Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1475 matérias.

Resultados

EME 1/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o artigo 1º, do Projeto de Lei nº 43/2006, de autoria da Mesa Diretora, no tocante ao valor.

Apresentação: 22 de Maio de 2006
Protocolo: 17546/2006, Data Protocolo: 06/07/2006 - Horário: 16:29:50
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 2/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Retira do art. 1º expressões.

Apresentação: 27 de Março de 2006
Protocolo: 17547/2006, Data Protocolo: 07/07/2006 - Horário: 16:33:49
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 3/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Retira o parágrafo único do artigo 1º.

Apresentação: 27 de Março de 2006
Protocolo: 17548/2006, Data Protocolo: 07/07/2006 - Horário: 16:33:53
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 4/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 3º.

Apresentação: 7 de Julho de 2006
Protocolo: 17549/2006, Data Protocolo: 07/07/2006 - Horário: 16:34:04
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 5/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime do artigo 1º o inciso V e o parágrafo 2º.

Apresentação: 12 de Junho de 2006
Protocolo: 17550/2006, Data Protocolo: 11/07/2006 - Horário: 13:26:20
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

EME 6/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá ao inciso VI do artigo 1º nova redação.

Apresentação: 12 de Junho de 2006
Protocolo: 17551/2006, Data Protocolo: 11/07/2006 - Horário: 13:26:24
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

EME 7/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 1º.

Apresentação: 11 de Julho de 2006
Protocolo: 17552/2006, Data Protocolo: 11/07/2006 - Horário: 13:26:28
Autor:  WILSON ALVES (VI)

EME 8/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui no art. 2º, expressão.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17553/2006, Data Protocolo: 11/07/2006 - Horário: 13:26:31
Autor:  WILSON ALVES (VI)

EME 9/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescentando, no artigo 1º, expressão.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17554/2006, Data Protocolo: 11/07/2006 - Horário: 13:26:57
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Texto Original

EME 10/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Municipal nº 3.660/2003.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17556/2006, Data Protocolo: 11/07/2006 - Horário: 13:53:22
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 11/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime os artigos 3º e seu parágrafo único e 4º.

Apresentação: 11 de Julho de 2006
Protocolo: 17558/2006, Data Protocolo: 11/07/2006 - Horário: 14:52:01
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 12/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclua, onde couber, artigo solicitando campanha educativa por prazo determinado para conscientização do referido projeto aos interessados.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17559/2006, Data Protocolo: 11/07/2006 - Horário: 14:52:19
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Texto Original

EME 13/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta palavra e expressão.

Apresentação: 11 de Julho de 2006
Protocolo: 17560/2006, Data Protocolo: 11/07/2006 - Horário: 15:37:26
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

EME 14/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona expressão no parágrafo único do artigo 1º.

Apresentação: 11 de Julho de 2006
Protocolo: 17561/2006, Data Protocolo: 11/07/2006 - Horário: 15:37:31
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

EME 15/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime do artigo 1º. expressões.

Apresentação: 17 de Julho de 2006
Protocolo: 17567/2006, Data Protocolo: 17/07/2006 - Horário: 15:57:18
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 16/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime integralmente o artigo 5º.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Protocolo: 17568/2006, Data Protocolo: 17/07/2006 - Horário: 15:57:21
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 17/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime do artigo 2º, expressão.

Apresentação: 17 de Julho de 2006
Protocolo: 17569/2006, Data Protocolo: 17/07/2006 - Horário: 17:00:22
Autor:  Adamir Maurício de Barros

EME 18/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica expressão do artigo 1º do Projeto de Lei nº 61/2006.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Protocolo: 18222/2006, Data Protocolo: 31/10/2006 - Horário: 8:53:07
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

EME 19/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 83/2006.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Protocolo: 18223/2006, Data Protocolo: 31/10/2006 - Horário: 9:00:23
Autor:  MASSAO OGAWA

EME 20/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 6º e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 85/2006.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Protocolo: 18224/2006, Data Protocolo: 31/10/2006 - Horário: 9:18:42
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

EME 21/2006 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Retira expressões do artigo 1º.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Protocolo: 18432/2006, Data Protocolo: 05/12/2006 - Horário: 10:10:53
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

IND 1/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instalação de brinquedos para crianças menores de dois anos no parque infantil da Praça Pedro de Toledo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16595/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

IND 2/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a pintura de faixa demarcatória de estacionamento de veiculos no trecho da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes entre o número 374 e o estacionamento oblíquo de veículos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16596/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 3/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a colocação de obstáculos, tipo prisma, na lateral do cruzamento da Rua Ataliba Leonel com a Av. Dr. Rafael Paes de Barros.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16597/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 4/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a pintura de faixa amarela defronte o estabelecimento comercial localizado na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 330.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16598/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 5/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a poda de árvore localizada defronte o edifício localizado na Rua Barão do Rio Branco nº 637.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16599/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 6/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua da Estação, nas proximidades do número 699.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16600/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 7/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a substituição de árvore localizada defronte o imóvel de número 457 da Rua Otávio, por espécie cujas raízes ofereçam menos danos à estutura do imóvel e passeio público.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16601/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 8/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo realizar melhorias na estrada vicinal rural que liga o Munícipio à Indústria de Alimentos Monjolinho - Farinha Deusa.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16602/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 9/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo incluir a Rua Washington Guanaes, no Bairro Jardim Morada do Sol, no próxima operação tapa-buracos a ser implementada no Município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16603/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 10/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a inscrição de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Francisco Jorge Mirala com a Rua Washington Guanaes, no Bairro Jardim Morada do Sol.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16604/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 11/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo sincronizar o funcionamento de todos os semáforos existentes na área central do Município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16605/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 12/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo denominar um próprio municipal, logradouro, praça ou via pública do Município de "Ezelino Mancuzo".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16606/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 13/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo denominar uma praça esportiva do Município de "Osmar Silvestre Rocha".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16607/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 14/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo notificar proprietários de terrenos no Condomínio Residencial Portal do Lago, para que procedam a limpeza e capinação dos mesmos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16608/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

IND 15/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo efetuar o tombamento do prédio onde residiu um dos fundadores do Município, Dr. Labieno da Costa Machado, junto à Av. Faustina.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16609/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

IND 16/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reparos nos acessos de deficientes à passeios públicos, com a pintura dos mesmos com tinta antiderrapante e colocação de frisos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16610/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

IND 17/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a disponibilização de atendimento odontológico no período noturno, junto ao Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16611/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

IND 18/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo transformar a área central da Praça do Santuário em local aparelhado para a recreação infantil.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16612/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

IND 19/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a abertura dos portões da USF Araceli pelo menos uma hora antes do início de seu funcionamento.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16613/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

IND 20/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Ferrari, entre as ruas Luiz Krusick e José Ramalho.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16614/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

IND 21/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, entre as ruas Carlos Ferrari e Manoel Joaquim Fernandes, para que realize a limpeza e capina do mesmo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16615/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

IND 22/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo o alargamento de trecho de estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro "200 Alqueires", no trecho próximo a propriedade rural da Família Scaquetti.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16616/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

IND 23/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reparos na mesa de concreto utilizada pelo representante em partidas de futebol, no Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no Distrito de Jafa.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16617/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

IND 24/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instalação de luminárias de emergência no ginásio municipal Dionisio Florentino, no Distrito de Jafa, e na Quadra Poliesportiva Alexandre Alexandre Colombani.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16618/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

IND 25/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instalação de bancos nas laterais da Cancha de Bocha "Geraldo Modesto", bem como a instalação de mesas para prática de carteado e outros jogos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16619/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

IND 26/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do número 2.370.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16620/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

IND 27/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo notificar proprietários de terrenos baldios nos bairros Jardim Paineiras e Jardim dos Eucaliptos, para que realizem a limpeza e capina dos mesmos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16621/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

IND 28/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a cobertura do lance de arquibancada do Estádio Municipal "Otojiro Toyota".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16622/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

IND 29/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo reparos no alambrado do Estádio Municipal "Otojiro Toyota", especialmente atrás dos gols.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Protocolo: 16623/2006, Data Protocolo: 06/02/2006 - Horário: 13:00:00
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO