1 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 429
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Sugerindo ao Prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público, o nome da Sra. Maria Creide Frasson Sonsin.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 430
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Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instituir o Programa de Auxílio Alimentar Pet para distribuir ração para cães e gatos de famílias carentes que recebem cesta básica pela Assistência Social.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 431
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Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral da Rua Lázaro Galvão de Oliveira.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 500
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando o calçamento da viela localizada entre as ruas João Martins Parreira e Luiz Brunelli no Jardim Nova Garça.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 501
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Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um compressor de ar no setor de ambulâncias.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 502
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Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de iluminação no parquinho infantil localizado na praça “Frei Aurélio de Falco”.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 207 de 2023
Autores: Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Número de Protocolo: 432
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao CAP. PM. ROLANDO GAGO JÚNIOR pelos serviços prestados como Comandante da 4ª cia. da Polícia Militar de Garça, no período de 04/01/2021 a 12/03/2023, por seu destacado profissionalismo e dedicação ao desempenhar suas atividades e que mereceram destaque e reconhecimento de toda população garcense.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 208 de 2023
Autores: Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida
Número de Protocolo: 433
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao CAP. PM. MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES por ter assumido como Comandante da 4ª cia. da Polícia Militar de Garça, desejando profícuo trabalho em sua nova jornada e nos colocando à disposição.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 209 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 484
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Antônio de Souza por lutar pela preservação das calçadas e do patrimônio histórico e urbanístico do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 210 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 485
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Solicitando ao Prefeito informações sobre desapropriação do prédio da Ruas das Flores outrora pertencente à FAEF.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 211 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 486
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a câmera de segurança que estava instalada no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza com Manoel Joaquim Fernandes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 212 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 487
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma lista com o nome das partes e o número dos processos judiciais em que ex-parlamentares, e/ou agentes políticos do Executivo, teriam ingressados com ação judicial para receberem 13º e férias do período que atuaram no Poder Público.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 213 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 488
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 214 de 2023
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 489
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Solicitando que seja convocado o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, para que compareça na 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os assuntos do departamento de trânsito de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 215 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 490
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Solicitando à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE informações em relação aos atendimentos prestados na entidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 216 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 491
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Solicitando ao Prefeito informar se já foi concedido outro veículo para o Conselho Tutelar.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 217 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 492
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Solicitando ao Prefeito informar quando será contratado médico neurologista para atender na rede municipal de saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 218 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 493
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Kico Borge da Rádio Alternativa pelos 50.641 acessos, mostrando o sucesso de seu trabalho frente a este importante meio de comunicação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 494
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua América.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 503
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o curso de transporte coletivo e de emergência dos motoristas da prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 221 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 504
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Solicitando ao Prefeito informar de forma detalhada onde foi utilizado o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) encaminhado pelo deputado Sebastião Santos para custeio da saúde em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 222 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 505
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de segurança na Rua José Vizoto, no final da Rua Miguel Bruno Ferreira, na saída para a cidade de Álvaro de Carvalho
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 223 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 506
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Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de proporcionar aumento salarial aos conselheiros tutelares.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 224 de 2023
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 507
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Solicitando ao Prefeito informações sobre pagamento de horas extras dos motoristas da prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 225 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 508
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Rev. Marlon Figueiredo pelo lançamento de seu livro ‘O Poder dos Fracos – Histórias humanas em enredos sagrados’.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 226 de 2023
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 509
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Solicitando ao prefeito informações sobre desapropriação de uma área localizada atrás do cemitério municipal
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 227 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 511
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Solicitando ao Prefeito informar se a oficina mecânica Trevo Motor atende a prefeitura.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 228 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 512
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do projeto da Unidade de Saúde da Família que será construída para atender os bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 229 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 513
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Solicitando ao Prefeito informar se prefeitura tem cobrado IPTU das residências que não possuem ‘habite-se’.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 230 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 514
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e pintura da valeta localizada no cruzamento das Ruas Ricardo M. Y Martines com Hajime Takyuti, no Jardim Imperador.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 231 de 2023
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 515
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Reginaldo Pedro da Silva e Miram dos Santos pela criação da Associação Beneficente de Esportes ”Terrão” que há quase duas décadas prestam relevantes e importantes serviços na área de esportes em nosso município
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 232 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 516
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Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações em relação ao tomógrafo.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 517
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os recursos do FUNDEB.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 518
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Analice Fernandes por ter tomado posse em seu 6º mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 519
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Analice Fernandes pelo pulso firme diante do Deputado Estadual Carlão Pignatari, na cerimônia de posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo, quando o mesmo a interrompeu diversas vezes durante seu pedido de ordem, no qual ela solicitava que quando houvesse necessidade de acompanhar alguma apuração fosse convidada uma deputada.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 236 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 520
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos fisiculturistas de nosso município Elias e Dione pela conquista de premiações na competição do Muscle Contest Internacional.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 237 de 2023
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 521
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Solicitando um Voto de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de levar adiante a proposta de criação de cursos de Odontologia na modalidade Ensino a Distância (EAD). No último dia 9 de março, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 398, a qual prevê a instituição de Grupo de Trabalho para estudos que subsidiem a oferta de cursos de Graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância (EAD).
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Matéria não votada
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