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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: </strong>Ofício C. C. A. nº 5176/2019. TC-008051/989/18 - Encaminhando cópia da decisão proferida, que transitou em julgado em 28/08/2018, relativo à aposentadoria do Sr. Laudir Pereira dos Santos, concedido pelo IAPEN em 2016.<br /><br /><strong>- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: </strong>Ofício C. C. A. nº 5175/2019. TC-008052/989/18 - Encaminhando cópia da decisão proferida, que transitou em julgado em 28/08/2018, relativo à aposentadoria do Sr. Milton Marin de Oliveira, concedido pelo IAPEN em 2016.
Leitura de Matérias
<br /><strong>- Projeto de Resolução nº 14/2019</strong>, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao julgamento dos recursos contra pareceres da CCJR. <em><strong>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</strong></em>
Outras deliberações
- Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2019.<strong> Aprovada por unanimidade de votos.</strong>
