Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 524
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº5.391, de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a divulgação do quantitativo de pessoas vacinadas contra o COVID-19 junto à Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |