Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong><em>- CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: </em></strong>Encaminhando <span style="font-family: arial; font-size: medium;">informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município no período de janeiro à outubro/2019.<br /><br /><strong><em>- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL:</em> </strong>Ofício 881/2019 - GIGOV/BU - Notificando o crédito de recursos, sob bloqueio, em 25/11/2019, no valor de R$ 89.142,85, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 866844/2018/MCIDADES/CAIXA - Processo nº 1052634-36, firmado com o Município de Garça, assinado em 25/07/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do MCIDADES, que tem por objetivo Recapeamento Asfáltico de ruas do município de Garça. <br /></span>
Leitura de Matérias
- <strong>Projeto de Lei nº 72/2019,</strong> de autoria do Prefeito Municipal - Institui a brigada de incêncio do município de Garça e dá outras providências. <em><strong>Considerado objeto de deliberação pelo Plenário. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2019. <strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong><br /><br />- Solicitação do vereador Wagner Luiz Ferreira, pedindo a retirada do Projeto de Resolução nº 14/2019. <strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong><br /><br />- Solicitação do Prefeito, pedindo a retirada do Projeto de Lei nº 68/2019. <strong>Aprovada por unanimidade de votos.</strong>
