Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2014
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 53/2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Patrícia Morato Marangão
Protocolo: 2101
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PLC 07-2019 - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Silvio Ruela
Protocolo: 2022
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. "ROBERT TROVÃO COSTA". - - |
Aprovado Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Protocolo: 2049
Turno: Único
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. "DR. AHAMED HAMZE (ARMANDO)". - - |
Aprovado Projeto aprovado por maioria de votos em discussão e votação únicas. |