Lei nº 3.988, de 25 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3988
Ano
2006
Data
25/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Instituí no Calendário Oficial do Município de Garça, a "Semana Municipal do Idoso".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.161, de 04 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica