Emenda nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
02/05/2019
Número do Protocolo
765
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 10/2019
Indexação
Observação