Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 647.102,47 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), PARA INCLUIR AÇÕES NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TRÂNSITO, GESTÃO AMBIENTAL, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.0000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.017.375,03 (UM MILHÃO, DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NAS ÁREAS DE DEFESA CIVIL, SAÚDE, TURISMO E CULTURA

Sugerindo ao prefeito a substituição de exemplar arbóreo da espécie Ficus localizado na Rua Prudente de Moraes, defronte ao numeral 588.

Sugerindo ao prefeito a realização de reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Prefeito Salviano com a Rua Padre Leite.

Solicitando ao Prefeito informar sobre a demanda reprimida em consultas de especialidades, com ênfase em Dermatologia, e a viabilidade de contratação de profissionais locais.

Solicitando ao Prefeito informar sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo (Área Azul) no centro comercial e a fiscalização de irregularidades.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da construção de rampa de acessibilidade no cruzamento das ruas Brigadeiro Machado e Estados Unidos.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de firmar convênio com o Estado para permitir a atuação da Polícia Militar na fiscalização de posturas.

Solicitando ao prefeito informações sobre a solicitação de apoio à Polícia Militar para a fiscalização de caminhões no centro da cidade.

Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio com a Avenida Presidente Vargas, reforçada por abaixo-assinado dos munícipes.

Solicitando ao prefeito informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento na EMEIF Profª Samira El Adass e o cumprimento da legislação vigente.

Solicitando ao Prefeito Municipal informar sobre a existência de estudos para a implementação de um programa similar ao "Projeto Superação", visando a inclusão de pessoas em situação de rua por meio de Frente de Trabalho.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um programa de proteção contra violência doméstica e virtual na Rede Municipal de Ensino.

Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Fazenda, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 8ª Sessão Ordinária de 2026 a ser realizada no dia 23 de março de 2026, a partir das 18h para falar sobre o resultado orçamentário e financeiro do exercício anterior.

Solicitando ao Prefeito informar se o município está cumprindo a transparência na divulgação dos repasses de emendas parlamentares, conforme estabelecido na Resolução nº 17/2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação e execução da emenda impositiva de autoria da Vereadora Elaine Oliveira destinada ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Voto de Congratulações e Aplausos ao empresário e ex-deputado Etivaldo Vadão Gomes e a Otávio Gomes pela concessão do Colar de Honra ao Mérito Legislativo e pelo relevante trabalho humanitário no transporte de órgãos.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e reparo urgente de bueiros localizados na Rua Vereador Joaquim Brandão, no bairro São Lucas.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento e cascalhamento urgente na estrada rural de acesso à Fazenda Fazenda Cachoeiras de São Pedro, iniciando-se do bairro Quinta da Baronesa.

Solicitando ao prefeito informações sobre a omissão de crédito ao Deputado Tenente Coimbra e ao assessor Juliano da Campestre em vídeo institucional sobre o futebol amador.

Solicitando ao prefeito informações sobre o itinerário do transporte escolar em propriedades rurais no Distrito de Jafa e o atendimento prestado pela Secretaria de Transporte.

Solicitando ao prefeito informações sobre a precariedade da iluminação pública na Praça da Igreja Matriz e providências urgentes para o restabelecimento da claridade no local.

Solicitando ao prefeito informações sobre a substituição de luminárias de LED e a economia gerada após a modernização da iluminação pública no município.

Solicitando ao prefeito informações sobre as constantes falhas e interrupções na iluminação pública da Praça da EMEI Maria Helena Santos Miranda.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Augusto Zacarias (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Voto de Congratulações e Aplausos ao serviço de fisioterapia do município de Garça, extensivo a todos os fisioterapeutas e profissionais envolvidos, pelo trabalho técnico, humanizado e resolutivo que vêm desempenhando junto à população.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Elton (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Felipe Franco (UNIÃO), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao prefeito e à direção do Colégio Antares e do Colégio Lúmen informações e providências quanto à implementação de políticas públicas de conscientização e regulação do uso de dispositivos eletrônicos e tempo de exposição a telas por crianças no âmbito das escolas municipais.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Rômulo Fernandes (MDB) seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para a rede municipal de saúde.

Solicitando ao prefeito informações sobre o planejamento para a aquisição de novas ambulâncias para a frota do município.

Solicitando ao prefeito informações sobre a utilização do estacionamento exclusivo de ambulâncias por veículos de outros departamentos.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o serviço de roçagem em terreno localizado na Rua Maria do Carmo Abido.

Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a recuperação de estradas rurais em Garça/SP.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulhos na Rua Júlio Bertolucci, no Distrito de Jafa.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Studio 176 pela organização e realização da edição 2026 do evento "Corre Delas".

Voto de Congratulações e Aplausos à empresa Engeper, à Prefeitura Municipal de Garça, à SAMA e à Secretaria da Educação pela realização da campanha global da ONU voltada à conscientização sobre a água e o protagonismo feminino.

Solicitando ao prefeito informações sobre a modernização do sistema de pagamento de IPTU em atraso e a possibilidade de emissão de guias atualizadas via internet ou aplicativo.

Solicitando ao prefeito informar a possiblidade de realizar a manutenção urgente da estrada rural que liga o município de Garça ao bairro da Corredeira.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no telhado da Unidade de Saúde Mariana 1, bem como a previsão para o início das obras.

Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso, sua especial intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo ou através de emenda parlamentar direta, para a viabilização e o envio de uma motoniveladora para o município de Garça/SP.