Pesquisar Matéria Legislativa

Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Rodrigo Martini Neto, primeiro atleta garcense a possuir duas medalhas de ouro em esportes diferentes em Jogos Regionais, o qual foi bicampeão de basquetebol em 2000 (Ourinhos) e 2002 (Osvaldo Cruz), e em 2009 com a conquista da medalha de ouro no voleibol nos Jogos Regionais em Osvaldo Cruz.

Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 3ª Edição da Festa das Nações pelo excelente trabalho desenvolvido para a realização da mesma.

Congratulações e Aplausos às alunas da APAE, Juliane Teixeira Jandussi, Daiane Roberta Feltri e Natália Aparecida Martins pela participação no 53º Jogos Regionais realizados em Osvaldo Cruz, onde duas delas conquistaram a meldalha de bronze na modalidade de Tênis de Mesa.

Voto de pesares pelo falecimento do ex- Prefeito de Álvaro de Carvalho - Sr. João Ramires Palhano.

Congratulações e aplausos aos garcenses Diego batista Leal, Leonor de Barros Zago e Veridiana Sganzela Santos que representarão Garça na fase regional do Mapa Cultural Paulista, na categoria literatura.

Congratulações e aplausos a Prefeitura pela realização da Primeira Prova de Independência de Mountain Bike.

Congratulações e aplausos à Exma. Sra. Rita Passos, Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, por sua iniciativa de implantar um CENTRO DE CONVIVÊNCIA DIA PARA IDOSOS.

Congratulações e aplausos á Incubadora de Empresas de Garça, ao SEBRAE, à ACIG e à FIESP, pela realização do encontro "Café Empresarial" realizado no último dia 1º de outubro de 2009.

Apoio à iniciativa da ACIG em solicitar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, melhorias nas condições de segurança pública em nosso Município.

Congratulações e aplausos a todos os professores da rede estadual de ensino pelo transcurso do "Dia do Professor", no último dia 15 de outubro.

Congratulações e aplausos a médica Alane Uetanabara Piai, parabenizando-a pela organização do jantar em prol da pediatria do Hospital São Lucas.

Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Estevam Galvão pela ajuda na construção do auditório da patrulha Juvenil de Garça e pelo compromisso em conseguir um ônibus para uso da Secretaria do Bem Estar Social.

Apoio à iniciativa do Dep. Estadual Olímpio Gomes pela sua iniciativa em apoiar a aprovação da PEC 300, que possibilitará melhoria significativa nas condições salariais de todos os policiais civis do Brasil.

Congratulações e aplausos a todos os professores da rede municipal de ensino pelo transcurso do "Dia do Professor", no último dia 15 de outubro.

Congratulações e aplausos a Direção, Professores e 20 alunos da 4ª sérieB da Escola Municipal "Cláudia Arone" de Garça, com viagem até Brasilia para participar da Sessão Ordinária da Câmara Mirim 2009 no dia 20 do corrente mês, no Palácio do Congresso Nacional.

Congratulações e aplausos ao jovem Weslley Barbosa da Silva, aluno da Professora Lilian Baraldi que enviou uma proposta de Lei para o site dom plenário que trata da participação dos pais no processo educacional de seus filhos, no acompanhamento das tarefas de casa.

Congratulações e aplausos à Direção, Professores, Funcionários e Alunos da Faculdade de Tecnologia de Garça (FATEC) e empresas que cooperaram para a realização com grande sucesso da 1ª Feira Tecnológica de Garça, feira esta que ocorreu em conjunto com a 6ª Semana de Tecnologia da FATEC.

Congratulações e aplausos a todos os servidores públicos de nosso Município, pelo transcurso do "Dia do Funcionário Público", comemorado dia 28/10.

Congratulações e aplausos ao Senhor Nicola Rosário, Diretor do SESI de Garça, em reconhecimento ao seu empenho na instalação de uma moderna e nova unidade em nossa cidade, ocorrida no último dia 13 de novembro de 2009.

Congratulações e aplausos à Comissão Organizadora da III Festa do Café, evento este coroado de pleno êxito e que resgata as raízes históricas e culturais ligadas à cafeicultura.

Congratulações e aplausos a toda diretoria da OAB Subsecção de Garça, eleita em 17/11/2009, para o triênio 2010/2012.

Congratulações e aplausos à COMITIVA GARÇA BRANCA pela organização da maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da "III Festa do Café em Garça".

Congratulações e aplausos à COMITÊ RASTRO PERDIDO pela organização da maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da "III Festa do Café em Garça".

Congratulações e aplausos à 4ªCIADA POLICIA MILITAR pela segurança da da "III Festa do Café em Garça".

Congratulações e aplausos ao CLUBE DO LAÇO pela organização da maravilhosa cavalgada levada a efeito durante os festejos da "III Festa do Café em Garça".

Congratulações e aplausos aos colaboradores do Jornal Comarca de Garça "Marco Antônio Moraes" e "Wanderley Marcos Cassola" pelo brilhante trabalho desenvolvido sobre o futebol suiço em nosso município, publicado no último dia 05 de dezembro.

Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. MAURO MATTOS.

Concede o título de "Cidadão Garcense" ao empresário Marco Antonio Rasquel.

Homologa o Decreto nº. 6.986/2009, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE.

Institui o diploma de "Servidor Público Destaque".

Contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2007.

Dispõe sobre a criação, estruturação e atribuições de Sub-Prefeitura no Distrito de Jafa e estabelece procedimentos para sua estruturação e gradual implantação.

Altera a natureza de utilização do Lote 08, Quadra 27, localizado no Jardim Frei Aurélio Di Falco, entre as ruas Melchiades Nery de Castro e Wanda Barbosa Monteiro.

Autoriza a doação de áreas do Distrito Industrial III, para ampliação de empresa com atividade industrial, à Tecpar Indústria Eletrônica Ltda. ME.

Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, denominando a Secretaria Municipal do Bem Estar Social de Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Autoriza a concessão de um abono especial pecuniário no valor de R$ 500,00 aos servidores municipais, no mês de janeiro/2009.

Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 7% o valor de cada referência.

Altera a Lei Municipal nº 3.160/97, que criou o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça, ampliando o número integrantes do Conselho Deliberativo.

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.165/2007 - Diretrizes Orçamentárias/2008, autorizando a abertura de um crédito especial no montante de R$ 41.093,10, destinado para pagamento de plantões efetuados no final do exercício de 2008 pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Autoriza a concessão de um abono especial pecuniário, no valor de R$ 500,00 aos servidores da Câmara Municipal de Garça, no mês de janeiro de 2009.

Altera a Lei Municipal nº 4.304/2009, que autorizou a concessão de um abono especial pecuniário no valor de R$ 500,00 aos servidores municipais, no mês de janeiro/2009.

Altera a Lei Municipal nº 3.785/2004, incluindo as autarquias municipais para que também possam firmar convênio com a Patrulha Juvenil de Garça, para utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes.

Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Valorização do Policial Civil", a ser comemorado no dia 16 de outubro.

Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº. 4.142/2007, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, adequando a composição do referido Conselho.

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e fica o SAAE autorizado a abrir um crédito especial no montante de R$ 209.397,00.

Propõe a criação do "Conselho Municipal de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Garça" e a revogação da Lei nº. 3.349/99 que instituiu o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Garça.

Dispõe sobre o Programa de Proteção aos Animais Domésticos.

Institui o Programa de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Garça, denominando "Pro-Obeso Dra. Angélica Marangão", e o dia 11 de outubro como o Dia Municipal de Combate à Obesidade.

Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.164/2007 - Plano Plurianual 2006/2009, o Anexo VI da Lei Municipal nº 4.225/2008 - Diretrizes Orçamentárias/2009 e autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 135.434,00 para pagamento de despesas diversas.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com as entidades nacionais de representação dos Municípios do Estado de São Paulo.