Lei nº 4.250, de 02 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4250
Ano
2008
Data
02/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
03/09/2008
Veículo de Publicação
JORNAL COMARCA DE GARÇA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº. 4.109/2007, que dispõe sobre a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município e revoga a Lei Municipal nº. 4.230/2008.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.109, de 26 de junho de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.230, de 02 de julho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.323, de 22 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica