Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito que seja instalado no Jardim Morada do Sol, parquinho infantil que atenderia antiga reivindicação dos moradores daquele conhecido bairro garcense.

Sugerindo ao Prefeito que seja instalado no Jardim Imperador, parquinho infantil que atenderia reivindicação dos moradores daquele conhecido bairro garcense.

Solicitando ao Prefeito informar o montante de recursos existentes nos cofres públicos municipais atualmente.

Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos algumas famílias não receberam os kits dos gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de autorizar a abertura do cemitério municipal para visitação, tendo em vista que trata-se de um local em que não ocorre aglomeração de pessoas, exceto em enterros, em comparação a outros serviços que estão funcionando e que aglomeram muito mais pessoas como instituições bancárias e supermercados

Solicitando ao Prefeito informar quais os procedimentos adotados e quais os medicamentos administrados às pessoas diagnosticadas com COVID19.

Solicitando ao Prefeito que informe para quando está previsto o retorno das atividades dos Núcleos de Educação Infantil, tendo em vista que muitas mães já regressaram a seus trabalhos e não têm com quem deixar seus filhos.

Solicitando ao Prefeito que informe quantas crianças estão matriculadas na rede municipal de ensino do município de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar possibilidade de efetuar gestões para que seja realizada com urgência a cirurgia nos olhos de um munícipe.

Solicitando ao Prefeito que informe o que ocasionou a paralisação das obras de uma creche na Vila Cavalcanti e quando serão retomadas, tendo em vista que o prazo de conclusão inicial era de 10 meses.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil na Praça Frei Aurélio Di Falco, na Vila Araceli.

Solicitando a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU que informe se há a possibilidade de proceder a uma maior investigação em relação ao processo de inscrição de pessoas que não atendem aos requisitos para participarem do sorteio visando evitar irregularidades com a transferência de direitos e obrigações após a aquisição do imóvel.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fechamento/isolamentos das “Academias ao Ar Livre” ou em caso de continuidade do funcionamento quais as medidas preventivas serão adotadas para evitar a propagação do surto do “coronavírus”.

Solicitando ao Prefeito que sejam prestadas as informações solicitadas no Requerimento nº 384/2020.

Solicitando ao Prefeito que informe quando irá ocorrer o sorteio das casas do conjunto habitacional “Vereador João Serapião”. Caso a data seja muito distante há a possibilidade de a Municipalidade intervir visando garantir que ocorra o mais rápido possível?

Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de realizar a mudança de lugar de um poste localizado na Rua Garantã, que se localiza defronte a uma garagem gerando transtornos ao morador.

Solicitando ao Prefeito que informe o montante das receitas geral e própria, separadamente, nos exercícios de 2016 a 2019, bem como um comparativo entre a previsão e realização de tais receitas, naqueles exercícios.

Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo os balanços contábeis de anos anteriores não estão disponíveis no portal da transparência da Municipalidade, e se há previsão para disponibilização dos mesmos, nos termos legais.

Solicitando ao Conseb’s Lago para que informe a possibilidade de realizar uma transmissão, a qual poderia ser denominada de Cerejeiras Festival Lives, com músicos da nossa cidade se apresentando de forma virtual, visando arrecadar gêneros alimentícios e doações em espécie para as Entidades Assistenciais da nossa comunidade, incluindo a Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer de Garça, localizada na cidade de Jaú.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no cruzamento da Rua Maria Cristina Zimiane Vicente com a Rua Yolanda Cipriane Bueno.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no cruzamento da Rua André Luiz com a Rua João Frabeti.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no cruzamento da Rua Rosário Martino com a Rua Salvador Zago.

Solicitando ao diretor do IAMSPE, senhor Wilson Pollara, para que informe a esta Casa a possibilidade de realizar convênio com o Hospital São Lucas de Garça.

Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos foram retiradas as traves do conhecido campo “terrão” em Vila Araceli.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Ação Social (GAS) pelo transcurso de seu 3º aniversário de fundação.

Solicitando ao Prefeito que informe qual o procedimento adotado com pacientes suspeitos de estarem com a COVID-19. Qual o procedimento em relação aos familiares próximos? Quais medicamentos são administrados?

Solicitando ao Prefeito que informe se há laudos das árvores que estão sendo podadas drasticamente na rua Armando Sales de Oliveira ao lado do “buracão” da feira-livre.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá, no Jardim Frei Aurélio, bem como instalação de bebedouros.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma reforma e mudança de local do parquinho infantil localizado na Rua Delfino Alves e realizar a instalação de bebedouro no local.

Solicitando ao Prefeito que informe informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Distrito de Jafa, mais precisamente nas proximidades do Conjunto Habitacional de casas populares, proporcionando uma fonte de lazer às crianças residentes nas imediações.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Jardim São Lucas, proporcionando uma fonte de lazer às crianças residentes nas imediações.

Solicitando ao SAAE que informe a possibilidade de proceder o reparo no asfalto da Rua São Paulo, Rua Valdomiro dos Santos e Rua Júlio Bertoluci, uma vez que foram realizadas manutenções nessa vias pela autarquia e os trechos encontram-se sem a camada asfáltica.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de asfaltar o pequeno trecho da via de acesso ao Jardim Adrianita, próxima ao Jardim São Benedito ou efetuar alguma medida que amenize o sofrimento dos moradores da região em virtude da poeira.

Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma cobertura metálica na pista de skate, visando garantir a proteção do sol aos usuários.

Solicitando ao Prefeito que informe se há vacina anti-rábica na rede municipal e se será realizada este ano campanha de vacinação.

Solicitando à Superintendência dos Correios, informar a possibilidade de disponibilizar mais funcionários no atendimento da agência existente no município de Garça, considerando que a demanda está crescendo sobremaneira, fato que tem gerado enormes filas de espera, o que é desaconselhável no momento devido a epidemia de COVID-19 que a humanidade tem enfrentado.

Solicitando à Diretoria do Instituto Maria Leonor informações sobre van adquirida pela Municipalidade, via emenda parlamentar, que foi direcionada a esta instituição.

Solicitando ao DER e ao Prefeito informações sobre convênio: 1 – Este convênio foi realmente assinado? Se positivo, os valores para tais melhorias foram liberados pelo DER? Qual o total? Foi aberta Licitação? 2 – Em caso negativo, quais foram os motivos alegados à época? 3 – Consta nos arquivos de execuções de obras do DER/SP que a Estrada GAR-030 teve alguma obra realizada a partir de 2.010? 4 – Demais esclarecimentos por parte do DER e Prefeitura Municipal pertinentes ao caso, que intriga os moradores que alegam ter recebido informações públicas referentes à liberação da verba e da constatação pelo próprio órgão estadual, que a pavimentação foi realizada.