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1300
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de o Município de Garça firmar convênio com o programa Muralha Paulista, do Governo do Estado de São Paulo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Damásio Vasques altura do número 8. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Requerimento nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Avenida Faustina, com o devido reparo do buraco localizado em frente à garagem da residência de nº 519. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Requerimento nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada no bosque da Rua José Precipito, em frente ao número 71. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 7 |
Requerimento nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1240
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização no cruzamento das ruas Santana com Presidente Vargas, na altura do número 410, no bairro Labienópolis. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras no entorno da Praça Pedro de Toledo. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a substituição da lâmpada da iluminação pública que se encontra queimada defronte ao numeral 128 da Rua Dácio Natel, no Jardim Centenário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 1243
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da cadeira de atendimento odontológico na Unidade de Saúde do Jardim dos Eucaliptos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que cada unidade de saúde do município possua um número oficial de celular com aplicativo WhatsApp. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1247
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implementar uma campanha de saúde bucal em todas as escolas da rede municipal de ensino. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que os Postos de Saúde do município estariam orientando os pacientes a procurarem atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Marino, Paulo André Faneco
Protocolo: 1249
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Excelentíssima Deputada Federal Adriana Ventura, em agradecimento pela visita realizada ao município de Garça, bem como pela destinação de verba que beneficiará diretamente nossa comunidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Ana Maria dos Santos Oliveira. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na estrutura e no funcionamento do Projeto Vida Longa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Neri
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações e envio de cópias referentes aos procedimentos administrativos de julgamento de autuações de trânsito com pedidos de cancelamento deferidos, indeferidos ou convertidos em advertência. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1255
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao prefeito informe a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos pontos de ônibus da nossa cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1256
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre ações da Prefeitura para o fomento do comércio local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1257
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar por qual motivo não está sendo realizado o projeto de natação na AFAI. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Caíque Rossi, Prefeito reeleito do município de Penápolis, e ao vereador Dr. Rodolfo, pela expressiva conquista da implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) na cidade de Penápolis. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre os profissionais responsáveis pelas farmácias das unidades de saúde do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1260
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações referentes à organização da Festa das Cerejeiras deste ano, no tocante a comercialização dos espaços. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações em relação à realização da Festa das Cerejeiras deste ano. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre as rotinas de atendimento e horários dos médicos nas Unidades de Saúde do Município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Moça de Jafa, pela celebração do lançamento de sua nova identidade visual e das novas embalagens dos produtos artesanais, que traduzem com sensibilidade o sabor, a tradição e o afeto da produção local. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Angélica Baptista. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações e cópia de processos licitatórios envolvendo as empresas DND Ambiental e Dinâmica Soluções Ambientais, bem como justificativa para contratação de empresas com sócios em comum. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há previsão de realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno do Lago Artificial J.K. Williams. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 1 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Damásio Vallejo Vasques, localizada no Bairro Cascata. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 1245
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação da Praça da Igreja Matriz. - |
Matéria lida |
| 3 |
Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de lixeiras na Praça da Árvore, nas proximidades da academia ao ar livre. - |
Matéria lida |