Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>CÂMARA DOS DEPUTADOS: </strong>Encaminhando informações sobre recursos liberados pela União ao município de janeiro à abril de 2025. </li> <li><strong>CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS: </strong>Parabenizando nosso município pelo transcurso de seu aniversário.</li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 33/2025, </strong>de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa no distrito empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa Indústrias Marques da Costa Ltda. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 34/2025</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021, que institui o Plano Plurianual do município para o período de 2022 a 2025, e o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, com a finalidade de autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 408.735,96 (quatrocentos e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), tendo em vista a mudança na execução do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, que passará a ser executado diretamente pelo município de Garça, necessitando de readequação das dotações orçamentárias para garantir a continuidade e a qualidade do serviço. <strong><em>C</em><em>onsiderado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 35/2025, </strong>de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021 (PPA), e altera o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 322.983,98 (trezentos e vinte e dois mol, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), objetivando o remanejamento de programação de emendas impositivas. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 36/2025</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021 (PPA), e altera o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando o recebimento de recursos do Programa Estadual Município Agro. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 37/2025</strong>, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021 (PPA), e altera o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando a utilização de recursos provenientes do Convênio Estadual nº 567/2024 - Processo SEDUC - PRC - 2023-00608 - DM, decorrente de emenda parlamentar nº 2023.009.449448, de autoria da Deputada Estadual Analice Fernandes. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 38/2025,</strong> de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021 (PPA), e altera o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), objetivando a utilização de recursos vinculados de multas de trânsito de exercício anterior e para ajuste na alocação orçamentária. <strong><em>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></li> </ul>
Outras deliberações
<ul> <li>Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025. <em><strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong></em></li> </ul>
