Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso, sua especial intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo ou através de emenda parlamentar direta, para a viabilização e o envio de uma motoniveladora para o município de Garça/SP.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no telhado da Unidade de Saúde Mariana 1, bem como a previsão para o início das obras.

Solicitando ao prefeito informar a possiblidade de realizar a manutenção urgente da estrada rural que liga o município de Garça ao bairro da Corredeira.

Solicitando ao prefeito informações sobre a modernização do sistema de pagamento de IPTU em atraso e a possibilidade de emissão de guias atualizadas via internet ou aplicativo.

Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Engeper, à Prefeitura Municipal de Garça, à SAMA e à Secretaria da Educação pela realização da campanha global da ONU voltada à conscientização sobre a água e o protagonismo feminino.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Studio 176 pela organização e realização da edição 2026 do evento "Corre Delas".

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulhos na Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa.

Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a recuperação de estradas rurais em Garça/SP.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o serviço de roçagem em terreno localizado na Rua Maria do Carmo Abido.

Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização do estacionamento exclusivo de ambulâncias por veículos de outros departamentos.

Solicitando ao prefeito informações sobre o planejamento para a aquisição de novas ambulâncias para a frota do município.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Solicitando ao prefeito e à direção do Colégio Antares e do Colégio Lúmen informações e providências quanto à implementação de políticas públicas de conscientização e regulação do uso de dispositivos eletrônicos e tempo de exposição a telas por crianças no âmbito das escolas municipais.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Felipe Franco (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Voto de Congratulações e Aplausos ao serviço de fisioterapia do município de Garça, extensivo a todos os fisioterapeutas e profissionais envolvidos, pelo trabalho técnico, humanizado e resolutivo que vêm desempenhando junto à população.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Solicitando ao prefeito informações sobre as constantes falhas e interrupções na iluminação pública da Praça da EMEI Maria Helena Santos Miranda.

Solicitando ao prefeito informações sobre a substituição de luminárias de LED e a economia gerada após a modernização da iluminação pública no município.

Solicitando ao prefeito informações sobre a precariedade da iluminação pública na Praça da Igreja Matriz e providências urgentes para o restabelecimento da claridade no local.

Solicitando ao prefeito informações sobre o itinerário do transporte escolar em propriedades rurais no Distrito de Jafa e o atendimento prestado pela Secretaria de Transporte.

Solicitando ao prefeito informações sobre a omissão de crédito ao Deputado Tenente Coimbra e ao assessor Juliano da Campestre em vídeo institucional sobre o futebol amador.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento e cascalhamento urgente na estrada rural de acesso à Fazenda Fazenda Cachoeiras de São Pedro, iniciando-se do bairro Quinta da Baronesa.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e reparo urgente de bueiros localizados na Rua Vereador Joaquim Brandão, no bairro São Lucas.

Voto de Congratulações e Aplausos ao empresário e ex-deputado Etivaldo Vadão Gomes e a Otávio Gomes pela concessão do Colar de Honra ao Mérito Legislativo e pelo relevante trabalho humanitário no transporte de órgãos.

Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação e execução da emenda impositiva de autoria da Vereadora Elaine Oliveira destinada ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Solicitando ao Prefeito informar se o município está cumprindo a transparência na divulgação dos repasses de emendas parlamentares, conforme estabelecido na Resolução nº 17/2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária de 2026 a ser realizada no dia 23 de março de 2026, a partir das 18h para falar sobre o resultado orçamentário e financeiro do exercício anterior.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um programa de proteção contra violência doméstica e virtual na Rede Municipal de Ensino.

Solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a existência de estudos para a implementação de um programa similar ao "Projeto Superação", visando a inclusão de pessoas em situação de rua por meio de Frente de Trabalho.

Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento na EMEIF Profª Samira El Adass e o cumprimento da legislação vigente.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio com a Avenida Presidente Vargas, reforçada por abaixo-assinado dos munícipes.

Solicitando ao prefeito informações sobre a solicitação de apoio à Polícia Militar para a fiscalização de caminhões no centro da cidade.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de firmar convênio com o Estado para permitir a atuação da Polícia Militar na fiscalização de posturas.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da construção de rampa de acessibilidade no cruzamento das ruas Brigadeiro Machado e Estados Unidos.

Solicitando ao Prefeito informar sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo (Área Azul) no centro comercial e a fiscalização de irregularidades.

Solicitando ao Prefeito informar sobre a demanda reprimida em consultas de especialidades, com ênfase em Dermatologia, e a viabilidade de contratação de profissionais locais.

Sugerindo ao prefeito a realização de reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Prefeito Salviano com a Rua Padre Leite.

Sugerindo ao prefeito a substituição de exemplar arbóreo da espécie Ficus localizado na Rua Prudente de Moraes, defronte ao numeral 588.