1 - Indicação nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 618
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Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Santana
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 636
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Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na estrada rural no bairro Itiratupã, Ouro Branco.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 638
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Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que providencie a solução definitiva do problema do bueiro localizado no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Minas Gerais.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 641
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Sugerindo ao Prefeito que intensifique a campanha educativa para evitar a propagação da COVID-19 e estude a possibilidade de identificar os pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19 com uso de braceletes
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 642
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Sugerindo ao Prefeito que tome providências com relação a árvore de grande porte localizada na Rua Valentina Canton, próximo ao numeral 545.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 646
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de fornecer totens de álcool em gel aos comerciantes.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 648
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Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias nos banheiros e reparo no alambrado do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 649
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar algum dispositivo que impeça a entrada de motocicletas permitindo somente a passagem de pedestres na viela existente entre as ruas Luiz Brunelli e João Martins Parreira, Nova Garça.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 650
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar iluminação no parquinho infantil e no campinho de futebol localizados no Jardim Sol Nascente, próximos à Unidade Básica de Saúde Região Oeste.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 651
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Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos no entorno da Praça da Árvore, na Vila Salgueiro.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 652
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Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Tupi.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 653
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Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Mário Herédia.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 665
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando revitalizar e reativar a fonte luminosa da Praça da Bíblia.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 666
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Sugerindo ao Prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Senhora Carmem Paranhos.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 679
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Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato alto nos arredores da antiga estação ferroviária de nosso município.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 208 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 680
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Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no bairro Residencial do Bosque, como poda das árvores e substituição de algumas placas de sinalização.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 285 de 2021
Turno: Único
Autor: Tenente Almeida
Número de Protocolo: 614
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de providenciar uma visita à escola municipal localizada na Fazenda Belo Horizonte e estude a
possibilidade de reaproveitar os materiais ali existentes para que possam ser utilizados pela Secretaria de Obras e/ou pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 286 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 619
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de passar máquina niveladora no terreno, localizado próximo ao Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 287 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 622
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de alterar a data de vencimento do pagamento à vista do IPTU deste exercício para o dia 10/04/2021.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 288 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 623
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Solicitando à CPFL Paulista que informe a possibilidade de ser realizada a substituição da lâmpada da iluminação pública na Rua Mogno próximo ao numeral 115, no Jardim Paineiras, no município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 289 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 624
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os testes para detecção da COVID-19 no município
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 290 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 625
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Patronato Juvenil Garcense, em razão da comemoração de seu jubileu de 65 ano de fundação.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 291 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 626
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Solicitando ao Prefeito que informe se o município está com falta de insumos para o tratamento de pacientes com COVID-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 292 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 627
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de publicar semanalmente boletim com todos os gastos com o combate ao Covid-19 e com os recursos recebidos para esse fim.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 293 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 631
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, Mesa Diretora e vereadores para que seja restituído ao município o valor mensal do duodécimo dispensado para a edilidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 294 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 632
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Solicitando à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Educação do Governo Federal que informem qual a parceria firmada com o Governo do Estado de São Paulo na aquisição dos ônibus do "Programa Caminho da Escola", do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 295 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 633
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de atender as entidades religiosas do município que desenvolvam importantes trabalhos sociais, fornecendo estrutura para realização de projetos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 296 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 634
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Solicitando que se oficie ao senhor João Galhardo, presidente da Associação Comercial Industrial de Garça (ACIG), convidando-o a comparecer na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05/04/2021, a partir das 17h15min para que preste informações sobre o comércio na pandemia e sobre a questão dos moradores de rua.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 297 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 635
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar atendimento médico de munícipe, pertencente à UBS Palermo, que não possui condições físicas de se dirigir ao atendimento.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 298 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 637
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Solicitando voto de pesar pelo falecimento do senhor Waldir Mariusso Filho
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 299 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 639
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro de Educação e Inovação
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 300 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 643
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Sugerindo ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar catadióptricos, popularmente conhecidos como "olhos de gato", em toda extensão da Rua Getúlio Vargas.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 301 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 644
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um refeitório no Departamento de Serviços Urbanos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 302 de 2021
Turno: Único
Autor: Elaine Oliveira
Número de Protocolo: 645
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a plataforma NÃO PARA GARÇA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 303 de 2021
Turno: Único
Autores: Fábio Santos, Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 647
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma campanha com os profissionais da saúde orientando os munícipes aos finais de semana, no centro da cidade, sobre os cuidados com a propagação da COVID-19
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 304 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 654
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos e melhorias na iluminação no final da Rua Maria Izabel e informar ainda a possibilidade de disponibilizar logradouros para instalação de bancos de concreto.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 305 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 655
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Solicitando ao Prefeito que informe de que maneira a municipalidade poderia auxiliar os donos de transporte escolar que foram afetados economicamente pela pandemia de COVID-19
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 306 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 656
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Solicitando ao Prefeito que informe se há uma equipe de tapa buracos que atue diretamente nos locais em que apresentam buracos grandes.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 307 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 657
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar ações junto à União para viabilizar recursos na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao asfaltamento de vias públicas do bairro Jardim Adrianita.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 308 de 2021
Turno: Único
Autor: Marquinho Moreira
Número de Protocolo: 658
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos efetuar ações junto ao Estado para viabilizar recursos na ordem de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao asfaltamento de vias públicas do bairro Jardim Adrianita.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 309 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 659
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação de todos os profissionais que trabalham com sonorização, como profissionais liberais, bandas musicais registradas, e demais profissionais correlatos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 310 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 660
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Solicitando ao Prefeito que informe se o Centro de Especialidades está funcionando.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 311 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 661
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o encaminhamento ao sistema de agendamento da CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde)
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 312 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 662
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Solicitando ao Prefeito que informe se o superávit anunciado pelo Executivo no início do ano contempla todos os recursos ou apenas recursos próprios.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 313 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 663
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe um laudo técnico de contaminação de cada alimento descartado no aterro sanitário no dia 22/09/2020.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 314 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 664
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Solicitando ao Prefeito que informe o montante atual de empréstimos e financiamentos feitos pela Prefeitura nos últimos anos.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 315 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 667
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Solicitando ao Superintendente do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça - IAPEN que informe se há déficit atuarial no Fundo Previdenciário e no Fundo Financeiro.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 316 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 676
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de que os policiais de todas as esferas sejam priorizados na vacinação contra a COVID-19.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 317 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 677
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe a possibilidade de que os casos mais graves atendidos pelo SAMU e que necessitam de alta complexidade sejam, de imediato, direcionados para a cidade de Marília.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 318 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Miranda
Número de Protocolo: 678
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar contratação de doulas para coordenarem os grupos de gestantes das unidades de saúde e atuarem nos trabalhos de parto realizados em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade de votos.
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