Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
17
Data de Apresentação
09/03/2009
Número do Protocolo
24065
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/03/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Garça, denominando "Pro-Obeso Dra. Angélica Marangão", e o dia 11 de outubro como o Dia Municipal de Combate à Obesidade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada