Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 18:00
Encerramento: 19/05/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raquel Sartori / PL
Vice-Presidente: Leandro Marino / NOVO
1º Secretário: Paulo André Faneco / NOVO
2º Secretário: Luizinho Barbeiro / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • CÂMARA DOS DEPUTADOS: Encaminhando informações sobre recursos liberados pela União ao município de janeiro à abril de 2025. 
  • CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS: Parabenizando nosso município pelo transcurso de seu aniversário.

Leitura de Matérias:

  • Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Prefeito, que autoriza a doação de área para empresa no distrito empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto" - Empresa Indústrias Marques da Costa Ltda. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021, que institui o Plano Plurianual do município para o período de 2022 a 2025, e o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, com a finalidade de autorizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 408.735,96 (quatrocentos e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), tendo em vista a mudança na execução do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, que passará a ser executado diretamente pelo município de Garça, necessitando de readequação das dotações orçamentárias para garantir a continuidade e a qualidade do serviço.  Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021 (PPA), e altera o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 322.983,98 (trezentos e vinte e dois mol, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), objetivando o remanejamento de programação de emendas impositivas. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021 (PPA), e altera o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando o recebimento de recursos do Programa Estadual Município Agro. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021 (PPA), e altera o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando a utilização de recursos provenientes do Convênio Estadual nº 567/2024 - Processo SEDUC - PRC - 2023-00608 - DM, decorrente de emenda parlamentar nº 2023.009.449448, de autoria da Deputada Estadual Analice Fernandes. Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.
  • Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Prefeito, que altera o anexo III, da Lei nº 5.435/2021 (PPA), e altera o anexo IIA, da Lei nº 5.732/2024 (LDO), autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), objetivando a utilização de recursos vinculados de multas de trânsito de exercício anterior e para ajuste na alocação orçamentária.  Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.

Outras deliberações:

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025. Aprovada por unanimidade de votos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho / REPUBLICANOS
Elaine Oliveira / PSD
Leandro Marino / NOVO
Lico / PP
Luizinho Barbeiro / PRD
Marcelo Miranda / MDB
Marcelo Zanoti / PODEMOS
Marquinho Moreira / REPUBLICANOS
Paulo André Faneco / NOVO
Pedro Santos / PL
Raquel Sartori / PL
Sargento Neri / PL
Verinha Venda Seca / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 4 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais
Número de Protocolo: 1253
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 318
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.447/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Neri
Número de Protocolo: 759
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE SECRETÁRIOS OU TITULARES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos
4 - Emenda nº 4 de 2025
Autores: Leandro Marino, Luizinho Barbeiro, Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1205
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2025
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedro Santos
https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=1511
Item 1: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=1511
2 - Leandro Marino
https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=1818
Item 2: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=1818



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 4 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Matéria não votada
    Emenda nº 4 de 2025
  • Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho - Sim
  • Elaine Oliveira - Sim
  • Leandro Marino - Sim
  • Lico - Sim
  • Luizinho Barbeiro - Sim
  • Marcelo Miranda - Sim
  • Marcelo Zanoti - Sim
  • Marquinho Moreira - Sim
  • Paulo André Faneco - Sim
  • Pedro Santos - Sim
  • Raquel Sartori - Não Votou
  • Sargento Neri - Sim
  • Verinha Venda Seca - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 143 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1244
    Sugerindo ao prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Damásio Vallejo Vasques, localizada no Bairro Cascata.
    Matéria lida
    2 - Indicação nº 144 de 2025
    Autor: Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1245
    Sugerindo ao prefeito que determine ao setor competente a realização de melhorias na iluminação da Praça da Igreja Matriz.
    Matéria lida
    3 - Indicação nº 145 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1277
    Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de lixeiras na Praça da Árvore, nas proximidades da academia ao ar livre.
    Matéria lida
    4 - Requerimento nº 601 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 1201
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na rua Damásio Vasques altura do número 8.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    5 - Requerimento nº 602 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1202
    Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Avenida Faustina, com o devido reparo do buraco localizado em frente à garagem da residência de nº 519.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    6 - Requerimento nº 603 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1203
    Solicitando ao prefeito informar sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada no bosque da Rua José Precipito, em frente ao número 71.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    7 - Requerimento nº 604 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1240
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização no cruzamento das ruas Santana com Presidente Vargas, na altura do número 410, no bairro Labienópolis.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    8 - Requerimento nº 605 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1241
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras no entorno da Praça Pedro de Toledo.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    9 - Requerimento nº 606 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1242
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a substituição da lâmpada da iluminação pública que se encontra queimada defronte ao numeral 128 da Rua Dácio Natel, no Jardim Centenário.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    10 - Requerimento nº 607 de 2025
    Autor: Verinha Venda Seca
    Número de Protocolo: 1243
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da cadeira de atendimento odontológico na Unidade de Saúde do Jardim dos Eucaliptos.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    11 - Requerimento nº 608 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1246
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que cada unidade de saúde do município possua um número oficial de celular com aplicativo WhatsApp.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    12 - Requerimento nº 609 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1247
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implementar uma campanha de saúde bucal em todas as escolas da rede municipal de ensino.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    13 - Requerimento nº 610 de 2025
    Autor: Leandro Marino
    Número de Protocolo: 1248
    Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que os Postos de Saúde do município estariam orientando os pacientes a procurarem atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    14 - Requerimento nº 611 de 2025
    Autores: Leandro Marino, Paulo André Faneco
    Número de Protocolo: 1249
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Excelentíssima Deputada Federal Adriana Ventura, em agradecimento pela visita realizada ao município de Garça, bem como pela destinação de verba que beneficiará diretamente nossa comunidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    15 - Requerimento nº 612 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1250
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Ana Maria dos Santos Oliveira.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    16 - Requerimento nº 613 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1251
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na estrutura e no funcionamento do Projeto Vida Longa.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    17 - Requerimento nº 614 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1252
    Solicitando ao prefeito informações e envio de cópias referentes aos procedimentos administrativos de julgamento de autuações de trânsito com pedidos de cancelamento deferidos, indeferidos ou convertidos em advertência.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    18 - Requerimento nº 615 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 1255
    Solicitando ao prefeito informe a possibilidade de instalar câmeras de segurança nos pontos de ônibus da nossa cidade.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    19 - Requerimento nº 616 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1256
    Solicitando ao prefeito informações sobre ações da Prefeitura para o fomento do comércio local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    20 - Requerimento nº 617 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1257
    Solicitando ao prefeito informar por qual motivo não está sendo realizado o projeto de natação na AFAI.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    21 - Requerimento nº 618 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1258
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Caíque Rossi, Prefeito reeleito do município de Penápolis, e ao vereador Dr. Rodolfo, pela expressiva conquista da implantação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) na cidade de Penápolis.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    22 - Requerimento nº 619 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1259
    Solicitando ao prefeito informações sobre os profissionais responsáveis pelas farmácias das unidades de saúde do município.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    23 - Requerimento nº 620 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1260
    Solicitando ao prefeito informações referentes à organização da Festa das Cerejeiras deste ano, no tocante a comercialização dos espaços.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    24 - Requerimento nº 621 de 2025
    Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    Número de Protocolo: 1261
    Solicitando ao prefeito informações em relação à realização da Festa das Cerejeiras deste ano.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    25 - Requerimento nº 622 de 2025
    Autor: Marquinho Moreira
    Número de Protocolo: 1262
    Solicitando ao prefeito informações sobre as rotinas de atendimento e horários dos médicos nas Unidades de Saúde do Município de Garça.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    26 - Requerimento nº 623 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 1263
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Moça de Jafa, pela celebração do lançamento de sua nova identidade visual e das novas embalagens dos produtos artesanais, que traduzem com sensibilidade o sabor, a tradição e o afeto da produção local.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    27 - Requerimento nº 624 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1265
    Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Angélica Baptista.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    28 - Requerimento nº 625 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1266
    Solicitando ao prefeito informações e cópia de processos licitatórios envolvendo as empresas DND Ambiental e Dinâmica Soluções Ambientais, bem como justificativa para contratação de empresas com sócios em comum.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    29 - Requerimento nº 626 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1267
    Solicitando ao prefeito informar se há previsão de realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno do Lago Artificial J.K. Williams.
    Aprovado

    Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
    30 - Requerimento nº 627 de 2025
    Autores: Elaine Oliveira, Lico
    Número de Protocolo: 1268
    Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade de dar alguma destinação ao antigo prédio localizado em Garça, onde anteriormente funcionaram a CIRETRAN e a Delegacia de Defesa da Mulher.
    Matéria não votada
    31 - Requerimento nº 628 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1269
    Solicitando ao prefeito informar se já foi realizada notificação formal à concessionária Eixo, em razão da utilização da Rua Rio Grande do Sul como desvio para as obras realizadas nas imediações no sentido de responsabilizar a concessionária pela recuperação da via.
    Matéria não votada
    32 - Requerimento nº 629 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1270
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Figueirinha pela conquista do bicampeonato invicto no Torneio Preparatório do Suíço Supermaster.
    Matéria não votada
    33 - Requerimento nº 630 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1271
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe do São Lucas, pela brilhante conquista do título de campeã do Torneio Preparatório do Suíço – Troféu Beto Garcia.
    Matéria não votada
    34 - Requerimento nº 631 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1272
    Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Sem Conflitos, pelo título inédito conquistado na Copa Rotary.
    Matéria não votada
    35 - Requerimento nº 632 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1273
    Solicitando ao prefeito informações em relação ao funcionamento da Casa da Criança.
    Matéria não votada
    36 - Requerimento nº 633 de 2025
    Autor: Lico
    Número de Protocolo: 1274
    Solicitando ao prefeito informações referentes ao Campeonato de Futebol Suíço realizado no município.
    Matéria não votada
    37 - Requerimento nº 634 de 2025
    Autor: Raquel Sartori
    Número de Protocolo: 1275
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Meu Hotel.
    Matéria não votada
    38 - Requerimento nº 635 de 2025
    Autor: Sargento Neri
    Número de Protocolo: 1276
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da rua localizada nos fundos da Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde.
    Matéria não votada
    39 - Requerimento nº 636 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1278
    Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.717, de 21 de maio de 2024, de autoria do Vereador Pedro Santos, que alterou a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, a fim de dispor sobre a altura mínima de guarda-corpos de passarelas e viadutos no Município de Garça.
    Matéria não votada
    40 - Requerimento nº 637 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1279
    Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de obras no prédio da EMEI Garcafé.
    Matéria não votada
    41 - Requerimento nº 638 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1280
    Solicitando ao prefeito informações sobre a responsabilidade da iluminação pública no município.
    Matéria não votada
    42 - Requerimento nº 639 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1281
    Solicitando ao prefeito informar se já existe um prazo definido para a inauguração do Centro de Zoonoses de nosso município.
    Matéria não votada
    43 - Requerimento nº 640 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1282
    Solicitando ao prefeito informações em relação aos médicos plantonistas.
    Matéria não votada
    44 - Requerimento nº 641 de 2025
    Autor: Pedro Santos
    Número de Protocolo: 1283
    Solicitando ao prefeito informações a respeito das notificações para regularização de imóveis.
    Matéria não votada
    45 - Requerimento nº 642 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1284
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja realizada vistoria técnica e promovidos os devidos reparos no assoalho de diversas salas da EMEF João Crisóstomo.
    Matéria não votada
    46 - Requerimento nº 643 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1285
    Solicitando ao prefeito informações relativas ao Conselho Municipal de Trânsito.
    Matéria não votada
    47 - Requerimento nº 644 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1286
    Solicitando ao prefeito informar a esta Casa de Leis qual a previsão para a complementação da troca das lâmpadas por LED na Rua José Augusto Escobar, tendo em vista que, a partir do número 664, a iluminação pública permanece com lâmpadas antigas (amarelas), enquanto o restante da via já recebeu a modernização.
    Matéria não votada
    48 - Requerimento nº 645 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1287
    Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de telas para inibir a presença de pombos na quadra poliesportiva da EMEF João Crisóstomo.
    Matéria não votada
    49 - Requerimento nº 646 de 2025
    Autor: Marcelo Zanoti
    Número de Protocolo: 1288
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a troca ou o reparo da iluminação que se encontra apagada nas proximidades das escolas Hilmar Machado de Oliveira e FISK.
    Matéria não votada
    50 - Requerimento nº 647 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1290
    Solicitando ao prefeito informações pertinentes às Estratégias de Saúde da Família (ESF) em funcionamento no município.
    Matéria não votada
    51 - Requerimento nº 648 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1291
    Solicitando ao prefeito informações relativas aos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Garça.
    Matéria não votada
    52 - Requerimento nº 649 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1292
    Solicitando ao prefeito informações relativas à contratação de profissionais médicos vinculados ao Programa de Saúde da Família (PSF).
    Matéria não votada
    53 - Requerimento nº 650 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1293
    Solicitando ao prefeito informações relativas à atuação médica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.
    Matéria não votada
    54 - Requerimento nº 651 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1294
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Federal Alexandre Leite sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento das ações de proteção e bem-estar animal em nosso município.
    Matéria não votada
    55 - Requerimento nº 652 de 2025
    Autor: Marcelo Miranda
    Número de Protocolo: 1295
    Solicitando ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari sua valiosa colaboração para a destinação de uma emenda parlamentar que possibilite a aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital André Luiz, instituição de grande relevância para o atendimento à saúde em nosso município.
    Matéria não votada
    56 - Requerimento nº 653 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 1296
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Ernesto Garbim, altura do número 27, no Jardim Cafezal, onde há lâmpadas queimadas.
    Matéria não votada
    57 - Requerimento nº 654 de 2025
    Autor: Luizinho Barbeiro
    Número de Protocolo: 1297
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o lançamento de pedras no final da Rua Gabriela, com o objetivo de melhorar a pavimentação do local.
    Matéria não votada
    58 - Requerimento nº 655 de 2025
    Autor: Elaine Oliveira
    Número de Protocolo: 1300
    Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de o Município de Garça firmar convênio com o programa Muralha Paulista, do Governo do Estado de São Paulo.
    Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=10227
    Requerimento 606/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=10227

    2 - Leandro Marino
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=10542
    Requerimento 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=10542

    3 - Marquinho Moreira
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=10746
    Requerimento 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=10746

    4 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=11076
    Requerimento 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=11076

    5 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=11392
    Requerimento 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=11392

    6 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=11717
    Requerimento 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=11717

    7 - Pedro Santos
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=12036
    Requerimento 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=12036

    8 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=12357
    Requerimento 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=12357

    9 - Marcelo Miranda
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=12621
    Requerimento 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=12621

    10 - Pedro Santos
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=12937
    Requerimento 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=12937

    11 - Lico
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=13255
    Requerimento 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=13255

    12 - Marcelo Zanoti
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=13553
    Requerimento 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=13553

    13 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=13857
    Requerimenot 610/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=13857

    14 - Leandro Marino
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=13954
    Requerimenot 611/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=13954

    15 - Paulo André Faneco
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=14091
    Requerimento 611/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=14091

    16 - Raquel Sartori
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=14333
    Requerimento 615/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=14333

    17 - Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
    https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=14513
    Requerimento 617/2025: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=14513




    Ocorrências da Sessão

    A sessão foi suspensa considerando que foi aprovado o Requerimento nº 451/2025, de autoria do vereador Sargento Neri, convocando a Sra. Maria Cristina Soares para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria.  Acessível em: https://youtu.be/ZHUVS7fsxNY?t=2130