Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar alteração na legislação de mobilidade urbana para isentar de multas os motoristas de caminhão residentes no município cujos veículos não sejam licenciados em Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 8 |
Requerimento nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar se há planejamento para a realização de uma campanha educativa de conscientização contra o descarte irregular de resíduos em áreas públicas do município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 9 |
Requerimento nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Solicitando à CPFL Paulista informar a possibilidade de realizar manutenção com a máxima urgência na rede elétrica da segunda quadra da Rua Joaquim Gomes, no bairro Frei Aurélio. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 10 |
Requerimento nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública no Residencial Quinta da Baronesa, tendo em vista a existência de diversos postes com lâmpadas apagadas. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 11 |
Requerimento nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização e aplicação de multas a motocicletas estacionadas fora dos bolsões de estacionamento específicos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 12 |
Requerimento nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Marino
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma campanha municipal de plantio de árvores defronte às residências dos munícipes, visando a ampliação da arborização urbana. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 13 |
Requerimento nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Solicitando à PRODESP informações sobre a possibilidade de ampliação do quadro de funcionários da unidade do Poupatempo em nosso município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 14 |
Requerimento nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações acerca do alerta expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Restos a Pagar do Município. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 15 |
Requerimento nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização de edículas de lazer no bairro Jardim Ecoville e medidas contra a perturbação do sossego. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 16 |
Requerimento nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira, Marcelo Miranda
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Studio B.E. 7even pela implantação de nova tecnologia com inteligência artificial em seus equipamentos de musculação. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 17 |
Requerimento nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à escritora Danielle Fernandes pelo lançamento de sua obra literária intitulada "Quem vai cuidar de mim?". - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 18 |
Voto de Congratulações e Aplausos ao aluno Gustavo Miguel de Almeida pela conquista do prêmio nacional no 14º Concurso Cultural do Instituto Sicoob. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 19 |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Sicoob Paulista pela realização do 14º Concurso Cultural, promovendo o cooperativismo e a inclusão social nas escolas de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 20 |
Requerimento nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar o motivo da falta de professores de Educação Física em diversas unidades escolares e detalhes sobre a convocação da lista de espera do processo seletivo vigente. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 21 |
Requerimento nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de natação de Garça pela brilhante participação na primeira etapa da Liga Paulista de Natação em Marília. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 22 |
Requerimento nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Lorenzo Alves Guimarães Miranda pela conquista de duas medalhas de ouro na etapa de abertura da Liga Paulista de Natação de 2026. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 23 |
Requerimento nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 24 |
Requerimento nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 25 |
Requerimento nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Miranda
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Milton Leite Filho (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 26 |
Requerimento nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Raquel Sartori
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as providências necessárias quanto a um caminhão abandonado há muito tempo na Rua Luiz Antônio, próximo ao numeral 627. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 27 |
Requerimento nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre ocorrência envolvendo suposta tentativa de favorecimento para furar a fila de cirurgias de catarata no sistema público de saúde do município - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 28 |
Requerimento nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à Dra. Lucila Nassif Kerbauy pela homenagem a ser recebida na Câmara dos Deputados em reconhecimento à sua brilhante trajetória na medicina e pesquisa científica. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 29 |
Requerimento nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinho Moreira
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco aberto no cruzamento das ruas Independência com Sete de Setembro. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 30 |
Solicitando ao prefeito informações sobre os índices de mortalidade materna, fetal e infantil e a atuação do Comitê de Investigação de Óbitos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 31 |
Solicitando ao prefeito informações sobre o índice de mortalidade infantil, protocolos de pré-natal e a disponibilidade da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) na rede pública de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 32 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a capina, roçagem, retirada de galhos e limpeza geral em toda a extensão da Rua Ipê. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 33 |
Solicitando ao prefeito informações sobre os protocolos de identificação e acompanhamento de gestações de alto risco na rede pública de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 34 |
Solicitando ao prefeito informações sobre a oferta de exames laboratoriais e de imagem no acompanhamento pré-natal da rede pública de saúde. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 35 |
Solicitando informações ao Prefeito sobre a execução da Emenda Parlamentar destinada à aquisição de óculos de grau, incluindo especificações técnicas e modelos. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 36 |
Requerimento nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar o motivo da falta do fitoterápico Castanha da Índia 100mg na rede Municipal de Saúde e a previsão para a normalização do estoque. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 37 |
Requerimento nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar a concessionária Rumo Logística para realizar a limpeza de área na Rua São Francisco de Assis, ou que a própria Municipalidade a execute. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 38 |
Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Mauro da empresa Datrel, pela doação de uma caixa de som para as aulas nas piscinas do Centro Esportivo e Social - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 39 |
Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a utilização e o sistema de aquecimento das piscinas do Centro Esportivo e Social. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 40 |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de melhorias nas quadras de areia localizadas ao lado do Ginásio de Esportes Wilson Martini. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 41 |
Requerimento nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, pelo atendimento à solicitação de veículos para o Distrito de Jafa e zona rural. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 42 |
Requerimento nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a dificuldade de encaminhamento para a AFIP/TDN e a realização de exames de polissonografia basal tipo 1. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 43 |
Requerimento nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre as políticas de combate aos maus-tratos a animais e estatísticas de ocorrências no município de Garça. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 44 |
Requerimento nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito informações sobre a falta e a previsão de regularização do estoque do medicamento de alto custo Cloridrato de Ziprasidona Monoidratado 40mg. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 45 |
Requerimento nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações e Aplausos à servidora Juliana Luís dos Santos, pelo empenho, dedicação e talento artístico demonstrados na EMEIF Profª Samira El Adass. - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 46 |
Requerimento nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Solicitando à Presidência da Câmara informações e esclarecimentos acerca do projeto de transferência da sede do Poder Legislativo para o prédio do antigo campus da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral (FAEF). - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 1 |
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao Prefeito realizar o serviço de roçagem do mato alto em toda a extensão do Residencial do Bosque. - |
Matéria lida |
| 2 |
Sugerindo ao prefeito realizar o reparo urgente em valeta que apresenta afundamento na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1546. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza de bueiro, reparo em guia e recolhimento de resíduos de roçagem na Rua Nelo de Stefani, altura do nº 450. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugerindo ao prefeito realizar a roçagem do mato e o recolhimento de restos de poda no NEI Profª Ana Carolina de Barros Moreira Veggian - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Verinha Venda Seca
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a retirada de restos de poda de árvore na Rua Presidente Dutra, altura do nº 425. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao prefeito a realização urgente de roçagem, limpeza e medidas de controle de escorpiões na Rua São Francisco de Assis. - |
Matéria lida |