1 - Requerimento nº 1296 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2015
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos os funcionários regidos pela CLT e os estatutários estão sendo obrigados a tirar suas férias de 30 dias seguidos e não mais fracionar esses dias.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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2 - Requerimento nº 1298 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2017
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a extração do tronco de uma árvore de grande porte que sofreu poda drástica localizada na Rua Plínio de Godoy, defronte ao numeral 80.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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3 - Requerimento nº 1299 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2018
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no trânsito no cruzamento da Avenida Victor Hugo Boaretto com Rua Plínio Gustavo Aredes Dias no Residencial Monte Verde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 1301 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2020
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Desportiva dos Botonistas de Garça pelo desfecho do segundo campeonato municipal da modalidade e ao prefeito por alavancar essa modalidade de esporte e lazer na nossa cidade e região.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 1302 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2021
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cassiano Pelegrini pela conquista do bicampeonato municipal de futebol de botão.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 1303 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2022
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de repassar, em um novo termo aditivo, um aumento de R$ 500,00 para todos os recepcionistas, serviços gerais, equipe multiprofissional e técnicos de raio X.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 1305 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 2024
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Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação aos Agentes Comunitários de Saúde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 1306 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 2025
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança na Praça Frei Aurélio di Falco.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 1307 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 2026
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança na Rua Princesa Isabel e Rua São Francisco, nas proximidades da ponte, em Vila Araceli.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 1308 de 2021
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 2027
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Bruno Ganem - PODEMOS, agradecendo pela indicação junto ao Governador do Estado, Sr. João Dória, para disponibilização de recursos para a construção de uma clínica pública veterinária em parceria com o município de Garça/SP.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 1309 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2033
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Irmã Valentina Canton defronte ao numeral 551.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 1310 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2034
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 1311 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2035
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades da escola SESI.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 1313 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2037
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao site e página do Facebook "Garça em Foco" pelos relevantes trabalhos que presta à nossa comunidade, levando informação precisa e confiável à população.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 1314 de 2021
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 2038
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os trabalhadores da saúde, desde médicos, enfermeiras, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, seladores, atendentes, etc. que atuam na Unidade de Saúde da Família "Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães" pelo amor, carinho e dedicação com que desempenham seu trabalho.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 1315 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2047
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil diversas informações em relação à Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 1316 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2048
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Duilio Godoy e Dumon Godoy proprietários da Fazenda São Ramiro Lazer e Turismo pela força de vontade que estão tendo para o desenvolvimento do turismo rural em nossa região refletindo muito no futuro de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 1317 de 2021
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Número de Protocolo: 2049
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito da vizinha cidade de Gália, Sr. Renato Gonçalves e a Secretaria de Turismo e Agricultura pelo apoio que presta a Fazenda São Ramiro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 1318 de 2021
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 2052
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Bairro Itiratupã na região do Kaikan.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 1319 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2053
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e ao Prefeito informar se há a possibilidade de adquirir um US FAST .
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 1320 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2054
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que sejam canceladas as festas de carnaval em clubes que promovam aglomerações.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 1321 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2055
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias nas quadras da Praça Miguel Mônico e a realização de um torneio de basquete 3.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 1322 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2056
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção no ginásio João Gonzales de um mural com fotos de todos os times federados de basquete e futsal.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 1323 de 2021
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 2057
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Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a criação, na SEJEL, de um mural com fotos dos atletas destaques no município de Garça que levaram o nome da nossa cidade a patamares estaduais e nacionais no esporte.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 1324 de 2021
Autor: Lucas Cateto
Número de Protocolo: 2059
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Av. Paineiras, próximo à Chácara 3.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 1325 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2060
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Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à criminalista Dra. Maria Patricia Vanzolini Figueiredo, por ter sido eleita a primeira mulher presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que é a maior do país, com 333 mil advogados, para o próximo triênio, de 2022 a 2024.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 1326 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2061
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Solicitando um Voto de Repúdio ao projeto de lei nº 752/2021 enviado à ALESP pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com objetivo de aumentar as custas processuais (de 1% para 1,5% o piso dentre outros) no ambiente da Justiça Estadual, sendo este um ataque direto e anti-democrático aos direitos do cidadão e ao acesso à justiça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 1327 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2062
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de, no ano de 2022, possa dar cumprimento à Resolução nº 382/2019 que criou a Comissão da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 1328 de 2021
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 2063
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de flexibilizar o horário de entrada e saída das servidoras lotadas no cargo de varredoras.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 1329 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2066
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Solicitando ao prefeito informar se, até o final do mandate, a promessa de campanha "acabar com a pobreza em todas as sua formas, em todos os lugares" será cumprida.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 1330 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2067
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Convidando a Sra. Maria Rosa Trambaioli Machado, diretora da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Nana' Zancopé", nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, a comparecer na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/12/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos e projetos da EMCA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 1331 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2068
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Solicitando ao prefeito informar se ha a possibilidade de realizar os reparos necessários nos brinquedos do parquinho infantil localizado no residencial Monte Verde.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 1332 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2069
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Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza das águas do lago artificial.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 1333 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2070
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Solicitando ao prefeito, informar se há a possibilidade de realizar melhorias no sistema de drenagem no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza com Heitor Penteador.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 1334 de 2021
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2071
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do evento "Amigos da AFAI e Amigos do Enéas" pela realização de ação entre amigos, angariando fundos para a Associação Feminina de Assistência à Infância.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 1335 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2073
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na rotatória da Garça no cruzamento com Avenida da Saudade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 1336 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2074
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Solicitando ao Prefeito informar se as obras nos banheiros da escola “Orane Avelino de Souza” já foram concluídas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 1337 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2075
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o descumprimento da Lei nº 5.406, de 20 de maio de 2021, que institui o Estatuto da Desburocratização no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 1338 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2076
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Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura possui convênio com algum laboratório de análises clínicas na cidade de Marília.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 1339 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2077
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às contas da prefeitura municipal no exercício de 2019.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 1340 de 2021
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2078
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que envide esforços no sentido de destinar ao município de Garça recursos para aquisição de um Tomógrafo a ser utilizado na Santa Casa de Misericórdia.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 1341 de 2021
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2079
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar todo o calçamento do passeio público, retirando a parte de grama e construir rampa de acessibilidade no entorno da Praça Miguel Mônico.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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