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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
- <strong>CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA:</strong> Disponibilizando <span style="font-family: arial; font-size: medium;"> informações das transferências de recursos da União ao Município no mês de Janeiro de 2019. <br /><br /></span><br /><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><strong><br /><br /></strong></span>
Leitura de Matérias
<strong>- PROJETO DE LEI Nº 14/2019, </strong>de autoria do vereador Paulo André Faneco - Dispõe sobre vedações para contratar com o município de Garça e dá outras providências. <strong><em>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong><br /><br />- <strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019,</strong> de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. <strong><em>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong><br /><br /><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><strong>- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº</strong> <strong>05/2019</strong>, de autoria do vereador Pedro Santos<strong> - </strong>Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no que tange ao uso da Tribuna Livre. </span><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><strong><em>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong><br /><br /><strong>- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2019, </strong>de autoria do veerador Pedro Santos - Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao uso de apartes. </span><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><strong><em>Considerado objeto de deliberação. Encaminhado às Comissões Permanentes da Casa.</em></strong></span>
Outras deliberações
