Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Santana - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 636
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na estrada rural no bairro Itiratupã, Ouro Branco. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 638
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que providencie a solução definitiva do problema do bueiro localizado no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Minas Gerais. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 641
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que intensifique a campanha educativa para evitar a propagação da COVID-19 e estude a possibilidade de identificar os pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19 com uso de braceletes - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 642
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que tome providências com relação a árvore de grande porte localizada na Rua Valentina Canton, próximo ao numeral 545. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de fornecer totens de álcool em gel aos comerciantes. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 648
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias nos banheiros e reparo no alambrado do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 649
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar algum dispositivo que impeça a entrada de motocicletas permitindo somente a passagem de pedestres na viela existente entre as ruas Luiz Brunelli e João Martins Parreira, Nova Garça. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 650
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar iluminação no parquinho infantil e no campinho de futebol localizados no Jardim Sol Nascente, próximos à Unidade Básica de Saúde Região Oeste. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 651
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos no entorno da Praça da Árvore, na Vila Salgueiro. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Tupi. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Mário Herédia. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando revitalizar e reativar a fonte luminosa da Praça da Bíblia. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Senhora Carmem Paranhos. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato alto nos arredores da antiga estação ferroviária de nosso município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no bairro Residencial do Bosque, como poda das árvores e substituição de algumas placas de sinalização. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Tenente Almeida
Protocolo: 614
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de providenciar uma visita à escola municipal localizada na Fazenda Belo Horizonte e estude a
possibilidade de reaproveitar os materiais ali existentes para que possam ser utilizados pela Secretaria de Obras e/ou pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Requerimento nº 286 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 619
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de passar máquina niveladora no terreno, localizado próximo ao Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 19 |
Requerimento nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 622
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de alterar a data de vencimento do pagamento à vista do IPTU deste exercício para o dia 10/04/2021. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 20 |
Requerimento nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 623
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à CPFL Paulista que informe a possibilidade de ser realizada a substituição da lâmpada da iluminação pública na Rua Mogno próximo ao numeral 115, no Jardim Paineiras, no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 624
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os testes para detecção da COVID-19 no município - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 290 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 625
Turno: Único
Texto original
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Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Patronato Juvenil Garcense, em razão da comemoração de seu jubileu de 65 ano de fundação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 291 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 626
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se o município está com falta de insumos para o tratamento de pacientes com COVID-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 627
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de publicar semanalmente boletim com todos os gastos com o combate ao Covid-19 e com os recursos recebidos para esse fim. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 631
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, Mesa Diretora e vereadores para que seja restituído ao município o valor mensal do duodécimo dispensado para a edilidade. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 294 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 632
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Educação do Governo Federal que informem qual a parceria firmada com o Governo do Estado de São Paulo na aquisição dos ônibus do "Programa Caminho da Escola", do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 295 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 633
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de atender as entidades religiosas do município que desenvolvam importantes trabalhos sociais, fornecendo estrutura para realização de projetos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 296 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 634
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que se oficie ao senhor João Galhardo, presidente da Associação Comercial Industrial de Garça (ACIG), convidando-o a comparecer na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05/04/2021, a partir das 17h15min para que preste informações sobre o comércio na pandemia e sobre a questão dos moradores de rua. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Fabinho Polisinani
Protocolo: 635
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar atendimento médico de munícipe, pertencente à UBS Palermo, que não possui condições físicas de se dirigir ao atendimento. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Requerimento nº 298 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigo Gutierres
Protocolo: 637
Turno: Único
Texto original
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Solicitando voto de pesar pelo falecimento do senhor Waldir Mariusso Filho - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 31 |
Requerimento nº 299 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 639
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro de Educação e Inovação - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 32 |
Requerimento nº 300 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar catadióptricos, popularmente conhecidos como "olhos de gato", em toda extensão da Rua Getúlio Vargas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 33 |
Requerimento nº 301 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um refeitório no Departamento de Serviços Urbanos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 34 |
Requerimento nº 302 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a plataforma NÃO PARA GARÇA. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 35 |
Requerimento nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Santos, Rodrigo Gutierres
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma campanha com os profissionais da saúde orientando os munícipes aos finais de semana, no centro da cidade, sobre os cuidados com a propagação da COVID-19 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 36 |
Requerimento nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos e melhorias na iluminação no final da Rua Maria Izabel e informar ainda a possibilidade de disponibilizar logradouros para instalação de bancos de concreto. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 305 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 655
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe de que maneira a municipalidade poderia auxiliar os donos de transporte escolar que foram afetados economicamente pela pandemia de COVID-19 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Requerimento nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 656
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se há uma equipe de tapa buracos que atue diretamente nos locais em que apresentam buracos grandes. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 39 |
Requerimento nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 657
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar ações junto à União para viabilizar recursos na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao asfaltamento de vias públicas do bairro Jardim Adrianita. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 40 |
Requerimento nº 308 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos efetuar ações junto ao Estado para viabilizar recursos na ordem de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao asfaltamento de vias públicas do bairro Jardim Adrianita. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 41 |
Requerimento nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 659
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação de todos os profissionais que trabalham com sonorização, como profissionais liberais, bandas musicais registradas, e demais profissionais correlatos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se o Centro de Especialidades está funcionando. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o encaminhamento ao sistema de agendamento da CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe se o superávit anunciado pelo Executivo no início do ano contempla todos os recursos ou apenas recursos próprios. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe um laudo técnico de contaminação de cada alimento descartado no aterro sanitário no dia 22/09/2020. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 46 |
Requerimento nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe o montante atual de empréstimos e financiamentos feitos pela Prefeitura nos últimos anos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 47 |
Requerimento nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Santos
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Superintendente do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça - IAPEN que informe se há déficit atuarial no Fundo Previdenciário e no Fundo Financeiro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 48 |
Requerimento nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 676
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de que os policiais de todas as esferas sejam priorizados na vacinação contra a COVID-19. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 49 |
Requerimento nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 677
Turno: Único
Texto original
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Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe a possibilidade de que os casos mais graves atendidos pelo SAMU e que necessitam de alta complexidade sejam, de imediato, direcionados para a cidade de Marília. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 50 |
Requerimento nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 678
Turno: Único
Texto original
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Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar contratação de doulas para coordenarem os grupos de gestantes das unidades de saúde e atuarem nos trabalhos de parto realizados em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |