Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 245 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito vistoria geral na Rua João Bento a fim de verificar a necessidade de podar as árvores existentes neste logradouro. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na grade do bueiro localizado na Rua João Martins Parreira. - |
Matéria lida |
3 |
Sugerindo ao Prefeito colocar placa de CARGA E DESCARGA defronte a empresa J MAHFUZ. - |
Matéria lida |
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4 |
Sugerindo ao Prefeito que a instale um redutor de velocidades na Rua Wanda Barbosa Monteiro. - |
Matéria lida |
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5 |
Sugerindo ao Prefeito que denomine via, logradouro ou próprio público em homenagem ao Sr. Vandro Rodrigues dos Reis. - |
Matéria lida |
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6 |
Sugerindo ao Prefeito que denomine via, logradouro ou próprio público em homenagem ao Sr. José Miguel Dambrósio. - |
Matéria lida |
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7 |
Requerimento nº 535 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o terreno localizado ao lado da feira livre seja estruturado para uso como estacionamento e a possibilidade de instalar pontos de energia elétrica no recinto da feira livre. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
8 |
Requerimento nº 536 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação com o nome dos medicamentos que são adquiridos pelo município e pelo Estado bem como os demais medicamentos recebidos e de quais instituições provém. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
9 |
Requerimento nº 537 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de voltar a realizar cirurgias eletivas em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
10 |
Solicitando ao Conselho Tutelar informações sobre quais medidas podem ser tomadas em relação a adolescentes que se aglomeram em locais públicos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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11 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre local coberto para abrigar os estudantes universitários das intempéries climáticas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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12 |
Solicitando ao Departamento Regional de Saúde DRS IX, para que informe se houve algum erro na distribuição de quantidades suficientes da vacina contra Covid-19, CORONAVAC, para aplicação das duas doses necessárias a cada faixa etária, em nosso Município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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13 |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de fechar o acesso ao interior do ginásio poliesportivo Wilson Martini. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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14 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a roçagem em toda extensão da Rua Ipê conhecida como “prainha”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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15 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão do serviço funerário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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16 |
Requerimento nº 544 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a creche que está sendo construída em Vila Cavalcanti. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
17 |
Requerimento nº 545 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há na Prefeitura ações sociais e projetos voltados ao acolhimento de pessoas com quadro de depressão e aos enlutados por suicídio . - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
18 |
Requerimento nº 546 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa um projeto de lei intitulado “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
19 |
Requerimento nº 547 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do processo licitatório de compra dos materiais utilizados no sistema de monitoramento implantado recentemente em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
20 |
Requerimento nº 548 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar qual o índice de endividamento do Município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
21 |
Requerimento nº 549 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Mariane Perez, Diretora de Marketing do Grupo PPA, pela participação no Programa Pânico da Rádio Jovem Pan, em 29/4, onde abordou sobre as novas marcas do Grupo, levando o nome de Garça a um programa de grande destaque na mídia Brasileira, e à PPA pelo transcurso de seu 38º aniversário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
22 |
Requerimento nº 550 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro de Especialidades. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
23 |
Requerimento nº 551 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a extração de árvores pela Municipalidade a partir de 2017. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
24 |
Requerimento nº 552 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações quanto a presença do Procurador Geral do Município em oitiva do Chefe do Executivo na CPI nº 03/2019, que tem por objetivo apurar eventuais irregularidades nos procedimentos de análise e aprovação dos projetos e empreendimentos urbanísticos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
25 |
Requerimento nº 553 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Tina Januário, Prefeita de Pompéia, por ter protocolado recentemente junto a Concessionária Eixo, o pedido de isenção da cobrança da tarifa de pedágio aos moradores de sua cidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
26 |
Requerimento nº 554 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena ações junto ao Governo do Estado visando a liberação de emenda parlamentar destinados a reforma dos ginásios poliesportivos existentes em nosso Município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
27 |
Requerimento nº 555 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
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Convidando a direção da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, que compareça na 17ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 24/05/2021, para esclarecimentos sobre o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
28 |
Requerimento nº 556 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessário na enorme erosão localizada no final da Rua Dom Pedro II. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
29 |
Requerimento nº 557 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de intervir junto ao Governo Estadual, visando incluir os pacientes em tratamento na APAE no grupo prioritário de vacinação da COVID-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
30 |
Requerimento nº 558 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a equipe médica e funcionários do Centro Médico Veterinário (CEMEVE) pelos relevantes trabalhos em prol dos animais de nosso Município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
31 |
Requerimento nº 559 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar os tambores de lixo que eram utilizados no Cerejeiras Festival, para uso no Cemitério Municipal. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
32 |
Requerimento nº 560 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a grade de proteção de bueiro localizado na Av. Presidente Vargas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
33 |
Requerimento nº 561 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo foi suspenso o fornecimento de álcool em gel no terminal rodoviário. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
34 |
Requerimento nº 562 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a instalação de lixeiras no campinho do Jardim Sol Nascente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
35 |
Requerimento nº 563 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informação sobre a remissão da contribuição de melhoria dos moradores da Rua Ipê, no Jardim Paineiras. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
36 |
Requerimento nº 564 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua João Martins Parreira. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
37 |
Requerimento nº 565 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder remissão dos valores cobrados a título de contribuição de melhoria dos moradores do Jardim Sol Nascente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
38 |
Requerimento nº 566 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar como andam as avaliações das empresas que pleitearam uma área no novo Distrito Empresarial. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
39 |
Requerimento nº 567 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Frabetti
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito e à Direção da APAE Garça que informem a possibilidade de instalar, caso não haja, o serviço de equoterapia em nosso Município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
40 |
Requerimento nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre ponte interditada na estrada de terra que conduz à SP-294. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
41 |
Requerimento nº 569 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar o "Projeto Areninha" no Distrito de Jafa. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |