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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
- <strong>CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA:</strong> Encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no período de janeiro à maio/2020.<br /><br /><strong>- SÉRGIO GUTIERREZ:</strong> Encaminhando, via Ouvidoria da Câmara, denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Garça.<br /><br /><strong>- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA: </strong>Encaminhando cópia dos balancetes referente aos meses de abril e maio de 2020.
Leitura de Matérias
<strong>- Projeto de Lei nº 32/2020, </strong>de autoria do Prefeito - Altera a Ementa da Lei Municipal nº 5.363, de 18 de junho de 2020. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2020. <strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong>