Lei nº 4.109, de 26 de junho de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4109

Ano

2007

Data

26/06/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

23/01/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Autoriza a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.230, de 02 de julho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.250, de 02 de setembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.287, de 09 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.323, de 22 de abril de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.412, de 27 de janeiro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.586, de 10 de janeiro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.627, de 28 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.735, de 18 de janeiro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.812, de 24 de janeiro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.889, de 23 de janeiro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.933, de 07 de julho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 4.989, de 20 de março de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 5.278, de 23 de janeiro de 2019
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 5.299, de 21 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 5.299, de 21 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 5.448, de 22 de fevereiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 5.483, de 04 de agosto de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 5.519, de 18 de janeiro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI