1 - Indicação nº 241 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 2071
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Sugerindo ao Prefeito tomar as providências necessárias para sanar os problemas da rua Irmã Valentina Canton.
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Encaminhado
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2 - Indicação nº 242 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2102
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Sugerindo ao Prefeito a urgente pintura do sinal de `Pare´ na esquina da rua Imbuia, altura do nº 157, Jardim Paineiras, pois os vários veículos que transitam diariamente por aquela via pública não tem respeitado a sinalização, apagada há tempos.
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Encaminhado
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3 - Indicação nº 243 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2103
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Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos para viabilização de uma ligação dos bairros Morada do Sol com Sol Nascente, a partir da rua João Queiroz, evitando assim o transtorno de munícipes que tem que dar uma grande volta para chegar de um bairro a outro, mesmo sendo vizinhos.
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Encaminhado
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4 - Indicação nº 244 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2104
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Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos visando a instalação de placas em pontos diversos da cidade, indicando a localização da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça"
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Encaminhado
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5 - Indicação nº 245 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2105
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Sugerindo ao Conselho Municipal de Trânsito, para que dê entrada na pauta da próxima reunião, possibilidade de estudos para o fechamento dos cruzamentos da Avenida Dr. Rafael P. de Barros – exceto onde haja semáforo – evitando assim, perigosas conversões que não raras vezes se transformam em acidentes de trânsito.
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Encaminhado
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6 - Indicação nº 246 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2106
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Sugerindo ao diretor-superintendente do SAAE para que, através do departamento competente, finalize o reparo realizado no asfalto, na confluência das ruas Alagoas e Padre Leite, evitando assim solavancos nos autos e motos que passam pelo local diariamente, sempre em grande número.
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Encaminhado
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7 - Indicação nº 247 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2107
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Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas com os nomes das ruas no Jardim Morada do Sol.
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Encaminhado
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8 - Requerimento nº 1319 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2052
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Solicitando ao Prefeito informar se ele pretende melhorar a iluminação, instalações e equipamentos (quantitativo e qualitativo) das quadras poliesportivas do Município. Em caso positivo, quando serão feitas as melhorias? Em caso negativo, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 1320 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2053
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Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos às chapas que concorreram à eleição da diretoria ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GARÇA – ACIG para o biênio 2020-2021: “Eu Venço Quando Todos Ganham” encabeçada pelo senhor João Francisco Galhardo (atual presidente da associação); e “Chapa 500” que teve à testa o senhor Luiz Carlos de Souza (que por três mandatos esteve à frente da entidade).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 1321 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2054
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Solicitando um voto de repúdio ao Exmo. Sr. Governador João Dória e ao Exmo. Sr. Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, face ao Projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 1322 de 2019
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 2055
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Solicitando ao Prefeito informar: a) A Administração tem consciência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas nas obras da Escola João Crisóstomo? b) Quais providências estão sendo tomadas para sanar essas irregularidades?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 1323 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2059
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Solicitando ao Prefeito informações sobre matéria publicada no site oficial do Município com o título: “Zona azul pode parar em Garça? Prefeito esclarece dúvidas sobre o serviço”.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 1324 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2060
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um óculos à jovem Maria Heloísa Rodrigues Soares. Em caso negativo, por quais motivos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 1325 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2061
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de agendar ao Sr. Paulo Rodrigues de Moraes consulta oftalmológica, a fim de realizar exames oculares. Em caso negativo, por quais motivos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 1326 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2062
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Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia do projeto arquitetônico e projeto pedagógico do CEI (Estação Ciência) e informar: 1) qual a faixa etária e quantos alunos serão beneficiados? 2) Descrever quais trabalhos serão desenvolvidos pelos alunos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 1327 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2072
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Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do documento de controle de jornada das merendeiras da escola Alcyr da Rosa Lima referente aos meses de outubro e novembro de 2019.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 1328 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2073
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não há escrito o nome “Doutor Eustáchio Scalzo” no novo Centro de Especialidades e se há previsão para providenciar placa indicando tal denominação.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 1329 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 2074
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Solicitando à Direção da Empresa de Ônibus Guerino Seiscento de Tupã a fim de informar se é possível solicitar à ARTESP autorização para modificação parcial da linha AUTOS 7813 Assis – Campinas via Ibitinga, Araraquara e São Carlos com a finalidade de incluir o município de Garça (terminal rodoviário) e assim interligá-lo aos municípios de Assis, Araraquara, Ibitinga, São Carlos e vice-versa.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 1330 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 2075
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Solicitando ao Prefeito informar se a árvore localizada na Praça José Antônio de Carvalho 27, defronte ao Despachante Flash será retirada. Em caso positivo, qual previsão? Em caso negativo, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 1331 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2076
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção das piscinas do Centro Esportivo e Social.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 1332 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 2077
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Solicitando ao Prefeito informações em relação ao buraco aberto na pavimentação asfáltica na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 1333 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2078
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Solicitando ao Prefeito informar se está previsto, ainda para este ano, o pagamento do Incentivo Financeiro (IF) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias. Em caso positivo, qual a data prevista? Em caso negativo, informar os motivos pelos quais o IF não será repassado aos ACS e ACE, e ainda esclarecer onde serão aplicados os recursos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 1334 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2079
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Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar quadras acessíveis à população para práticas esportivas em Garça, por meio de parceria público-privada. Em caso negativo por quais motivos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 1335 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 2080
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Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para realizar o exame de sangue da munícipe Mariza Garcia.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 1336 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 2081
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Solicitando ao Prefeito informar se tem sido realizado monitoramento de árvores existentes em nosso município que possam colocar em risco a vida das pessoas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 1337 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 2082
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a utilização de recursos do Município de Interesse Turístico (MIT) para conclusão do projeto do Parque Linear Nascente do Tibiriçá. Em caso negativo por quais motivos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 1338 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2083
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Solicitando ao Prefeito informar quando será realizada a pintura da faixa de pedestres defronte a academia existente na Rua Fausto Floriano de Toledo altura do numeral 1400.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 1339 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 2084
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Solicitando ao Prefeito informações com relação ao sistema de escoamento das águas pluviais da Rua Nelo de Stéfani.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 1340 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 2085
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Solicitando ao Prefeito informar se é possível arrancar um toco da calçada defronte ao numeral 1369 da Avenida 1 (Jardim Paineiras).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 1341 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2086
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar a Rotatória da Garça de Francisco Martinez.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 1342 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2087
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Solicitando ao Prefeito informar se é possível fazer uma limpeza geral na Rua Valentina Canton, incluindo a retirada do mato. Informar ainda se a referida via está no cronograma de recapeamento. Em caso positivo, qual a previsão para o início das obras. Caso contrário, informar se é possível incluí-la.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 1343 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2088
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Solicitando ao Prefeito informar se os débitos do Garça Atlético Clube foram quitados. Em caso negativo, qual medida será tomada pela Municipalidade com relação a esses débitos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 1344 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2089
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Solicitando ao Presidente da Casa informações sobre consulta pública em relação ao Projeto de Lei nº 54/2019.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 1345 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 2090
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Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a piscina localizada no Centro Esportivo e Social encontra-se em condições inapropriadas para uso e quando a situação será normalizada.
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RETIRADO PELO AUTOR
Obs.: Retirada aprovada por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 1346 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 2091
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Solicitando ao Prefeito informar se há projeto para implementação de reformulação/reestruturação do Bosque Municipal DR. BELÍRIO GUIMARÃES BRANDÃO. Em caso positivo, quais melhorias e adequações serão realizadas e qual a previsão para sua efetivação. Em caso negativo, por qual motivo.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 1347 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 2092
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quantos empreendimentos imobiliários estão em tramitação para liberação pela municipalidade? Encaminhar lista com o nome dos empreendimentos e localização. 2) Quantos empreendimentos imobiliários estão em andamento no Município? Encaminhar lista com o nome dos empreendimentos e localização.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 1348 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 2093
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que, através do setor competente, informe o que segue: 1) Qual a atual relação entre captação e distribuição de água em Garça? 2) Está prevista a perfuração de um poço artesiano em 2020? 3) Em caso positivo o item 2: a) Em que local o poço será perfurado? b) Qual a capacidade de fluxo/captação/distribuição de água do poço? c) Qual a demanda a ser atendida pelo poço (em metros cúbicos e ou consumo per capita)?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 1349 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2094
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de denominar uma rua de Maria Antonieta Castro Sakr.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 1350 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 2095
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão (Democratas) solicitando gestões para a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) visando o custeio da castração de cães e gatos no município de Garça (SP).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 1351 de 2019
Autores: Janete Conessa, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 2096
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Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Geninho (DEM) pela liberação de emenda no valor de R$ 300 mil (trezentos mil reais) para o Reviva Centro de Garça.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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41 - Requerimento nº 1352 de 2019
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 2097
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Sra. Izabel Cezarino, residente à Rua Mogno, 134 no Jardim Paineiras.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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42 - Requerimento nº 1353 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2098
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Solicitando um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROJETO VIDA na pessoa da senhora PATRÍCIA PEDRONI pelos relevantes serviços prestados à comunidade garcense na prevenção ao suicídio.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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43 - Requerimento nº 1354 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2099
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Solicitando ao Prefeito informações sobre o serviço de varrição do município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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44 - Requerimento nº 1355 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 2108
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha (PSB) gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, localizada no município de Garça (SP).
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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45 - Requerimento nº 1356 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2109
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Solicitando um Voto de Congratulações e aplausos aos times finalistas do futebol suíço garcense/2019, Levi´s e Os Pior, que protagonizaram a série decisiva vencida de forma inédita pelo Levi´s, que se tornou campeão municipal.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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46 - Requerimento nº 1357 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2110
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal para que seja enviado a este vereador o documento assinado pelo Presidente da Casa, autorizando a divulgação do resultado parcial da Consulta Popular antes do prazo legal previsto no Regimento.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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47 - Requerimento nº 1358 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2111
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Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos às chapas que concorreram aos atletas Mário César de Oliveira Chaves, o Cesinha, e Edson de Moraes rocha, o Codé, respectivamente o goleiro menos vazado e o artilheiro do futebol suíço máster garcense/2019.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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48 - Requerimento nº 1359 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2112
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Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos à empresa Carvalho Marketing Digital Ltda. – ME, pela celebração do `Termo de Compromisso´ com a Prefeitura Municipal de Garça, onde ela passará a ser a responsável por toda a divulgação do Projeto Reconstruindo Vidas em mídias eletrônicas. Tal atitude, além de espelhar a seriedade do projeto, também demonstra todo o engajamento social de tal empresa, numa atitude digna dos maiores elogios.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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49 - Requerimento nº 1360 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2113
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Solicitando ao Presidente informações sobre empréstimo de camas hospitalares.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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50 - Requerimento nº 1361 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 2114
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Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos aos atletas Joventino Romão, o Téia, e Jorge Luiz Bernardes, o Lu, respetivamente o artilheiro e goleiro menos vazado do futebol suíço garcense/2019.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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