Emenda nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
10/11/2016
Número do Protocolo
48168
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Não indicado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa.
Indexação
Observação