Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 1296 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2015
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos os funcionários regidos pela CLT e os estatutários estão sendo obrigados a tirar suas férias de 30 dias seguidos e não mais fracionar esses dias. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
2 |
Requerimento nº 1298 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2017
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a extração do tronco de uma árvore de grande porte que sofreu poda drástica localizada na Rua Plínio de Godoy, defronte ao numeral 80. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
3 |
Requerimento nº 1299 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2018
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no trânsito no cruzamento da Avenida Victor Hugo Boaretto com Rua Plínio Gustavo Aredes Dias no Residencial Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
5 |
Requerimento nº 1301 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Desportiva dos Botonistas de Garça pelo desfecho do segundo campeonato municipal da modalidade e ao prefeito por alavancar essa modalidade de esporte e lazer na nossa cidade e região. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
6 |
Requerimento nº 1302 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2021
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cassiano Pelegrini pela conquista do bicampeonato municipal de futebol de botão. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
7 |
Requerimento nº 1303 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2022
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de repassar, em um novo termo aditivo, um aumento de R$ 500,00 para todos os recepcionistas, serviços gerais, equipe multiprofissional e técnicos de raio X. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 1305 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação aos Agentes Comunitários de Saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Requerimento nº 1306 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Protocolo: 2025
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança na Praça Frei Aurélio di Falco. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
11 |
Requerimento nº 1307 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Protocolo: 2026
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança na Rua Princesa Isabel e Rua São Francisco, nas proximidades da ponte, em Vila Araceli. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
12 |
Requerimento nº 1308 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Protocolo: 2027
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Bruno Ganem - PODEMOS, agradecendo pela indicação junto ao Governador do Estado, Sr. João Dória, para disponibilização de recursos para a construção de uma clínica pública veterinária em parceria com o município de Garça/SP. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
13 |
Requerimento nº 1309 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Irmã Valentina Canton defronte ao numeral 551. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
14 |
Requerimento nº 1310 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
15 |
Requerimento nº 1311 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades da escola SESI. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
16 |
Requerimento nº 1313 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2037
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao site e página do Facebook "Garça em Foco" pelos relevantes trabalhos que presta à nossa comunidade, levando informação precisa e confiável à população. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 1314 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 2038
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os trabalhadores da saúde, desde médicos, enfermeiras, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, seladores, atendentes, etc. que atuam na Unidade de Saúde da Família "Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães" pelo amor, carinho e dedicação com que desempenham seu trabalho. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 1315 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2047
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil diversas informações em relação à Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa de Misericórdia de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 1316 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2048
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Duilio Godoy e Dumon Godoy proprietários da Fazenda São Ramiro Lazer e Turismo pela força de vontade que estão tendo para o desenvolvimento do turismo rural em nossa região refletindo muito no futuro de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 1317 de 2021
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 2049
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito da vizinha cidade de Gália, Sr. Renato Gonçalves e a Secretaria de Turismo e Agricultura pelo apoio que presta a Fazenda São Ramiro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 1318 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 2052
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Bairro Itiratupã na região do Kaikan. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 1319 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2053
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e ao Prefeito informar se há a possibilidade de adquirir um US FAST . - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 1320 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2054
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que sejam canceladas as festas de carnaval em clubes que promovam aglomerações. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 1321 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2055
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias nas quadras da Praça Miguel Mônico e a realização de um torneio de basquete 3. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 1322 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2056
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção no ginásio João Gonzales de um mural com fotos de todos os times federados de basquete e futsal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 1323 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 2057
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a criação, na SEJEL, de um mural com fotos dos atletas destaques no município de Garça que levaram o nome da nossa cidade a patamares estaduais e nacionais no esporte. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 1324 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Cateto
Protocolo: 2059
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Av. Paineiras, próximo à Chácara 3. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 1325 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2060
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à criminalista Dra. Maria Patricia Vanzolini Figueiredo, por ter sido eleita a primeira mulher presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que é a maior do país, com 333 mil advogados, para o próximo triênio, de 2022 a 2024. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 1326 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2061
Turno: -
Texto original
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Solicitando um Voto de Repúdio ao projeto de lei nº 752/2021 enviado à ALESP pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com objetivo de aumentar as custas processuais (de 1% para 1,5% o piso dentre outros) no ambiente da Justiça Estadual, sendo este um ataque direto e anti-democrático aos direitos do cidadão e ao acesso à justiça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 1327 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2062
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de, no ano de 2022, possa dar cumprimento à Resolução nº 382/2019 que criou a Comissão da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 1328 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2063
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de flexibilizar o horário de entrada e saída das servidoras lotadas no cargo de varredoras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 1329 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2066
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se, até o final do mandate, a promessa de campanha "acabar com a pobreza em todas as sua formas, em todos os lugares" será cumprida. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 1330 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2067
Turno: -
Texto original
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Convidando a Sra. Maria Rosa Trambaioli Machado, diretora da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Nana' Zancopé", nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, a comparecer na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/12/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos e projetos da EMCA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
34 |
Requerimento nº 1331 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2068
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se ha a possibilidade de realizar os reparos necessários nos brinquedos do parquinho infantil localizado no residencial Monte Verde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Requerimento nº 1332 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2069
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza das águas do lago artificial. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
36 |
Requerimento nº 1333 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2070
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito, informar se há a possibilidade de realizar melhorias no sistema de drenagem no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza com Heitor Penteador. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
37 |
Requerimento nº 1334 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2071
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do evento "Amigos da AFAI e Amigos do Enéas" pela realização de ação entre amigos, angariando fundos para a Associação Feminina de Assistência à Infância. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
38 |
Requerimento nº 1335 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2073
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na rotatória da Garça no cruzamento com Avenida da Saudade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
39 |
Requerimento nº 1336 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2074
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se as obras nos banheiros da escola “Orane Avelino de Souza” já foram concluídas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
40 |
Requerimento nº 1337 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2075
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o descumprimento da Lei nº 5.406, de 20 de maio de 2021, que institui o Estatuto da Desburocratização no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
41 |
Requerimento nº 1338 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2076
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura possui convênio com algum laboratório de análises clínicas na cidade de Marília. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
42 |
Requerimento nº 1339 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2077
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às contas da prefeitura municipal no exercício de 2019. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
43 |
Requerimento nº 1340 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 2078
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que envide esforços no sentido de destinar ao município de Garça recursos para aquisição de um Tomógrafo a ser utilizado na Santa Casa de Misericórdia. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
44 |
Requerimento nº 1341 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 2079
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar todo o calçamento do passeio público, retirando a parte de grama e construir rampa de acessibilidade no entorno da Praça Miguel Mônico. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |