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EME 1/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PR 01-2019
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
23/01/2019 -
Horário: 17:00:31
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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EME 2/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 02/2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 16:56:53
Autor:
Pedro Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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EME 3/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2019
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 13:39:07
Autor:
Fabinho Polisinani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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EME 4/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 05/2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 16:35:01
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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EME 5/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 02/2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 163/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 14:47:50
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidência
Texto Original
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EME 6/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 195/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 16:52:18
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidência
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 7/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PL 08-2019
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 9:22:51
Autor:
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 8/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2019
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 9:25:59
Autor:
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2019
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 9/2019 - Emenda
Ementa: Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2019.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 513/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 10:33:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 10/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 110/2018
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 588/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 10:46:44
Autor:
Rafael Frabetti
Texto Original
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EME 11/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 27/2019
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 703/2019, Data Protocolo:
24/04/2019 -
Horário: 9:54:52
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 12/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Resolução nº 9-2019.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 719/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 14:59:30
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 13/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 10/2019
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 765/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 9:12:07
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 14/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 32/2019.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 983/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 16:54:51
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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EME 15/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Resolução nº 10/2019.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 1193/2019, Data Protocolo:
07/08/2019 -
Horário: 16:38:01
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Data Anexação: 7 de Agosto de 2019
Autor(es):
Patrícia Morato Marangão
, Paulo André Faneco
, Rafael Frabetti
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 16/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 42/2019.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 1242/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 16:05:53
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 17/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 39/2019
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 1334/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 16:05:32
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Data Anexação: 21 de Agosto de 2019
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 18/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 39/2019.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 1335/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 16:08:52
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 12 de 2019
Data Anexação: 21 de Agosto de 2019
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Data Anexação: 21 de Agosto de 2019
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 19/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 40/2019
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1369/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 14:48:45
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 20/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 39/2019.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1370/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 14:55:23
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 21/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39-2019.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1371/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 14:57:39
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 22/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 39-2019.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1372/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 14:59:31
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Fabinho Polisinani
Pedro Santos
Reginaldo Luiz Parente
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 23/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 03 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39-2019
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1373/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 15:02:08
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Fabinho Polisinani
Pedro Santos
Reginaldo Luiz Parente
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 24/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1378/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 16:36:14
Autor:
Paulo André Faneco
Wagner Luiz Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 25/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 49/2019.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1401/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 13:54:26
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 26/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 49/2019.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1402/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 13:57:57
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 27/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2019 - vedando participação de pessoas filiadas a partido político.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1438/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 16:44:47
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 28/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2019: classificando a função de membro da JARI como de interesse público e não remunerada.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1440/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 16:47:07
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 29/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2019: veda a participação do Secretário de Habitação e Mobilidade Urbana na JARI.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1442/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 16:49:12
Autor:
Paulo André Faneco
Acompanhar Matéria
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EME 30/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2019
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1443/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 16:51:00
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 31/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2019
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1444/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 16:52:30
Autor:
Pedro Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 32/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2019
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1445/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 16:54:16
Autor:
Paulo André Faneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 33/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 45/2019
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 1456/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 16:34:10
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Data Anexação: 4 de Setembro de 2019
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 34/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL nº 34-2019
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 1540/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 13:48:58
Autor:
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Acompanhar Matéria
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EME 35/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Substitutivo do PL nº 34/19.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 1541/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 13:49:46
Autor:
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 36/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2019 - Corrigindo redação artigos 22 e 30.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 1581/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 16:29:46
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 37/2019 - Emenda
Ementa: Subemenda 01 à Emenda 02 do Projeto de Lei nº 39/2019.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 1584/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 8:23:41
Autor:
CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Data Anexação: 19 de Setembro de 2019
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 38/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Resolução nº 13/2019 - Alterando o horário de início das sessões para às 17:30h.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 1726/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 15:17:37
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Data Anexação: 3 de Outubro de 2019
Autor(es):
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 39/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 63/2019 - Mudando para atestado de vacinação.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 1727/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 16:01:51
Autor:
Pedro Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 40/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 58/2019 - corrigindo redação do inciso VII do artigo 2º.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 1746/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 11:03:47
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 41/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 59/2019 - Alterando redação artigo 11.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 1747/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 11:23:22
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 42/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Resolução nº 13/2019 - Mudando o início da vigência.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 1748/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 11:39:21
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Data Anexação: 10 de Outubro de 2019
Autor(es):
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 43/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 62-2019
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 1790/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 16:47:36
Autor:
Pedro Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 44/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 - corrigindo redação do § 2º do art. 1º.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 1798/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 9:55:48
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 45/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019 - alterando a redação do artigo 2º.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 1806/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 16:12:00
Autor:
Paulo André Faneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 46/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 1823/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 14:38:00
Autor:
Rafael Frabetti
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 47/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 64/2019 - alterando redação artigo 1º.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 1985/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 17:44:05
Autor:
Rafael Frabetti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 48/2019 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 54/2019 - alterando redação artigo 5º.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 49/2019 - Emenda
Ementa: Emenda nº 01-2019 ao PL 66-2019.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 2058/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 16:45:00
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de distribuir às crianças matriculadas na rede municipal de educação, material sobre a conscientização do descarte correto do óleo, destacando os pontos de coleta de óleo usado em nosso Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 15:49:17
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado
Data Votação:
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