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Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.

Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.

Altera a Lei Municipal nº 4.715, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.

Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Fixa os subsídios dos vereadores para a 19ª Legislatura (2017/2020) e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a posse responsável de animais de estimação e proíbe o abandono desses animais no município de Garça.

Altera a Lei Municipal nº 3.691/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência.

Emenda Substitutiva nº 01 ao PL 49/2016.

Emenda Substitutiva nº 02 ao PL 49/2016.

Emenda Substitutiva nº 03 ao PL 49/2016.

Emenda Substitutiva ao PL 58/2016.

Revisa o Plano Diretor do município de Garça.

Emenda Modificativa.

Altera a Lei nº 3.956, de 27 de dezembro de 2005, que regulamentou a cessão de áreas nos Distritos Industriais no Município de Garça.

Emenda Aditiva nº 02.

Emenda Aditiva nº 01.

Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica entre o Municipio de Garça e a Associação Amigos do Tênis para a implantação de um complexo de tênis de campo, e dá outras providências.

Denomina vias públicas e bens públicos municipais.

Sugerindo ao Prefeito que seja denominado um próprio público de Antônio Marangão.

Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para que em nosso município seja aplicada e realizada a denominada Operação Aluno Nota 10 do IPEM-SP.

Sugerindo ao Prefeito que envide todos os esforços visando buscar informações sobre a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Sugerindo ao Prefeito que determine a imediata e urgente operação tapa buracos e recapeamento de várias vias públicas de nossa cidade e do Distrito de Jafa, especialmente no Bairro Jardim Frei Aurélio, Vila Araceli, Cavalcanti, Morada do Sol, Sol Nascente, Manolo, Paineiras, e demais.

Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de melhorias na calçada de pedestres na rua Fausto Floriano de Toledo, entre as ruas Ataliba Leonel e Alberto Alves.

Sugerindo ao Prefeito redobrar a vigilância e combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários no Parque Infantil instalado na Praça Pedro de Toledo.

Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos no Jardim Sol Nascente, Takeo Toyota e Morada do Sol.

Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Dr. Damásio Vallejo Vasques, na segunda quadra, no bairro Guanabara.

Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção do bueiro localizado defronte à UBS Região Oeste, na Rua José Saches. bem como proceda à limpeza.

Sugerindo ao Prefeito a viabilização de estudos e providências para que seja formalizado um contrato para a implantação de um plano de saúde para os servidores públicos (administração direta e autarquias) e seus dependentes.

Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias nas estradas rurais de terra, vicinal antiga Fepasa, farinha Deusa, bairros Água da Jaboticabeira e Água do Castelo.

Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorais nas escolas municipais que se encontram em situação precária, oferecendo riscos aos estudantes e professores.

Sugerindo ao Prefeito roçar a grama do Centro Comunitário, creche, rodoviária Velha, praça da CDHU e outras localidades do Distrito de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos nas ruas de Jafa.

Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza do bueiro da Rua 7 de Setembro, na entrada do Pesqueiro Jacaré.

Sugerindo ao Prefeito que proceda à pintura de toda sinalização de solo em Jafa, que já estão quase apagadas.

Sugerindo ao Prefeito que proceda à reposição das árvores nas ruas do Distrito de Jafa onde foram erradicadas pelo SAMA.

Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da grade de proteção da boca de lobo localizada próxima ao número 800 da Rua Gabriela.

Sugerindo ao Prefeito que realize a fiscalização e/ou notificação do proprietário do prédio abandonado localizado na Rua Maria Izabel próximo ao número 516 referente as caixas d'água que podem estar servindo de criadouro do mosquito da dengue.

Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Gabriela altura do número 900.

Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua José Urbano Bonfim no bairro Takeo Toyota.

Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades no cruzamento das Ruas Francisco Fernandes Garcia com a Carmem Lopes Ruyz na Vilota São José.

Sugerindo ao Prefeito que realize com urgência a passagem de máquina niveladora na via de terra que faz a ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio e Jardim Paulista.

Sugerindo ao Prefeito que realize com urgência o conserto da guia ao lado da passagem de nível na Avenida Victor Hugo Boareto.

Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato e a notificação dos proprietários de terrenos e imóveis ao longo da Avenida Victor Hugo Boareto para que façam o calçamento de suas propriedades.

Sugerindo ao Prefeito, de forma reiterada, que realize a roçagem dos terrenos por onde passam as redes de alta tensão no Jardim Nova Garça.

Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora no trecho de terra da Rua Luiz Mônici no Labienópolis.

Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na rua Agostino Salesse no Jardim Frei Aurélio.

Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do final da Rua da Estação.