Pesquisar Matéria Legislativa

Congratulações e aplausos à Patrulha Juvenil Garcense por sediar nos dias 17 e 18 de outubro o V Encontro Nacional de Dirigentes e Técnicos da FEBRAEDA (Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes).

Congratulações e aplausos ao vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana", ao Presidente da Comissão Sr. Manoel Frederico Abido Galdino de Carvalho "Lico", bem como aos demais membros da Comissão Organizadora da GRAND EXPO GARÇA 2013, realizada entre os dias 23 e 27 de outubro.

Pesar pelo falecimento da Senhora Mônica Ribas, conhecida como "Moni".

Congratulações e aplausos a todos os membros da Comissão Organizadora da GRAND EXPO GARÇA 2013, bem como a todas as autoridades, artistas, comerciantes, patrocinadores, profissionais e público em geral.

Congratulaçãoes e aplausos ao Procurador-Geral da República, DR. RODRIGO JANOT, por ter assumido tão importante função em nosso país e pelo trabalho realizado em prol da moralização da justiça brasileira.

Voto de pesar pelo falecimento do SR. PEDRO VALENTIM FERNANDES - "PEDRINHO", ex-prefeito de nosso município, ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano.

Congratulações e aplausos à dupla garcense João Ricardo e Dodô, pela participação no programa "Super Útil" da rede Bandeirantes de Televisão.

Congratulações e aplausos a todos os integrantes da nova diretoria da Santa Casa de Garça, eleitos para a Gestão 2014-2016.

Congratulações e aplausos a toda equipe da ACIG - Associação Comercial e Industrial de Garça pela premiação no "Programa Prêmio AC Mais" no Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) realizado na cidade de Campinas, por ter sido eleita a melhor associação comercial do estado na categoria "desenvolvimento econômico local".

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à OAB Garça, em nome de seu Presidente Dr. Carlos Eduardo B. Marcondes Moura, pela iniciativa e realização no dia 28 de novembro no auditório da FAEF, da palestra sobre o direito dos animais, ministrada pelo Expositor DR. WILSON RICARDO LIGIERA, a qual foi muito produtiva a todos os participantes e à sociedade em geral.

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à servidora Luciana Garcia Gaia pelo excelente trabalho desempenhado no Poder Legislativo Garcense, sendo de relevante importância o seu trabalho nesta Casa de Leis e que recentemente deixou o cargo de auxiliar legislativo para seguir carreira no Poder Judiciário.

Congratulações e aplausos ao ciclista José Paulo Santos Dias pela conquista do primeiro lugar na categoria Sub-30 da Copa Paulista de Mountain Bike realizada em 24/11/2013 na cidade de Araçatuba - SP.

Congratulações e aplausos para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na pessoa de seu secretário Sr. Alcides Ângelo Gamba Netto pela realização do Projeto Via Rápida Emprego que na noite do dia 29 de novembro, fez a entrega dos certificados da primeira turma do curso de Assistente Administrativo.

Constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.

Concede o título de cidadão garcense a Telêmaco Fernandes Filho.

Concede o título de cidadão benemérito a Pedro Gelmi de Barros.

Institui o título "Empresa Amiga do Idoso".

Institui o dia do agente comunitário de saúde e do agente comunitário de controle de endemias.

Institui o dia municipal da imigração japonesa.

Concede o título de cidadão garcense ao Deputado Estadual Pedro Tobias.

Concede o título de cidadão benemérito a Mário Luiz Zapata.

Concede o título de cidadão benemérito a Flávio Peres.

Concede o título de cidadã garcense a Júlia Kawasaki Hori.

Concede o título de cidadã benemérito a Dalva Maria da Silva.

Concede o título de cidadã benemérita a Dalva Maria da Silva.

Concede o título de cidadão benemérito a Omar José Abdel Aziz.

Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" à Família Policarpo, na pessoa da senhora "Maria de Lourdes da Silva Policarpo" (in memoriam).

Concede o título de cidadão garcense a Gilberto Godói.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011.

Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011.

Altera diversos dispositivos da Lei Municipal nºs 4.811/2013 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011 - e a Lei Municipal nº 4.109/2007 - que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município - principalmente corrigindo o valor dos Códigos Salariais no percentual de 6%.

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.780/2012 - que propôs nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça - corrigindo em 6% os vencimentos dos servidores.

Altera diversos dispositivos da Lei Municipal nº 4.811/2013 - que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e revoga as Leis Municipais nºs 4.303/09 e 4.660/2011 - e a Lei Municipal nº 4.109/2007 - que autorizou a criação das funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, no Município - principalmente corrigindo o valor dos Códigos Salariais no percentual de 6%.

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº. 4.780/2012 - que propôs nova organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça - corrigindo em 6% a Escala de Vencimentos.

Altera o parágrafo 4º do artigo 4º da Lei nº 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul" na cidade de Garça - Regulamenta o prazo de isenção do pagamento de zona azul para idosos e deficientes.

Altera a natureza de utilização do lote 08, quadra "B", do bairro "Residencial dos Comerciários Sebastião de Mattos".

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3228 de 29 de dezembro de 1997.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, objetivando a cooperação técnica e financeira para a implantação de atividades complementares e sistemas de ensino nas escolas da rede municipal de educação de Garça.

Altera a natureza de utilização do lote 27, quadra "E", do bairro "Jardim dos Eucaliptos".

Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no plano estadual de saneamento básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 280.000,00, para aquisição de uma pá carregadeira.

Autoriza transferências de áreas no Distrito Industrial I à empresa "Motil Indústria e Comércio de Motores Elétricos Ltda".

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.343/2009 - Plano Plurianual 2010/2013, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.778/2012 - Diretrizes Orçamentárias 2013, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 210.000,00, para a construção de lanchódromo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" em recém nascidos.

Institui no Calendário Oficial do Município de Garça o "Dia do Moto-taxista e do Moto-entregador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de junho.

Altera a natureza de utilização do lote 19, quadra B, do Bairro Jardim dos Eucaliptos, para uso residencial ou misto "residencial e comercial".

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, objetivando a cooperação técnico-educacional para a implantação de cursos profissionalizantes.

Revoga doação de lotes do Distrito Industrial.

Revoga as Leis Municipais nºs: 4.329/2009 - que denominou "Carlos Augusto Teixeira Pinto" o Distrito Industrial, e 4.588/2011, 4.630/2011 e 4.675/2011 - que autorizaram a doação de áreas neste Distrito Industrial.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou com fogos e similares em danceterias, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados destinados a eventos.