Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público, o nome da Sra. Maria Creide Frasson Sonsin. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instituir o Programa de Auxílio Alimentar Pet para distribuir ração para cães e gatos de famílias carentes que recebem cesta básica pela Assistência Social. - |
Matéria lida |
3 |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral da Rua Lázaro Galvão de Oliveira. - |
Matéria lida |
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4 |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando o calçamento da viela localizada entre as ruas João Martins Parreira e Luiz Brunelli no Jardim Nova Garça. - |
Matéria lida |
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5 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um compressor de ar no setor de ambulâncias. - |
Matéria lida |
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6 |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de iluminação no parquinho infantil localizado na praça “Frei Aurélio de Falco”. - |
Matéria lida |
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7 |
Requerimento nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao CAP. PM. ROLANDO GAGO JÚNIOR pelos serviços prestados como Comandante da 4ª cia. da Polícia Militar de Garça, no período de 04/01/2021 a 12/03/2023, por seu destacado profissionalismo e dedicação ao desempenhar suas atividades e que mereceram destaque e reconhecimento de toda população garcense. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao CAP. PM. MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES por ter assumido como Comandante da 4ª cia. da Polícia Militar de Garça, desejando profícuo trabalho em sua nova jornada e nos colocando à disposição. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Antônio de Souza por lutar pela preservação das calçadas e do patrimônio histórico e urbanístico do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre desapropriação do prédio da Ruas das Flores outrora pertencente à FAEF. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a câmera de segurança que estava instalada no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza com Manoel Joaquim Fernandes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma lista com o nome das partes e o número dos processos judiciais em que ex-parlamentares, e/ou agentes políticos do Executivo, teriam ingressados com ação judicial para receberem 13º e férias do período que atuaram no Poder Público. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Solicitando que seja convocado o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os assuntos do departamento de trânsito de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE informações em relação aos atendimentos prestados na entidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se já foi concedido outro veículo para o Conselho Tutelar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar quando será contratado médico neurologista para atender na rede municipal de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Kico Borge da Rádio Alternativa pelos 50.641 acessos, mostrando o sucesso de seu trabalho frente a este importante meio de comunicação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua América. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o curso de transporte coletivo e de emergência dos motoristas da prefeitura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar de forma detalhada onde foi utilizado o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) encaminhado pelo deputado Sebastião Santos para custeio da saúde em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de segurança na Rua José Vizoto, no final da Rua Miguel Bruno Ferreira, na saída para a cidade de Álvaro de Carvalho - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de proporcionar aumento salarial aos conselheiros tutelares. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre pagamento de horas extras dos motoristas da prefeitura. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Rev. Marlon Figueiredo pelo lançamento de seu livro ‘O Poder dos Fracos – Histórias humanas em enredos sagrados’. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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26 |
Solicitando ao prefeito informações sobre desapropriação de uma área localizada atrás do cemitério municipal - |
Não há resultado | |
27 |
Requerimento nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a oficina mecânica Trevo Motor atende a prefeitura. - |
Não há resultado |
28 |
Requerimento nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do projeto da Unidade de Saúde da Família que será construída para atender os bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde. - |
Não há resultado |
29 |
Requerimento nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se prefeitura tem cobrado IPTU das residências que não possuem ‘habite-se’. - |
Não há resultado |
30 |
Requerimento nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e pintura da valeta localizada no cruzamento das Ruas Ricardo M. Y Martines com Hajime Takyuti, no Jardim Imperador. - |
Não há resultado |
31 |
Requerimento nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Reginaldo Pedro da Silva e Miram dos Santos pela criação da Associação Beneficente de Esportes ”Terrão” que há quase duas décadas prestam relevantes e importantes serviços na área de esportes em nosso município - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações em relação ao tomógrafo. - |
Não há resultado |
33 |
Requerimento nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os recursos do FUNDEB. - |
Não há resultado |
34 |
Requerimento nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Analice Fernandes por ter tomado posse em seu 6º mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo - |
Não há resultado |
35 |
Requerimento nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Analice Fernandes pelo pulso firme diante do Deputado Estadual Carlão Pignatari, na cerimônia de posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo, quando o mesmo a interrompeu diversas vezes durante seu pedido de ordem, no qual ela solicitava que quando houvesse necessidade de acompanhar alguma apuração fosse convidada uma deputada. - |
Não há resultado |
36 |
Requerimento nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos fisiculturistas de nosso município Elias e Dione pela conquista de premiações na competição do Muscle Contest Internacional. - |
Não há resultado |
37 |
Requerimento nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de levar adiante a proposta de criação de cursos de Odontologia na modalidade Ensino a Distância (EAD). No último dia 9 de março, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 398, a qual prevê a instituição de Grupo de Trabalho para estudos que subsidiem a oferta de cursos de Graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância (EAD). - |
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