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MOC 170/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 75 anos de atividades em Garça da Casa Pernambucanas.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6340/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

MOC 171/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos aos alunos da APAE de Garça, pelo belíssimo número artístico realizado durante a visita paroquial do Bispo Dom Osvaldo Giuntini.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6341/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

MOC 172/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Chapa "Continuação", vencedora do pleito para escolha da nova diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6342/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 173/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pela reforma do 3º Sgto. Oswaldo Teixeira.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6343/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 174/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à empresa Mega Mídia, que iniciou as atividades no Município.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6344/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 175/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à empresa Luminar, que iniciou suas atividades no Município.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6352/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 176/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Cláudio Lembo, que tomou posse no cargo de Governador do Estado de São Paulo.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6345/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

MOC 177/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilberto Kassab, que tomou posse no cargo de Prefeito do Município de São Paulo.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6346/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 178/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 77º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Marília.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6347/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 179/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à direção da Microlins, pela iniciativa de promover a reativação da sala de cinema do Garça Plaza Shopping.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6348/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 180/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos aos representantes do Poder Judiciário galiense, pelos esforços que culminaram na elevação do Fórum Distrital de Gália para a categoria de comarca de entrância inicial.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6349/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 181/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Floriano.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6350/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

MOC 182/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Arminda Emédio Fernandes.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 6351/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

MOC 183/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando de Cássio Rodrigues.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6353/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 184/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Dr. Eduardo Galvão Rosado, pelo recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia 04 de abril.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6354/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 185/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Dr. Matheus Ferreira Lourenço Baptista, pelo recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia 04 de abril.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6355/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 186/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Dra. Daniele Abib Carobino, pelo recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia 04 de abril.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6356/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 187/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pela fundação da Igreja Pentecostal "Vida Nova", à Rua Maria Izabel nº 48.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6357/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 188/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio a campanha de mídia deflagrada pela Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa, de reivindicar publicamente seus direitos, especialmente o congelamento das complementações de aposentadorias e pensões por parte do Banco Santander.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6358/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 189/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Waldir Pavani Marques, pela inauguração do Auto Posto Guanabara, à Rua Cel. Joaquim Piza nº 914.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6359/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

MOC 190/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pela feliz iniciativa de doar tecidos para confecção de lençóis ao Hospital São Lucas.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6360/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 191/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Davilson Alberto Toloni, empossado no último dia 6 de abril no cargo de gerente regional do Banco do Brasil - Regional de Marília.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6361/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

MOC 192/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao casal Fernando e Cleide Carballal Rodriguez, pela inauguração da loja Múltipla.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6362/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

MOC 193/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Geni Viana Contes.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6363/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 194/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pelos 78º anos da emancipação político-administrativa do município de Gália.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6364/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 195/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos pela posse do Dr. José Henrique Gomes dos Santos no cargo de Delegado Seccional de Polícia de Marília.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6365/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 196/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Pastor José Vieira do Nascimento Júnior, pela belíssima pregação levada a efeito na inauguração da Igreja Pentecostal "Vida Nova".

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6366/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 197/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Conseb´s Lago, pela doação de novos equipamentos à Polícia Militar, para aperfeiçoar os trabalhos policiais.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6367/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

MOC 198/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sr. Claudio Fernandes Alves, Sr. José Benevides Cavalcanti e Sra. Janete de Barros Aranha Conessa, pelo eficiente trabalho realizado na distribuição de bolsas de estudos para cursos superiores de estabelecimentos de ensino do Município.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Protocolo: 6368/2006, Data Protocolo: 10/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

MOC 199/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à proposta da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça, de implantação de uma "Farmácia Popular" naquela entidade, em convênio com o Ministério da Saúde.

Apresentação: 17 de Abril de 2006
Protocolo: 6369/2006, Data Protocolo: 17/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 200/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. José Santilli Sobrinho.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Protocolo: 6370/2006, Data Protocolo: 24/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 201/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à proposta lançada pelo empresário Gilson Rojo, de implantação de um centro avançado do processamento de soja no Município.

Apresentação: 12 de Junho de 2006
Protocolo: 17857/2006, Data Protocolo: 21/08/2006 - Horário: 13:55:27
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 202/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à equipe, comissão técnica e diretoria da SE RCG/Garça, categoria Sub/20, pela conquista do Campeonato Paulista do Interior do corrente ano, competição promovida pela Federação Paulista de Futebol.

Apresentação: 21 de Agosto de 2006
Protocolo: 17858/2006, Data Protocolo: 21/08/2006 - Horário: 13:58:01
Autor:  Adamir Maurício de Barros
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
JOSÉ MARIA PIOLA
MARCOS LOPES MIRANDA
MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
VALDEMAR ZIMIANI
WILSON ALVES (VI)

MOC 203/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Conessa.

Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Protocolo: 17864/2006, Data Protocolo: 21/08/2006 - Horário: 15:17:50
Autor:  Adamir Maurício de Barros
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
JOSÉ MARIA PIOLA
MARCOS LOPES MIRANDA
MASSAO OGAWA
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
VALDEMAR ZIMIANI
WILSON ALVES (VI)

MOC 204/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Projeto de Lei nº 642/2006, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, estabelecendo critérios de doação para produtos apreendidos pelas autoridades competentes no exercício do poder de polícia.

Apresentação: 30 de Outubro de 2006
Protocolo: 18206/2006, Data Protocolo: 30/10/2006 - Horário: 15:57:53
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

Acompanhar Matéria
MOC 205/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Projeto de Lei nº 652/2006, de autoria do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, que dispõe sobre o porte de armas de fogo por policiais civis e militares do Estado aposentados e na reserva.

Apresentação: 30 de Outubro de 2006
Protocolo: 18207/2006, Data Protocolo: 30/10/2006 - Horário: 15:57:56
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

Acompanhar Matéria
MOC 206/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à proposta de emenda do Deputado Federal Álvaro Dias, ao Projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em tramitação no Senado, incluindo os sacoleiros entre os trabalhadores com direito a redução dos impostos.

Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Protocolo: 18269/2006, Data Protocolo: 13/11/2006 - Horário: 15:59:24
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 207/2006 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à iniciativa do Sr. Prefeito Municipal, pela abertura de licitação pública para a contratação de serviço de transporte para atender o distrito de Jafa e zona rural com horários regulares de ônibus para o Município de Garça.

Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Protocolo: 18270/2006, Data Protocolo: 13/11/2006 - Horário: 15:59:28
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

PDL 1/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Garcense ao Dr. Antônio Constantino Netto.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 17141/2006, Data Protocolo: 16/01/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 4, de 07 de março de 2006

PDL 2/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. CARLOS MANCINI.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 17142/2006, Data Protocolo: 19/01/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 3, de 07 de março de 2006

PDL 3/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano", a ser conferido a um dos integrantes da Turma de atiradores matriculados no Tiro de Guerra 02-014.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 17146/2006, Data Protocolo: 13/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 7, de 16 de maio de 2006

PDL 5/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Câmara Municipal de Garça, realizar uma sessão extraordinária de caráter solene em comemoração aos setenta anos da fundação da Sociedade São Vicente de Paulo em Garça.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 17158/2006, Data Protocolo: 03/04/2006 - Horário: 12:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 6, de 11 de abril de 2006

PDL 6/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2004.

Apresentação: 20 de Setembro de 2006
Protocolo: 18076/2006, Data Protocolo: 03/10/2006 - Horário: 10:57:28
Autor:  Ademar Salvador
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 8, de 17 de outubro de 2006

PDL 7/2006 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a realização de sessão extraordinária de caráter solene para homenagear policiais militares garcenses que se destacaram em suas atribuições profissionais.

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Protocolo: 18347/2006, Data Protocolo: 20/11/2006 - Horário: 19:02:51
Autor:  Adamir Maurício de Barros
WILSON ALVES (VI)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMG nº 9, de 28 de novembro de 2006

PLO 1/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.726/2004, que regulamenta a concessão de bolsas de estudos para alunos universitários.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17250/2006, Data Protocolo: 06/01/2006 - Horário: 1:00:00
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.959, de 30 de janeiro de 2006

PLO 2/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.956/2005, que regulamentou a concessão de áreas nos Distritos Industriais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 17251/2006, Data Protocolo: 09/02/2006 - Horário: 1:00:00
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.963, de 03 de março de 2006

PLO 3/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos nas áreas urbanas do Município e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 17147/2006, Data Protocolo: 13/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.007, de 21 de junho de 2006

PLO 4/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial do Município, a "Semana Municipal do Idoso".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 17145/2006, Data Protocolo: 13/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.988, de 25 de abril de 2006

PLO 5/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.558/2002 - que regulamentou a jornada de trabalho e remuneração dos professores da rede municipal, criou cargos de professores volantes e de educadores de núcleos infantis e outras providências - dispondo sobre a carga horária dos professores da rede municipal que ministram aulas em classes da educação de jovens e adultos.

Apresentação: 13 de Maio de 2006
Protocolo: 17252/2006, Data Protocolo: 03/02/2006 - Horário: 1:00:00
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.961, de 03 de março de 2006

PLO 6/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, visando a construção de casas populares.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 17253/2006, Data Protocolo: 03/02/2006 - Horário: 1:00:00
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.960, de 21 de fevereiro de 2006