Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito a limpeza do acostamento da estrada que liga Jafa ao Bairro Nove de Julho, tendo em vista que tem dificultado o trânsito de veículos no local.

Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da calçada da Rua Manoel Joaquim Fernandes altura nº 420, pois o local encontra-se sempre muito sujo, estando com pisos quebrados e jogados há vários dias.

Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção da Estrada do Rio da Garça no Distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito realizar a poda da cerca viva existente na rua 7 de setembro, no Distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral de todos os bens e próprios públicos existentes no Distrito de Jafa, tendo em vista a necessidade de manutenção e limpeza dos locais.

Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção e limpeza da estrada do Bairro Itiratupã no Distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito realizar uma limpeza nas proximidades da base da Polícia Rodoviária no município de Garça

Solicitando ao Prefeito informações sobre repasses à EMCA em 2019 e 2020.

Solicitando um voto de congratulação e aplauso ao primeiro-sargento ODINEI LEITE DE LIMA pela sua assunção ao posto de chefe de instrução do Tiro de Guerra 02/014 em 14 de janeiro de 2020.

Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de firmar parceria com o Tiro de Guerra 02/014 para a realização de mutirão de limpeza no Cemitério Municipal a fim de prevenir a proliferação do mosquito da dengue.

Solicitando ao Prefeito e ao SAAE, para que prestem as seguintes informações em relação ao Garça Atlético Clube: 1) Procede a informação de que o fornecimento de água e energia elétrica dos imóveis que eram utilizados pelo Garça Atlético Clube foram interrompidos ? 2) Os débitos municipais foram quitados pelo Garça Atlético Clube? Em caso negativo, quais providências foram instaladas? 3) A grama plantada pela empresa do Sr. José Paixão no Estádio Municipal Frederico Platzeck, a qual fora autorizada pelo Garça Atlético Clube mesmo sem possuir direito de uso do Estádio Municipal, já foi paga?

Solicitando ao Prefeito informar: 1) A frota municipal de ambulâncias é composta de quantos veículos? Discriminar marca, ano, modelo, tipo de aplicação (complexidade) e estado de conservação dos veículos (ilustrada com fotos atuais). 2) Quantos, destes veículos, estão em pleno serviço (em perfeito funcionamento)?

Solicitando ao Prefeito informar se é possível alterar o termo de colaboração com a AHBB estabelecendo a  construção de um corredor ligando a UPA ao Hospital São Lucas, a fim de agilizar os atendimentos e diminuir a chamada de ambulâncias. Em caso negativo, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os vigias da Prefeitura não recebem adicional de periculosidade.

Solicitando ao Deputado Estadual EDUARDO CURY gestões nas secretarias e órgãos competentes do governo do Estado de São Paulo para obtenção de recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” – obra unida Sociedade São Vicente de Paulo.

Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ solicitando-lhe gestões nas secretarias e órgãos competentes do governo do Estado de São Paulo para obtenção de recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” – obra unida Sociedade São Vicente de Paulo.

Solicitando ao Deputado Estadual ESTEVAM GALVÃO solicitando-lhe gestões nas secretarias e órgãos competentes do governo do Estado de São Paulo para obtenção de recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” – obra unida Sociedade São Vicente de Paulo.

Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da sindicância referente à denúncia sobre falsificação de orçamentos para aquisição de calhas, telhas, rufos e serviços correlatos pela Prefeitura Municipal de Garça nos anos de 2017 e 2018.

Solicitando ao Prefeito informar: a) Quando vence a licença do atual aterro sanitário junto à CETESB? b) Qual o prazo estimado para que esse consórcio esteja formado e com um novo aterro em pleno funcionamento?

Solicitando ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO solicitando gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo visando à aquisição e envio de uma ambulância para o município de Garça.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Dunamis Movement, pela organização do evento missionário The Send Brasil, ocorrido no último sábado dia 12, simultaneamente em três estádios, Morumbi, Allianz Parque e no Mané Garrincha, reunindo milhares de pessoas que foram impactadas com as pregações e canções que falam do amor de Jesus.

Solicitando ao Prefeito informar se é possível notificar o proprietário do terreno localizado adjacente ao número 452 da Avenida Rafael Marangão (Jardim São Rafael) intimando-o a limpar e roçar o mato alto da referida área.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar se é possível desentupir a “boca de lobo” localizada defronte ao numeral 328 da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira.

Solicitando ao Prefeito informar se é possível fazer uma operação tapa buracos na confluência das ruas Agostinho Salesse e Melchides Nery de Castro (Jardim Frei Aurélio di Falco).

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Prudente de Moraes, entre os numerais 40 e 50 para que realize com urgência a roçagem do mato alto, limpeza geral e tome providências quanto ao arame que se encontra próximo ao passeio público, fato que tem colocado em risco à integridade física dos transeuntes que passam pelo local.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Flávio de Almeida Sales, 95, tendo em vista que a mesma está danificando o calçamento do passeio público e o interior da residência.

Solicitando ao Prefeito informar se a quantidade de Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde é suficiente para a demanda de nosso município. Em caso negativo, há a previsão de contratação de mais profissionais? Se sim, quando?

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reavaliar e atender à reivindicação dos pais em fornecer transporte público aos alunos que tiveram esse benefício cortado.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um braço de iluminação público da Rua Alfredo de Souza castro, próximo ao numeral 900. Em caso positivo, informar a previsão. Em caso negativo, informar por qual motivo.

Solicitando ao Prefeito informar se é possível reparar e/ou substituir o sistema de iluminação do poste localizado defronte ao numeral 156 da Rua Salvador Armentano.

Solicitando ao Prefeito informar se o proprietário da sirene localizada no Jardim São Lucas já foi notificado e/ou multado. Em caso positivo, quantas vezes? Encaminhar cópia das notificações/multas.

Solicitando ao Prefeito informar: 1) A Secretaria Municipal de Educação está ciente da “brincadeira da rasteira”? 2) Em caso positivo ao item anterior, quais as medidas estão sendo adotadas para evitar que a referida prática se dissemine? 3) Em caso negativo ao item 1, a Secretaria poderia realizar um trabalho de conscientização com as famílias, crianças e adolescentes para evitar situações de perigo à integridade física e à própria vida das mesmas.

Solicitando ao Prefeito informar: 1) É possível contatar a TV TEM para uma tentativa de antecipar a campanha CIDADE LIMPA? 2) Em caso negativo, ou se a TV não puder antecipar o Programa, é possível desenvolver a campanha, excepcionalmente, sem a parceria daquele órgão de imprensa?

Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quantas pessoas, atualmente, são beneficiadas com o aluguel social? 2) É possível fazer visita social à senhora Maria Irene, visando beneficiá-la com o “aluguel social”? 3) Em caso positivo ao item 2, como a munícipe deve proceder para requisitar a visita social? 4) Em caso negativo ao item 2, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informar quando será reestabelecido o fornecimento do medicamento Carvedilol 6,25 mg. Há a possibilidade de fornecer de forma emergencial o medicamento ao Sr. Aparecido Rodrigues? Em caso negativo, por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas propostas na CARTA DOS CIDADÃOS GARCENSES pelo munícipe “JOSÉ ANTONIO FRAUSINO”.

Solicitando ao Prefeito que informe se o município possui veneno contra o mosquito transmissor do vírus da dengue “Aedes Aegypti”. Em caso positivo, informar quando será feita a pulverização das casas. Em caso negativo, informar quando será efetuada a compra do mesmo.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a Municipalidade teria alugado uma caminhonete para uso dos engenheiros do Setor de Obras da Prefeitura. Em caso afirmativo, qual o valor pago mensalmente pelo aluguel e qual o montante pago até o momento.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tapar buracos ou vãos entre paredes, telhados e forros da Escola Estadual Profª Nely Carbonieri de Andrade, e outros locais que possam servir de abrigo para as pombas e dessa forma mitigar o aparecimento desses animais no ambiente escolar. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos. Informar ainda a possibilidade de realizar a limpeza geral do pátio e das paredes da escola.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil, semelhante ao existente no Residencial Monte Verde no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos?

Solicitando à direção da Guerino Seiscento informar o que segue: Garça fará parte da rota MARÍLIA – SÃO PAULO? Em caso positivo, para quando está prevista a inclusão? Em caso negativo ao item 1, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informar quais medidas foram tomadas em 2017, 2018 e 2019 para solucionar o problema do esgotamento da área para sepultamentos do cemitério “Santa Faustina” e quais ações serão executadas até o final de 2020 para o mesmo fim.

Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o início das atividades do Projeto a ser implantado nas piscinas do Distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe a essa casa de leis, uma planilha com datas e valores das parcelas a serem pagas mensalmente em cada um dos financiamentos contratados.

Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura apresentou defesa do apontamento do Tribunal de Contas em relação ao transporte escolar.