Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito tomar as providências necessárias para sanar os problemas da rua Irmã Valentina Canton.

Sugerindo ao Prefeito a urgente pintura do sinal de `Pare´ na esquina da rua Imbuia, altura do nº 157, Jardim Paineiras, pois os vários veículos que transitam diariamente por aquela via pública não tem respeitado a sinalização, apagada há tempos.

Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos para viabilização de uma ligação dos bairros Morada do Sol com Sol Nascente, a partir da rua João Queiroz, evitando assim o transtorno de munícipes que tem que dar uma grande volta para chegar de um bairro a outro, mesmo sendo vizinhos.

Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos visando a instalação de placas em pontos diversos da cidade, indicando a localização da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça"

Sugerindo ao Conselho Municipal de Trânsito, para que dê entrada na pauta da próxima reunião, possibilidade de estudos para o fechamento dos cruzamentos da Avenida Dr. Rafael P. de Barros – exceto onde haja semáforo – evitando assim, perigosas conversões que não raras vezes se transformam em acidentes de trânsito.

Sugerindo ao diretor-superintendente do SAAE para que, através do departamento competente, finalize o reparo realizado no asfalto, na confluência das ruas Alagoas e Padre Leite, evitando assim solavancos nos autos e motos que passam pelo local diariamente, sempre em grande número.

Sugerindo ao Prefeito a colocação de placas com os nomes das ruas no Jardim Morada do Sol.

Solicitando ao Prefeito informar se ele pretende melhorar a iluminação, instalações e equipamentos (quantitativo e qualitativo) das quadras poliesportivas do Município. Em caso positivo, quando serão feitas as melhorias? Em caso negativo, por qual motivo?

Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos às chapas que concorreram à eleição da diretoria ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GARÇA – ACIG para o biênio 2020-2021: “Eu Venço Quando Todos Ganham” encabeçada pelo senhor João Francisco Galhardo (atual presidente da associação); e “Chapa 500” que teve à testa o senhor Luiz Carlos de Souza (que por três mandatos esteve à frente da entidade).

Solicitando um voto de repúdio ao Exmo. Sr. Governador João Dória e ao Exmo. Sr. Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, face ao Projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo.

Solicitando ao Prefeito informar: a) A Administração tem consciência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas nas obras da Escola João Crisóstomo? b) Quais providências estão sendo tomadas para sanar essas irregularidades?

Solicitando ao Prefeito informações sobre matéria publicada no site oficial do Município com o título: “Zona azul pode parar em Garça? Prefeito esclarece dúvidas sobre o serviço”.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um óculos à jovem Maria Heloísa Rodrigues Soares. Em caso negativo, por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de agendar ao Sr. Paulo Rodrigues de Moraes consulta oftalmológica, a fim de realizar exames oculares. Em caso negativo, por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia do projeto arquitetônico e projeto pedagógico do CEI (Estação Ciência) e informar: 1) qual a faixa etária e quantos alunos serão beneficiados? 2) Descrever quais trabalhos serão desenvolvidos pelos alunos.

Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do documento de controle de jornada das merendeiras da escola Alcyr da Rosa Lima referente aos meses de outubro e novembro de 2019.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não há escrito o nome “Doutor Eustáchio Scalzo” no novo Centro de Especialidades e se há previsão para providenciar placa indicando tal denominação.

Solicitando à Direção da Empresa de Ônibus Guerino Seiscento de Tupã a fim de informar se é possível solicitar à ARTESP autorização para modificação parcial da linha AUTOS 7813 Assis – Campinas via Ibitinga, Araraquara e São Carlos com a finalidade de incluir o município de Garça (terminal rodoviário) e assim interligá-lo aos municípios de Assis, Araraquara, Ibitinga, São Carlos e vice-versa.

Solicitando ao Prefeito informar se a árvore localizada na Praça José Antônio de Carvalho 27, defronte ao Despachante Flash será retirada. Em caso positivo, qual previsão? Em caso negativo, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informações sobre a manutenção das piscinas do Centro Esportivo e Social.

Solicitando ao Prefeito informações em relação ao buraco aberto na pavimentação asfáltica na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa.

Solicitando ao Prefeito informar se está previsto, ainda para este ano, o pagamento do Incentivo Financeiro (IF) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias. Em caso positivo, qual a data prevista? Em caso negativo, informar os motivos pelos quais o IF não será repassado aos ACS e ACE, e ainda esclarecer onde serão aplicados os recursos.

Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar quadras acessíveis à população para práticas esportivas em Garça, por meio de parceria público-privada. Em caso negativo por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para realizar o exame de sangue da munícipe Mariza Garcia.

Solicitando ao Prefeito informar se tem sido realizado monitoramento de árvores existentes em nosso município que possam colocar em risco a vida das pessoas.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a utilização de recursos do Município de Interesse Turístico (MIT) para conclusão do projeto do Parque Linear Nascente do Tibiriçá. Em caso negativo por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito informar quando será realizada a pintura da faixa de pedestres defronte a academia existente na Rua Fausto Floriano de Toledo altura do numeral 1400.

Solicitando ao Prefeito informações com relação ao sistema de escoamento das águas pluviais da Rua Nelo de Stéfani.

Solicitando ao Prefeito informar se é possível arrancar um toco da calçada defronte ao numeral 1369 da Avenida 1 (Jardim Paineiras).

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar a Rotatória da Garça de Francisco Martinez.

Solicitando ao Prefeito informar se é possível fazer uma limpeza geral na Rua Valentina Canton, incluindo a retirada do mato. Informar ainda se a referida via está no cronograma de recapeamento. Em caso positivo, qual a previsão para o início das obras. Caso contrário, informar se é possível incluí-la.

Solicitando ao Prefeito informar se os débitos do Garça Atlético Clube foram quitados. Em caso negativo, qual medida será tomada pela Municipalidade com relação a esses débitos?

Solicitando ao Presidente da Casa informações sobre consulta pública em relação ao Projeto de Lei nº 54/2019.

Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a piscina localizada no Centro Esportivo e Social encontra-se em condições inapropriadas para uso e quando a situação será normalizada.

Solicitando ao Prefeito informar se há projeto para implementação de reformulação/reestruturação do Bosque Municipal DR. BELÍRIO GUIMARÃES BRANDÃO. Em caso positivo, quais melhorias e adequações serão realizadas e qual a previsão para sua efetivação. Em caso negativo, por qual motivo.

Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quantos empreendimentos imobiliários estão em tramitação para liberação pela municipalidade? Encaminhar lista com o nome dos empreendimentos e localização. 2) Quantos empreendimentos imobiliários estão em andamento no Município? Encaminhar lista com o nome dos empreendimentos e localização.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que, através do setor competente, informe o que segue: 1) Qual a atual relação entre captação e distribuição de água em Garça? 2) Está prevista a perfuração de um poço artesiano em 2020? 3) Em caso positivo o item 2: a) Em que local o poço será perfurado? b) Qual a capacidade de fluxo/captação/distribuição de água do poço? c) Qual a demanda a ser atendida pelo poço (em metros cúbicos e ou consumo per capita)?

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de denominar uma rua de Maria Antonieta Castro Sakr.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão (Democratas) solicitando gestões para a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) visando o custeio da castração de cães e gatos no município de Garça (SP).

Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Geninho (DEM) pela liberação de emenda no valor de R$ 300 mil (trezentos mil reais) para o Reviva Centro de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Sra. Izabel Cezarino, residente à Rua Mogno, 134 no Jardim Paineiras.

Solicitando um voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROJETO VIDA na pessoa da senhora PATRÍCIA PEDRONI pelos relevantes serviços prestados à comunidade garcense na prevenção ao suicídio.

Solicitando ao Prefeito informações sobre o serviço de varrição do município.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha (PSB) gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, localizada no município de Garça (SP).

Solicitando um Voto de Congratulações e aplausos aos times finalistas do futebol suíço garcense/2019, Levi´s e Os Pior, que protagonizaram a série decisiva vencida de forma inédita pelo Levi´s, que se tornou campeão municipal.

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal para que seja enviado a este vereador o documento assinado pelo Presidente da Casa, autorizando a divulgação do resultado parcial da Consulta Popular antes do prazo legal previsto no Regimento.

Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos às chapas que concorreram aos atletas Mário César de Oliveira Chaves, o Cesinha, e Edson de Moraes rocha, o Codé, respectivamente o goleiro menos vazado e o artilheiro do futebol suíço máster garcense/2019.

Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos à empresa Carvalho Marketing Digital Ltda. – ME, pela celebração do `Termo de Compromisso´ com a Prefeitura Municipal de Garça, onde ela passará a ser a responsável por toda a divulgação do Projeto Reconstruindo Vidas em mídias eletrônicas. Tal atitude, além de espelhar a seriedade do projeto, também demonstra todo o engajamento social de tal empresa, numa atitude digna dos maiores elogios.

Solicitando ao Presidente informações sobre empréstimo de camas hospitalares.

Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos aos atletas Joventino Romão, o Téia, e Jorge Luiz Bernardes, o Lu, respetivamente o artilheiro e goleiro menos vazado do futebol suíço garcense/2019.