1 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 303
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Sugerindo ao Prefeito proceder ao aumento da sinalização de solo defronte à garagem localizada na Rua Getúlio Vargas.
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Encaminhado
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2 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 304
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Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal e aos Presidentes das CPIs abertas nesta Casa para que estudem a possibilidade de transmitir ao vivo os depoimentos das oitivas no site e nas páginas oficiais da Câmara Municipal no Facebook e Youtube, tendo em vista cumprir o princípio da publicidade.
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Encaminhado
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3 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 305
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Sugerindo ao Prefeito proceder à continuação do recapeamento asfáltico da Rua Maceió, tendo em vista que faltam apenas duas quadras para terminar.
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Encaminhado
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4 - Requerimento nº 154 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 243
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Solicitando ao Prefeito informar: 1)Por que a Municipalidade só realiza eventos em parceria com o Consebs Lago? 2) Por qual motivo a Secretaria de Turismo não encabeça a organização dos eventos de nosso município? 3) Há algum convênio entre a Prefeitura e o Consebs Lago. Em caso afirmativo, encaminhar cópia.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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5 - Requerimento nº 155 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 244
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Solicitando ao Prefeito informar qual empresa realiza manutenção dos extintores dos próprios públicos da municipalidade e encaminhar cópia do contrato social da mesma.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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6 - Requerimento nº 156 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 245
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Solicitando a Sra Renata Branco e à AHBB – Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem quantas folgas por mês os funcionários da UPA tinham antes da AHBB assumir e quantas têm após a gestão.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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7 - Requerimento nº 157 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 246
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Solicitando ao Prefeito informar se já foi elaborada a portaria que nomeia a Comissão Organizadora do Cerejeiras Festival deste ano. Caso positivo encaminhar cópia da portaria.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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8 - Requerimento nº 158 de 2019
Autor: Deyse Serapião
Número de Protocolo: 247
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar academia ao ar livre na Praça do Sol Nascente defronte à escola Claudia Aronne.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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9 - Requerimento nº 159 de 2019
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 250
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à instalação de placa com nome da antiga Rua 1 no Distrito de Jafa, atualmente denominada de Geni dos Santos, uma vez que a falta de placa com nome da rua vem causando problema aos moradores, pois os Correios não têm feito a entrega de correspondências dessa rua.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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10 - Requerimento nº 160 de 2019
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 251
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Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de proceder à vistoria na iluminação pública em todo Distrito de Jafa, pois em várias localidades há lâmpadas acesas continuamente e em outros pontos as mesmas não funcionam corretamente.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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11 - Requerimento nº 161 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 253
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Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN para que seja encaminhada a esta Casa minucioso relatório das providências que serão tomadas sobre o processo onde foi negado provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo diretor-superintendente do IAPEN, contra sentença publicada no Diário Oficial do Estado, que julgou ILEGAL a apostila retificatória de servidor público municipal garcense; inclusive, provavelmente, com envio de documentação ao Ministério Público.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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12 - Requerimento nº 162 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 254
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Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN informar: 1 - O conselho foi consultado sobre decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-000926/026/13, que julgou IRREGULARES as contas do IAPEN do ano de 2013? Se positivo, quais conselheiros foram favoráveis e contrários? 2- Se negativo, é comum a utilização da rede social institucional do IAPEN para direcionamentos particulares por parte do diretor-superintendente?
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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13 - Requerimento nº 163 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 255
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Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN informar: 1- Qual o posicionamento do Conselho de Administração sobre o fato do diretor-superintendente ter contrariado o órgão e ter causado, de acordo com o TCE, prejuízo milionário à Autarquia? 2- Quais providências serão tomadas neste caso por parte do Conselho de Administração? 3 - Enviar a esta casa a ata comprobatória da reunião em que o Conselho não aprovou as decisões tomadas pelo diretor-superintendente sobre aplicações financeiras.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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14 - Requerimento nº 164 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 257
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Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, os planos de trabalho (Educação e Assistência Social) das entidades do terceiro setor que atualmente recebem verbas do município, via Lei Federal 13.019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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15 - Requerimento nº 165 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 259
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Solicitando ao Conselho Deliberativo do SAAE prestar informações sobre a definição de questão levantada por este vereador durante a reunião realizada no dia 20/11/2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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16 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Janete Conessa
Número de Protocolo: 260
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de agendar uma cirurgia de vesícula ao Sr. Mauro Aparecido Pereira.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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17 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 272
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção da estrada do Distrito de Jafa que faz ligação com o bairro Nove de Julho.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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18 - Requerimento nº 168 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 273
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Solicitando ao Prefeito informar o que acontece com os beneficiários do Programa Bolsa Aluguel Social quando se encerra os contratos e quem é o responsável pela retirada dos mesmos ao fim dos contratos: o locador ou a Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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19 - Requerimento nº 169 de 2019
Autores: Rodrigo Gutierres, Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 274
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de refazer o alambrado de proteção no campo de futebol Rafael Paes de Barros, atrás do gol ao lado da rodoviária, no distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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20 - Requerimento nº 170 de 2019
Autor: Rafael Frabetti
Número de Protocolo: 275
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma área no Distrito Empresarial ao Empresário Tiarim para instalação de empresa se estrutura metálica e carroceria.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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21 - Requerimento nº 171 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 276
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Estação Ciência e valores do QSE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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22 - Requerimento nº 172 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 277
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Solicitando ao Prefeito informar qual o montante de recursos provenientes de emendas parlamentares que o Deputado Federal Beto Mansur encaminhou ao nosso município e onde foram empregadas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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23 - Requerimento nº 173 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 278
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Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Rotariano.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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24 - Requerimento nº 174 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 279
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Solicitando ao Prefeito informar se há estudos em relação ao movimento de veículos nos horários de pico na Avenida Rafael Paes de Barros, a fim de proporcionar mais segurança aos usuários da referida via.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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25 - Requerimento nº 175 de 2019
Autor: Marcão do Basquete
Número de Protocolo: 280
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Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN para que informe qual o montante das despesas de viagem realizadas por ele nos últimos dois anos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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26 - Requerimento nº 176 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 281
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Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da atual administração a redução do número de secretarias.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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27 - Requerimento nº 177 de 2019
Autor: Deyse Serapião
Número de Protocolo: 282
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza no CEAC no Jardim São Lucas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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28 - Requerimento nº 178 de 2019
Autor: Rodrigo Gutierres
Número de Protocolo: 283
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar tela de proteção na quadra coberta Dionísio Florentino no Distrito de Jafa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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29 - Requerimento nº 179 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 284
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Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de oficiar ao DER para que providencie os reparos necessários no quilômetro correspondente a Jafa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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30 - Requerimento nº 180 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 285
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Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal e aos presidentes das CPIs vigentes informarem a possibilidade de transmitir ao vivo TODAS as oitivas realizadas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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31 - Requerimento nº 181 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 286
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Solicitando às agências bancárias do nosso Município, para que informem a possibilidade de disponibilizar um caixa eletrônico para utilização dos aposentados sem a necessidade da digital.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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32 - Requerimento nº 182 de 2019
Autor: Pedro Santos
Número de Protocolo: 287
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Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a reforma que será realizada na escola João Crisóstomo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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33 - Requerimento nº 183 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 288
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Solicitando ao Prefeito informar a periodicidade do hasteamento de bandeiras e execução do Hino Nacional Brasileiro, pelos alunos da rede Municipal. Caso não venha sendo feito, informar a possibilidade de proceder o hasteamento das bandeiras e a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo menos duas vezes por semana nas escolas da rede municipal de ensino.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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34 - Requerimento nº 184 de 2019
Autor: Wagner Luiz Ferreira
Número de Protocolo: 289
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar aos alunos da Rede Municipal de Ensino um sussurrofone, que trata-se de um telefone de brinquedo feito de forma artesanal, com tubos de PVC, que ajuda os alunos a lerem mais e melhor.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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35 - Requerimento nº 185 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 291
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Avenida Paineiras na rotatória defronte ao Mercado Paineiras.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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36 - Requerimento nº 186 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 292
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de vários medicamentos na rede municipal de saúde.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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37 - Requerimento nº 187 de 2019
Autor: Antonio Franco dos Santos - Bacana
Número de Protocolo: 293
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Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para o término da reforma do recinto onde funcionava a Feira Livre e quando a mesma estará funcionando novamente no referido local.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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38 - Requerimento nº 188 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 294
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Solicitando ao Prefeito informações sobre os medicamentos que são comprados e pagos pelo Município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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39 - Requerimento nº 189 de 2019
Autor: Fabinho Polisinani
Número de Protocolo: 295
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Solicitando ao Prefeito informar quais as providências estão sendo tomadas quanto aos pneus que encontram-se embaixo das arquibancadas do Estádio Municipal Frederico Platzeck, tendo em vista que estão cheios de água, podendo servir de criadouro do mosquito da dengue.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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40 - Requerimento nº 190 de 2019
Autor: Patrícia Morato Marangão
Número de Protocolo: 296
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Solicitando ao Prefeito informações sobre a demora no agendamento das consultas dos postos de saúde do Município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade de votos.
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