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Solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação e à Diretoria de Ensino – Região de Marília sobre o levantamento de demanda de alunos que necessitam de óculos e ainda não os utilizam.

Solicitando ao prefeito informações sobre o rendimento e a movimentação financeira da Emenda Impositiva destinada à aquisição de óculos para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de solo e o fechamento de buracos nos portões de acesso do Recinto da Feira Livre.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Prefeito Salviano, especificamente nos cruzamentos com as ruas Padre Leite e Armando Sales de Oliveira.

Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do Moto Rock Festival, destacando o trabalho da Equipe Foco pela brilhante iniciativa de trazer este evento para o nosso município.

Solicitando ao Deputado Estadual Ortiz Junior a destinação de recurso financeiro, via emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio da saúde.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GARÇA – FMT GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE AO DESCARTE DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO MÍNIMO DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEIS E PREVÊ REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.

Ofício nº 77/2026 - Veto ao Projeto de Lei nº 17/2026

Encaminha Projetos de Lei, com convocação de Sessão extraordinária

Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026.

Encaminha Projeto de Lei Complementar, com convocação de Sessão extraordinária.

Anexo 1 - Projeto de Lei nº 001/2026

Anexo 2 - Projeto de Lei nº 001/2026

Retirada do Projeto de Lei

Ofício nº 1280/2025 - Requerimento nº 1361 - 39ª Sessão

Ofício nº 1281/2025 - Requerimento nº 1362 - 39ª Sessão

Ofício nº 1283/2025 - Requerimento nº 1365 - 39ª Sessão

Ofício nº 1284/2025 - Requerimento nº 1367 - 39ª Sessão

Ofício nº 1286/2025 - Requerimento nº 1370 - 39ª Sessão

Ofício nº 1285/2025 - Requerimento nº 1372 - 39ª Sessão

Ofício nº 1287/2025 - Requerimento nº 1373 - 39ª Sessão

Ofício nº 1288/2025 - Requerimento nº 1374 - 39ª Sessão

Ofício nº 1289/2025 - Requerimento nº 1375 - 39ª Sessão

Ofício nº 1282/2025 - Requerimento nº 1376 - 39ª Sessão

Ofício nº 004/2026 - Requerimento nº 1382 - 40ª Sessão

Ofício nº 006/2026 - Requerimento nº 1383 - 40ª Sessão

Ofício nº 007/2026 - Requerimento nº 1384 - 40ª Sessão

Ofício nº 008/2026 - Requerimento nº 1385 - 40ª Sessão

Ofício nº 009/2026 - Requerimento nº 1386 - 40ª Sessão

Ofício nº 010/2026 - Requerimento nº 1387 - 40ª Sessão

Ofício nº 012/2026 - Requerimento nº 1391 - 40ª Sessão

Ofício nº 005/2026 - Requerimento nº 1392 - 40ª Sessão

Ofício nº 013/2026 - Requerimento nº 1393 - 40ª Sessão

Ofício nº 014/2026 - Requerimento nº 1394 - 40ª Sessão

Ofício nº 015/2026 - Requerimento nº 1398 - 40ª Sessão

Ofício nº 016/2026 - Requerimento nº 1402 - 40ª Sessão

Ofício nº 017/2026 - Requerimento nº 1403 - 40ª Sessão

Ofício nº 011/2026 - Requerimento nº 1389 - 40ª Sessão

Anexo Projeto de Lei nº 07/2026

Anexos Projeto de Lei nº 09/2026

Anexos Projeto de Lei nº 11/2026

Anexos Projeto de Lei nº 10/2026

Anexos Projeto de Lei nº 12/2026

Ofício nº 018/2026 - Requerimento nº 1404 - 42ª Sessão

Ofício nº 020/2026 - Requerimento nº 1405 - 42ª Sessão

Ofício nº 023/2026 - Requerimento nº 1406 - 42ª Sessão

Ofício nº 024/2026 - Requerimento nº 1407 - 42ª Sessão

Ofício nº 025/2026 - Requerimento nº 1409 - 42ª Sessão

Ofício nº 021/2026 - Requerimento nº 1410 - 42ª Sessão