Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sugerindo ao Prefeito proceder ao aumento da sinalização de solo defronte à garagem localizada na Rua Getúlio Vargas.

Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal e aos Presidentes das CPIs abertas nesta Casa para que estudem a possibilidade de transmitir ao vivo os depoimentos das oitivas no site e nas páginas oficiais da Câmara Municipal no Facebook e Youtube, tendo em vista cumprir o princípio da publicidade.

Sugerindo ao Prefeito proceder à continuação do recapeamento asfáltico da Rua Maceió, tendo em vista que faltam apenas duas quadras para terminar.

Solicitando ao Prefeito informar: 1)Por que a Municipalidade só realiza eventos em parceria com o Consebs Lago? 2) Por qual motivo a Secretaria de Turismo não encabeça a organização dos eventos de nosso município? 3) Há algum convênio entre a Prefeitura e o Consebs Lago. Em caso afirmativo, encaminhar cópia.

Solicitando ao Prefeito informar qual empresa realiza manutenção dos extintores dos próprios públicos da municipalidade e encaminhar cópia do contrato social da mesma.

Solicitando a Sra Renata Branco e à AHBB – Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informem quantas folgas por mês os funcionários da UPA tinham antes da AHBB assumir e quantas têm após a gestão.

Solicitando ao Prefeito informar se já foi elaborada a portaria que nomeia a Comissão Organizadora do Cerejeiras Festival deste ano. Caso positivo encaminhar cópia da portaria.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar academia ao ar livre na Praça do Sol Nascente defronte à escola Claudia Aronne.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à instalação de placa com nome da antiga Rua 1 no Distrito de Jafa, atualmente denominada de Geni dos Santos, uma vez que a falta de placa com nome da rua vem causando problema aos moradores, pois os Correios não têm feito a entrega de correspondências dessa rua.

Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de proceder à vistoria na iluminação pública em todo Distrito de Jafa, pois em várias localidades há lâmpadas acesas continuamente e em outros pontos as mesmas não funcionam corretamente.

Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN para que seja encaminhada a esta Casa minucioso relatório das providências que serão tomadas sobre o processo onde foi negado provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo diretor-superintendente do IAPEN, contra sentença publicada no Diário Oficial do Estado, que julgou ILEGAL a apostila retificatória de servidor público municipal garcense; inclusive, provavelmente, com envio de documentação ao Ministério Público.

Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN informar: 1 - O conselho foi consultado sobre decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-000926/026/13, que julgou IRREGULARES as contas do IAPEN do ano de 2013? Se positivo, quais conselheiros foram favoráveis e contrários? 2- Se negativo, é comum a utilização da rede social institucional do IAPEN para direcionamentos particulares por parte do diretor-superintendente?

Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN informar: 1- Qual o posicionamento do Conselho de Administração sobre o fato do diretor-superintendente ter contrariado o órgão e ter causado, de acordo com o TCE, prejuízo milionário à Autarquia? 2- Quais providências serão tomadas neste caso por parte do Conselho de Administração? 3 - Enviar a esta casa a ata comprobatória da reunião em que o Conselho não aprovou as decisões tomadas pelo diretor-superintendente sobre aplicações financeiras.

Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, os planos de trabalho (Educação e Assistência Social) das entidades do terceiro setor que atualmente recebem verbas do município, via Lei Federal 13.019.

Solicitando ao Conselho Deliberativo do SAAE prestar informações sobre a definição de questão levantada por este vereador durante a reunião realizada no dia 20/11/2018.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de agendar uma cirurgia de vesícula ao Sr. Mauro Aparecido Pereira.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção da estrada do Distrito de Jafa que faz ligação com o bairro Nove de Julho.

Solicitando ao Prefeito informar o que acontece com os beneficiários do Programa Bolsa Aluguel Social quando se encerra os contratos e quem é o responsável pela retirada dos mesmos ao fim dos contratos: o locador ou a Prefeitura.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de refazer o alambrado de proteção no campo de futebol Rafael Paes de Barros, atrás do gol ao lado da rodoviária, no distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma área no Distrito Empresarial ao Empresário Tiarim para instalação de empresa se estrutura metálica e carroceria.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Estação Ciência e valores do QSE.

Solicitando ao Prefeito informar qual o montante de recursos provenientes de emendas parlamentares que o Deputado Federal Beto Mansur encaminhou ao nosso município e onde foram empregadas.

Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Rotariano.

Solicitando ao Prefeito informar se há estudos em relação ao movimento de veículos nos horários de pico na Avenida Rafael Paes de Barros, a fim de proporcionar mais segurança aos usuários da referida via.

Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN para que informe qual o montante das despesas de viagem realizadas por ele nos últimos dois anos.

Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da atual administração a redução do número de secretarias.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza no CEAC no Jardim São Lucas.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar tela de proteção na quadra coberta Dionísio Florentino no Distrito de Jafa.

Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de oficiar ao DER para que providencie os reparos necessários no quilômetro correspondente a Jafa.

Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal e aos presidentes das CPIs vigentes informarem a possibilidade de transmitir ao vivo TODAS as oitivas realizadas.

Solicitando às agências bancárias do nosso Município, para que informem a possibilidade de disponibilizar um caixa eletrônico para utilização dos aposentados sem a necessidade da digital.

Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a reforma que será realizada na escola João Crisóstomo.

Solicitando ao Prefeito informar a periodicidade do hasteamento de bandeiras e execução do Hino Nacional Brasileiro, pelos alunos da rede Municipal. Caso não venha sendo feito, informar a possibilidade de proceder o hasteamento das bandeiras e a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo menos duas vezes por semana nas escolas da rede municipal de ensino.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar aos alunos da Rede Municipal de Ensino um sussurrofone, que trata-se de um telefone de brinquedo feito de forma artesanal, com tubos de PVC, que ajuda os alunos a lerem mais e melhor.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Avenida Paineiras na rotatória defronte ao Mercado Paineiras.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de vários medicamentos na rede municipal de saúde.

Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para o término da reforma do recinto onde funcionava a Feira Livre e quando a mesma estará funcionando novamente no referido local.

Solicitando ao Prefeito informações sobre os medicamentos que são comprados e pagos pelo Município.

Solicitando ao Prefeito informar quais as providências estão sendo tomadas quanto aos pneus que encontram-se embaixo das arquibancadas do Estádio Municipal Frederico Platzeck, tendo em vista que estão cheios de água, podendo servir de criadouro do mosquito da dengue.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a demora no agendamento das consultas dos postos de saúde do Município.