Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito que realize a extração do espécime arbórea localizada defronte a Rua Augusto Alvin Da Silva, 33, no Jardim Nova Garça, tendo em vista que a mesma necessita ser substituída por uma espécie de porte menor.

Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de incluir nos próximos concursos públicos a serem realizados no município, o exame psicológico como parte do processo seletivo.

Sugerindo ao Prefeito que adquira para a rede municipal de saúde o anticoncepcional CICLO 21, tendo em vista que muitas munícipes queixaram-se de que estaria em falta na rede de saúde.

Sugerindo ao Prefeito que realize visita social.

Solicitando ao Prefeito informar se é verídica informação passada pela EMEF Profª Samira El Adass com relação à distribuição dos alimentos da merenda escolar.

Solicitando ao Prefeito informações sobre tubulação de esgoto, que ao que aparenta, está sendo lançado na nascente do rio que abastece nosso município.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalação de um parquinho infantil e melhorias na iluminação da área localizada no cruzamento das ruas Lázaro Galvão com Luiz Kruzick.

Solicitando ao Prefeito informe se é possível reparar e/ou substituir iluminação do poste localizado defronte ao numeral 156 da Rua Salvador Armentano.

Solicitando ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2019 informações sobre a referida CPI.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Colégio Antares pela realização no sábado, 20 de junho, do primeiro “Arraiá Drive Thru” que contou com a participação dos alunos e seus familiares que comparecem a sede do colégio dentro de seus automóveis onde receberam uma lembrança do evento e puderam realizar doações de alimentos, que culminou com a arrecadação de mais de 300kg de mantimentos que foram doados ao Fundo Social de Solidariedade de Garça.

Solicitando o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que informe a possibilidade de realizar a construção de um trevo de acesso ao novo distrito empresarial de Garça que está sendo construído na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP 294 km 421/422.

Solicitando um voto de congratulações e aplausos aos policiais militares de Marília e de Garça que atenderam grave ocorrência que vitimou uma idosa em nosso município, efetuando a apreensão de vários adolescentes (5) infratores em flagrante.

Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que encaminhe à Câmara Municipal as seguintes informações: 1) Relação de todos os cargos existentes na Autarquia indicando (a) quais cargos em comissão estão preenchidos e não preenchidos; (b) quais cargos efetivos estão preenchidos e não preenchidos; (c) a quais departamento/setor pertencem. 2) Quantidade de cargos e o percentual (respectivo) de servidores efetivos lotados em cargo em comissão. 3) Qual o valor da folha total de pagamento, discriminando o valor pago a servidores efetivo e comissionados.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe à Câmara Municipal as seguintes informações: 1) Relação de todos os cargos existentes na Prefeitura indicando (a) quais cargos em comissão estão preenchidos e não preenchidos; (b) quais cargos efetivos estão preenchidos e não preenchidos; (c) a quais secretarias pertencem/departamento/setor pertencem. 2) Quantidade de cargos e o percentual (respectivo) de servidores efetivos lotados em cargo em comissão. 3) Qual o valor da folha total de pagamento, discriminando o valor pago a servidores efetivo e comissionados.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar trabalho de divulgação da Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes para o consumo humano.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de coloca o nome do Pastor Ramão Cyro Peralta em alguma via, logradouro ou próprio público.

Solicitando ao Prefeito que informe detalhadamente todos os bens e serviços que foram adquiridos com recurso do programa PEM / Banco do Brasil, especificando o montante pago em cada item até o presente momento. Informar também todas as licitações que estão em andamento e que serão pagas com esses recursos.

Solicitando ao Prefeito que informe todas as consultorias e assessorias contratadas pela administração municipal de 2017 a 2020, informando o valor pago para cada uma delas.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o fechamento de buracos na pavimentação da Rua Floriano Peixoto, tendo em vista que estão acumulando água e servindo de criadouro do mosquito aedes aegypti.

Solicitando ao Prefeito que informe qual a destinação que será dada às pedras portuguesas que calçavam o passeio público do entorno do Paço Municipal e que foram recentemente retiradas.

Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de proceder a remissão da contribuição de melhoria dos moradores residentes na Rua São João e Ribeirão da Garça (casas CDHU), uma vez que os mesmos não tem condições financeiras de pagar a contribuição pelo asfaltamento realizado nas referidas vias.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. José Manoel de Carvalho Nogueira.

Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN, para que informe o que segue: a) Houve atraso(s) no pagamento de valor(es) consignado(s) em folha de pagamento de servidores e aposentados, como empréstimos, imposto de renda e outros, nos últimos quatros meses? b) Se positivo, descriminar os valores, tipo de consignados, beneficiados do consignados e meses de referência dos atrasos nos pagamentos. c) Ainda em caso positivo, qual(is) o(s) motivo(s) que tem levado a tais atrasos? Qual a previsão de regularização? d) Tais atrasos têm proporcionado despesa extra à Autarquia, como cobrança de juros?

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao empresário Marcelo e sua esposa, e toda sua equipe de colaboradores, pela inauguração no dia 25/06 da segunda unidade do Supermercado Paineiras no bairro Jardim Eco ville.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção e complemento do parquinho infantil do Jardim Sol nascente,  localizado ao lado da Capela Sagrado Coração de Jesus.

Solicitando ao Prefeito que a) Há Ação Civil Pública / Inquérito em face de doações realizadas no Distrito Industrial no período de 2013-2016?
b)Há vereador envolvido ? Qual denúncia? c)Quantos terrenos foram doados no período de 2013-2016? d)Por qual motivo foram doados, mesmo com a ocupação irregular do solo? e)Foram deixados nos cofres municipais pela administração anterior, recursos para serem pagos o terreno, uma vez que o o valor da desapropriação foi contestado na justiça pelo proprietário da área? f)Proceder demais informações sobre o assunto.