Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Conselho Municipal de Trânsito, para que dê entrada na pauta da próxima reunião, possibilidade de estudos para o fechamento dos cruzamentos da Avenida Dr. Rafael P. de Barros – exceto onde haja semáforo.

Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade de melhorias urgentes necessárias à pista de skate localizada nas proximidades do Lago Artificial J. K. Willians.

Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da reforma geral da cancha de bocha existente no estádio Frederico Platzeck, atendendo assim antigo anseio dos bochófilos garcenses.

Sugerindo ao Prefeito que seja fixada em residência existente no local, placa de denominação da `Rua Castanheira´, no Jardim Paineiras.

Solicitando ao Prefeito informar: 1) A municipalidade tem ciência de que os médicos vem indicando exame particular aos pacientes atendidos via SUS?
2) Que medida será tomada pela municipalidade ante a denúncia apresentada?

Solicitando um voto de repúdio à decisão da Secretaria de Administração do Estado de São Paulo em mudar a Lista Prioritária de Transferência.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, pelo empenho junto ao Governo do Estado em conquistar para nosso município o projeto do governo do estado de São Paulo “Mulheres de peito”, que é uma carreta que realiza mamografias.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar vaga no Núcleo de Educação Infantil Andréia Marangão, para a criança Théo dos Santos Raimundo Maia Farnezi, residente a Rua Luiz Kruzich, 136, Jardim Garça I.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o mau cheiro que está em diversos pontos da cidade é causado pelo uso de esterco de galinha em fazendas da cidade.

Solicitando um voto de repúdio ao Governador de São Paulo, João Dória, pelo projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata do pacote da Previdência Paulista, onde aumenta de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos professores.

Solicitando à AHBB, para que informe a possibilidade de pintar de amarelo o obstáculo existente no passeio público próximo ao setor de fisioterapia, tendo em vista que uma senhora se acidentou recentemente e para que não ocorram mais quedas.

Solicitando ao Prefeito informações em relação a Lei nº 5.328/2019:
1) Quais as responsabilidades da prefeitura em relação às áreas institucionais e verdes que não possuem o passeio público pavimentado?
2) A prefeitura terá 30 dias para fazer o calçamento do passeio públicos dos próprios e das áreas institucionais e verdes como os demais munícipes? Em caso negativo, por quais motivos?
3) Enviar uma relação das áreas verdes/institucionais que não possuem o passeio público pavimentado.

Solicitando ao Prefeito informar qual o cronograma que os fiscais de trânsito estão seguindo nas fiscalizações realizadas nas escolas existentes no município. Enviar uma relação das escolas fiscalizadas, com respectivos horários, realizadas no mês de outubro.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retornar a relojoaria do Sr. Álvaro na torre da antiga Estação Rodoviária. Em caso negativo, por quais motivos?

Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Vereador Joaquim Ribeiro do Val irá ser recapeada. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?

Solicitando à Caixa Econômica Federal e ao Diretor Superintendente do IAPEN, para que informem se haverá cobrança de juros devido ao atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas no mês de outubro.

Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foram retirados os postes do meio do calçadão do Lago Artificial.

Solicitando um voto de APOIO A REJEIÇÃO, por parte dos Deputados Estaduais do projeto encaminhado pelo Governador de São Paulo, João Dória, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata do pacote da Previdência Paulista, onde aumenta de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos professores, fato que tem indignado a classe pelo fato desse aumento onerar sobremaneira os vencimentos dos professores.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Primeira-Dama Sra. Cláudia Furlaneto, à Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Deyse Serapião e ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, pelo empenho junto ao Governo do Estado em conquistar para nosso município o projeto do governo do estado de São Paulo “Mulheres de peito”, que é uma carreta que realiza mamografias.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Maurício Alves Francisco pelo recebimento do Prêmio Policial Padrão em sessão solene realizada na noite do dia 06/11/2019 em reconhecimento ao excelente trabalho que desempenha junto à Polícia Civil de nosso município.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Walter Scaquett pelo recebimento do Prêmio Policial Padrão em sessão solene realizada na noite do dia 06/11/2019 em reconhecimento ao excelente trabalho que desempenha junto à Polícia Militar de nosso município.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as tratativas para que se volte a atender o convênio IAMSPE tendo em vista ser de suma importância aos munícipes servidores públicos estaduais.

Solicitando um voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ataliba José Gonçalves, deixando saudade a todos os familiares, parentes e amigos.

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal para que informe a possibilidade de realizar a compra de tablets para os vereadores com o intuito de modernizar o trabalho da edilidade além de trazer significativa economia de papel e impressão além de serem utilizados para futura implantação do sistema de votação eletrônica.

Solicitando ao Prefeito informar o que segue:
1) Qual montante de recurso encaminhado pela municipalidade não Lar dos Velhos em 2018?
2)Qual valor em 2019?
3) Há possibilidade da Municipalidade encaminhar mais recursos a essa instituição?
4) Qual montante encaminhado pela municipalidade de 2013 a 2019. Destacar ano a ano.
5) Houve redução nos repasses? Se sim, por qual motivo?

Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a manutenção da iluminação das piscinas do Centro Esportivo e Social. Encaminhar fotos e cópia das notas dos materiais que foram comprados.

Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão adotadas para sanar o desequilíbrio econômico-financeiro de parcerias firmadas pelo município de Garça com a AHBB e com a SBCD, indicando as fontes de recursos que serão utilizadas para sanar o colossal passivo trabalhista gerado pela Atual Administração.

Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o imóvel localizado defronte ao Colégio Antares pertence à Municipalidade. Em caso positivo, há a possibilidade de a prefeitura realizar manutenção no jardim, tendo em vista que o local está com o mato muito alto e servindo de habitat para toda sorte de animais.

Solicitando ao Prefeito informar quando a Prefeitura irá realizar o calçamento do passeio público no entorno no Bosque Municipal.

Solicitando ao departamento de fiscalização informar a possibilidade de realizar a vistoria no bosque municipal, tendo em vista que não há calçamento do passeio público no entorno no Bosque Municipal.

Solicitando ao Prefeito informar o que falta para corrigir o corte no asfalto que foi feito na rua Mário Marangão depois da Auto Elétrica Coruja.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar placas de informação nas ruas Armando Sales de Oliveira e na Padre Leite informando acesso aos bairros Monte Verde, Frei Aurélio e João Zapata.