1 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 228
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Sugerindo ao Prefeito a limpeza do acostamento da estrada que liga Jafa ao Bairro Nove de Julho, tendo em vista que tem dificultado o trânsito de veículos no local.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 263
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Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da calçada da Rua Manoel Joaquim Fernandes altura nº 420, pois o local encontra-se sempre muito sujo, estando com pisos quebrados e jogados há vários dias.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 265
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Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção da Estrada do Rio da Garça no Distrito de Jafa.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 266
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Sugerindo ao Prefeito realizar a poda da cerca viva existente na rua 7 de setembro, no Distrito de Jafa.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 268
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Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral de todos os bens e próprios públicos existentes no Distrito de Jafa, tendo em vista a necessidade de manutenção e limpeza dos locais.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 269
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Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção e limpeza da estrada do Bairro Itiratupã no Distrito de Jafa.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 270
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Sugerindo ao Prefeito realizar uma limpeza nas proximidades da base da Polícia Rodoviária no município de Garça
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 72 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 225
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Solicitando ao Prefeito informações sobre repasses à EMCA em 2019 e 2020.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 73 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 226
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Solicitando um voto de congratulação e aplauso ao primeiro-sargento ODINEI LEITE DE LIMA pela sua assunção ao posto de chefe de instrução do Tiro de Guerra 02/014 em 14 de janeiro de 2020.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 74 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 227
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Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de firmar parceria com o Tiro de Guerra 02/014 para a realização de mutirão de limpeza no Cemitério Municipal a fim de prevenir a proliferação do mosquito da dengue.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 75 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 229
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Solicitando ao Prefeito e ao SAAE, para que prestem as seguintes informações em relação ao Garça Atlético Clube: 1) Procede a informação de que o fornecimento de água e energia elétrica dos imóveis que eram utilizados pelo Garça Atlético Clube foram interrompidos ? 2) Os débitos municipais foram quitados pelo Garça Atlético Clube? Em caso negativo, quais providências foram instaladas? 3) A grama plantada pela empresa do Sr. José Paixão no Estádio Municipal Frederico Platzeck, a qual fora autorizada pelo Garça Atlético Clube mesmo sem possuir direito de uso do Estádio Municipal, já foi paga?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 76 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 230
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) A frota municipal de ambulâncias é composta de quantos veículos? Discriminar marca, ano, modelo, tipo de aplicação (complexidade) e estado de conservação dos veículos (ilustrada com fotos atuais). 2) Quantos, destes veículos, estão em pleno serviço (em perfeito funcionamento)?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 77 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 231
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Solicitando ao Prefeito informar se é possível alterar o termo de colaboração com a AHBB estabelecendo a construção de um corredor ligando a UPA ao Hospital São Lucas, a fim de agilizar os atendimentos e diminuir a chamada de ambulâncias. Em caso negativo, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 78 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 232
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os vigias da Prefeitura não recebem adicional de periculosidade.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 79 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 233
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Solicitando ao Deputado Estadual EDUARDO CURY gestões nas secretarias e órgãos competentes do governo do Estado de São Paulo para obtenção de recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” – obra unida Sociedade São Vicente de Paulo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 80 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 234
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Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ solicitando-lhe gestões nas secretarias e órgãos competentes do governo do Estado de São Paulo para obtenção de recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” – obra unida Sociedade São Vicente de Paulo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 81 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 235
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Solicitando ao Deputado Estadual ESTEVAM GALVÃO solicitando-lhe gestões nas secretarias e órgãos competentes do governo do Estado de São Paulo para obtenção de recursos a serem repassados ao LAR DOS VELHOS “FREDERICO OZANAN” – obra unida Sociedade São Vicente de Paulo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 82 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 236
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da sindicância referente à denúncia sobre falsificação de orçamentos para aquisição de calhas, telhas, rufos e serviços correlatos pela Prefeitura Municipal de Garça nos anos de 2017 e 2018.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 83 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 237
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Solicitando ao Prefeito informar: a) Quando vence a licença do atual aterro sanitário junto à CETESB? b) Qual o prazo estimado para que esse consórcio esteja formado e com um novo aterro em pleno funcionamento?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 84 de 2020
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 238
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Solicitando ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO solicitando gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo visando à aquisição e envio de uma ambulância para o município de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 85 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 239
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Dunamis Movement, pela organização do evento missionário The Send Brasil, ocorrido no último sábado dia 12, simultaneamente em três estádios, Morumbi, Allianz Parque e no Mané Garrincha, reunindo milhares de pessoas que foram impactadas com as pregações e canções que falam do amor de Jesus.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 86 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 240
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Solicitando ao Prefeito informar se é possível notificar o proprietário do terreno localizado adjacente ao número 452 da Avenida Rafael Marangão (Jardim São Rafael) intimando-o a limpar e roçar o mato alto da referida área.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 87 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 241
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar se é possível desentupir a “boca de lobo” localizada defronte ao numeral 328 da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 88 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 242
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Solicitando ao Prefeito informar se é possível fazer uma operação tapa buracos na confluência das ruas Agostinho Salesse e Melchides Nery de Castro (Jardim Frei Aurélio di Falco).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 89 de 2020
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 243
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Prudente de Moraes, entre os numerais 40 e 50 para que realize com urgência a roçagem do mato alto, limpeza geral e tome providências quanto ao arame que se encontra próximo ao passeio público, fato que tem colocado em risco à integridade física dos transeuntes que passam pelo local.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 90 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 244
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Flávio de Almeida Sales, 95, tendo em vista que a mesma está danificando o calçamento do passeio público e o interior da residência.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 91 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 245
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Solicitando ao Prefeito informar se a quantidade de Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde é suficiente para a demanda de nosso município. Em caso negativo, há a previsão de contratação de mais profissionais? Se sim, quando?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 92 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 246
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reavaliar e atender à reivindicação dos pais em fornecer transporte público aos alunos que tiveram esse benefício cortado.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 93 de 2020
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 247
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um braço de iluminação público da Rua Alfredo de Souza castro, próximo ao numeral 900. Em caso positivo, informar a previsão. Em caso negativo, informar por qual motivo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 94 de 2020
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 248
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Solicitando ao Prefeito informar se é possível reparar e/ou substituir o sistema de iluminação do poste localizado defronte ao numeral 156 da Rua Salvador Armentano.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 95 de 2020
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 249
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Solicitando ao Prefeito informar se o proprietário da sirene localizada no Jardim São Lucas já foi notificado e/ou multado. Em caso positivo, quantas vezes? Encaminhar cópia das notificações/multas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 96 de 2020
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 250
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) A Secretaria Municipal de Educação está ciente da “brincadeira da rasteira”? 2) Em caso positivo ao item anterior, quais as medidas estão sendo adotadas para evitar que a referida prática se dissemine? 3) Em caso negativo ao item 1, a Secretaria poderia realizar um trabalho de conscientização com as famílias, crianças e adolescentes para evitar situações de perigo à integridade física e à própria vida das mesmas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 97 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 251
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) É possível contatar a TV TEM para uma tentativa de antecipar a campanha CIDADE LIMPA? 2) Em caso negativo, ou se a TV não puder antecipar o Programa, é possível desenvolver a campanha, excepcionalmente, sem a parceria daquele órgão de imprensa?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 98 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 252
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quantas pessoas, atualmente, são beneficiadas com o aluguel social? 2) É possível fazer visita social à senhora Maria Irene, visando beneficiá-la com o “aluguel social”? 3) Em caso positivo ao item 2, como a munícipe deve proceder para requisitar a visita social? 4) Em caso negativo ao item 2, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 99 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 253
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Solicitando ao Prefeito informar quando será reestabelecido o fornecimento do medicamento Carvedilol 6,25 mg. Há a possibilidade de fornecer de forma emergencial o medicamento ao Sr. Aparecido Rodrigues? Em caso negativo, por quais motivos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 100 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 254
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Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas propostas na CARTA DOS CIDADÃOS GARCENSES pelo munícipe “JOSÉ ANTONIO FRAUSINO”.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 101 de 2020
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 255
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Solicitando ao Prefeito que informe se o município possui veneno contra o mosquito transmissor do vírus da dengue “Aedes Aegypti”. Em caso positivo, informar quando será feita a pulverização das casas. Em caso negativo, informar quando será efetuada a compra do mesmo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 102 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 256
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a Municipalidade teria alugado uma caminhonete para uso dos engenheiros do Setor de Obras da Prefeitura. Em caso afirmativo, qual o valor pago mensalmente pelo aluguel e qual o montante pago até o momento.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 257
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tapar buracos ou vãos entre paredes, telhados e forros da Escola Estadual Profª Nely Carbonieri de Andrade, e outros locais que possam servir de abrigo para as pombas e dessa forma mitigar o aparecimento desses animais no ambiente escolar. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos. Informar ainda a possibilidade de realizar a limpeza geral do pátio e das paredes da escola.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 104 de 2020
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 258
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil, semelhante ao existente no Residencial Monte Verde no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 105 de 2020
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 259
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Solicitando à direção da Guerino Seiscento informar o que segue: Garça fará parte da rota MARÍLIA – SÃO PAULO? Em caso positivo, para quando está prevista a inclusão? Em caso negativo ao item 1, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 106 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 260
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Solicitando ao Prefeito informar quais medidas foram tomadas em 2017, 2018 e 2019 para solucionar o problema do esgotamento da área para sepultamentos do cemitério “Santa Faustina” e quais ações serão executadas até o final de 2020 para o mesmo fim.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 261
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Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o início das atividades do Projeto a ser implantado nas piscinas do Distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 262
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Solicitando ao Prefeito que encaminhe a essa casa de leis, uma planilha com datas e valores das parcelas a serem pagas mensalmente em cada um dos financiamentos contratados.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 109 de 2020
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 267
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Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura apresentou defesa do apontamento do Tribunal de Contas em relação ao transporte escolar.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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