1 - Indicação nº 230 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1954
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Sugerindo ao Conselho Municipal de Trânsito, para que dê entrada na pauta da próxima reunião, possibilidade de estudos para o fechamento dos cruzamentos da Avenida Dr. Rafael P. de Barros – exceto onde haja semáforo.
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Encaminhado
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2 - Indicação nº 231 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1956
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Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade de melhorias urgentes necessárias à pista de skate localizada nas proximidades do Lago Artificial J. K. Willians.
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Encaminhado
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3 - Indicação nº 232 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1957
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Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da reforma geral da cancha de bocha existente no estádio Frederico Platzeck, atendendo assim antigo anseio dos bochófilos garcenses.
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Encaminhado
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4 - Indicação nº 233 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 1958
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Sugerindo ao Prefeito que seja fixada em residência existente no local, placa de denominação da `Rua Castanheira´, no Jardim Paineiras.
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Encaminhado
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5 - Requerimento nº 1230 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1927
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Solicitando ao Prefeito informar: 1) A municipalidade tem ciência de que os médicos vem indicando exame particular aos pacientes atendidos via SUS?
2) Que medida será tomada pela municipalidade ante a denúncia apresentada?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 1231 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1928
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Solicitando um voto de repúdio à decisão da Secretaria de Administração do Estado de São Paulo em mudar a Lista Prioritária de Transferência.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 1232 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1929
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, pelo empenho junto ao Governo do Estado em conquistar para nosso município o projeto do governo do estado de São Paulo “Mulheres de peito”, que é uma carreta que realiza mamografias.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 1233 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1930
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar vaga no Núcleo de Educação Infantil Andréia Marangão, para a criança Théo dos Santos Raimundo Maia Farnezi, residente a Rua Luiz Kruzich, 136, Jardim Garça I.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 1234 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1931
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o mau cheiro que está em diversos pontos da cidade é causado pelo uso de esterco de galinha em fazendas da cidade.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 1235 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1932
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Solicitando um voto de repúdio ao Governador de São Paulo, João Dória, pelo projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata do pacote da Previdência Paulista, onde aumenta de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos professores.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 1236 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1933
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Solicitando à AHBB, para que informe a possibilidade de pintar de amarelo o obstáculo existente no passeio público próximo ao setor de fisioterapia, tendo em vista que uma senhora se acidentou recentemente e para que não ocorram mais quedas.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 1237 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1934
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Solicitando ao Prefeito informações em relação a Lei nº 5.328/2019:
1) Quais as responsabilidades da prefeitura em relação às áreas institucionais e verdes que não possuem o passeio público pavimentado?
2) A prefeitura terá 30 dias para fazer o calçamento do passeio públicos dos próprios e das áreas institucionais e verdes como os demais munícipes? Em caso negativo, por quais motivos?
3) Enviar uma relação das áreas verdes/institucionais que não possuem o passeio público pavimentado.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 1238 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1935
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Solicitando ao Prefeito informar qual o cronograma que os fiscais de trânsito estão seguindo nas fiscalizações realizadas nas escolas existentes no município. Enviar uma relação das escolas fiscalizadas, com respectivos horários, realizadas no mês de outubro.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 1239 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1936
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retornar a relojoaria do Sr. Álvaro na torre da antiga Estação Rodoviária. Em caso negativo, por quais motivos?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 1240 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1937
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Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Vereador Joaquim Ribeiro do Val irá ser recapeada. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 1241 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1938
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Solicitando à Caixa Econômica Federal e ao Diretor Superintendente do IAPEN, para que informem se haverá cobrança de juros devido ao atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas no mês de outubro.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 1242 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 1939
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Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foram retirados os postes do meio do calçadão do Lago Artificial.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 1243 de 2019
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1940
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Solicitando um voto de APOIO A REJEIÇÃO, por parte dos Deputados Estaduais do projeto encaminhado pelo Governador de São Paulo, João Dória, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata do pacote da Previdência Paulista, onde aumenta de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos professores, fato que tem indignado a classe pelo fato desse aumento onerar sobremaneira os vencimentos dos professores.
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RETIRADO PELO AUTOR
Obs.: Solicitação de retirada aprovada por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 1244 de 2019
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 1941
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Primeira-Dama Sra. Cláudia Furlaneto, à Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Deyse Serapião e ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, pelo empenho junto ao Governo do Estado em conquistar para nosso município o projeto do governo do estado de São Paulo “Mulheres de peito”, que é uma carreta que realiza mamografias.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 1245 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 1942
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Maurício Alves Francisco pelo recebimento do Prêmio Policial Padrão em sessão solene realizada na noite do dia 06/11/2019 em reconhecimento ao excelente trabalho que desempenha junto à Polícia Civil de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 1246 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 1943
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Walter Scaquett pelo recebimento do Prêmio Policial Padrão em sessão solene realizada na noite do dia 06/11/2019 em reconhecimento ao excelente trabalho que desempenha junto à Polícia Militar de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 1247 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 1944
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as tratativas para que se volte a atender o convênio IAMSPE tendo em vista ser de suma importância aos munícipes servidores públicos estaduais.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 1248 de 2019
Autor: Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 1945
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Solicitando um voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ataliba José Gonçalves, deixando saudade a todos os familiares, parentes e amigos.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 1249 de 2019
Autores: Patrícia Morato Marangão, Reginaldo Luiz Parente
Número de Protocolo: 1946
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal para que informe a possibilidade de realizar a compra de tablets para os vereadores com o intuito de modernizar o trabalho da edilidade além de trazer significativa economia de papel e impressão além de serem utilizados para futura implantação do sistema de votação eletrônica.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 1250 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 1947
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Solicitando ao Prefeito informar o que segue:
1) Qual montante de recurso encaminhado pela municipalidade não Lar dos Velhos em 2018?
2)Qual valor em 2019?
3) Há possibilidade da Municipalidade encaminhar mais recursos a essa instituição?
4) Qual montante encaminhado pela municipalidade de 2013 a 2019. Destacar ano a ano.
5) Houve redução nos repasses? Se sim, por qual motivo?
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 1251 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 1948
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Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a manutenção da iluminação das piscinas do Centro Esportivo e Social. Encaminhar fotos e cópia das notas dos materiais que foram comprados.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 1252 de 2019
Autor: Paulo André Faneco
Número de Protocolo: 1949
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Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão adotadas para sanar o desequilíbrio econômico-financeiro de parcerias firmadas pelo município de Garça com a AHBB e com a SBCD, indicando as fontes de recursos que serão utilizadas para sanar o colossal passivo trabalhista gerado pela Atual Administração.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 1253 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 1950
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Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que o imóvel localizado defronte ao Colégio Antares pertence à Municipalidade. Em caso positivo, há a possibilidade de a prefeitura realizar manutenção no jardim, tendo em vista que o local está com o mato muito alto e servindo de habitat para toda sorte de animais.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 1254 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1951
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Solicitando ao Prefeito informar quando a Prefeitura irá realizar o calçamento do passeio público no entorno no Bosque Municipal.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 1255 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 1952
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Solicitando ao departamento de fiscalização informar a possibilidade de realizar a vistoria no bosque municipal, tendo em vista que não há calçamento do passeio público no entorno no Bosque Municipal.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 1256 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1953
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Solicitando ao Prefeito informar o que falta para corrigir o corte no asfalto que foi feito na rua Mário Marangão depois da Auto Elétrica Coruja.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 1257 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 1955
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar placas de informação nas ruas Armando Sales de Oliveira e na Padre Leite informando acesso aos bairros Monte Verde, Frei Aurélio e João Zapata.
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Aprovado
Obs.: Propositura aprovada por unanimidade de votos.
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