Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 770.427,43 (SETECENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES VINCULADAS AO ENSINO MUNICIPAL

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.157.423,04 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.919,25 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026), E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.325,93 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 518.258,55 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 5.814/2025 (PLANO PLURIANUAL 2026–2029) E O ANEXO II, DA LEI Nº 5.813/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 647.102,47 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DESTINADOS À ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Sugerindo ao Prefeito realizar o serviço de roçagem do mato alto em toda a extensão do Residencial do Bosque.

Sugerindo ao prefeito realizar o reparo urgente em valeta que apresenta afundamento na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1546.

Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza de bueiro, reparo em guia e recolhimento de resíduos de roçagem na Rua Nelo de Stefani, altura do nº 450.

Sugerindo ao prefeito realizar a roçagem do mato e o recolhimento de restos de poda no NEI Profª Ana Carolina de Barros Moreira Veggian

Sugerindo ao prefeito a retirada de restos de poda de árvore na Rua Presidente Dutra, altura do nº 425.

Sugerindo ao prefeito a realização urgente de roçagem, limpeza e medidas de controle de escorpiões na Rua São Francisco de Assis.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar alteração na legislação de mobilidade urbana para isentar de multas os motoristas de caminhão residentes no município cujos veículos não sejam licenciados em Garça.

Solicitando ao Prefeito informar se há planejamento para a realização de uma campanha educativa de conscientização contra o descarte irregular de resíduos em áreas públicas do município.

Solicitando à CPFL Paulista informar a possibilidade de realizar manutenção com a máxima urgência na rede elétrica da segunda quadra da Rua Joaquim Gomes, no bairro Frei Aurélio.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública no Residencial Quinta da Baronesa, tendo em vista a existência de diversos postes com lâmpadas apagadas.

Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização e aplicação de multas a motocicletas estacionadas fora dos bolsões de estacionamento específicos.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma campanha municipal de plantio de árvores defronte às residências dos munícipes, visando a ampliação da arborização urbana.

Solicitando à PRODESP informações sobre a possibilidade de ampliação do quadro de funcionários da unidade do Poupatempo em nosso município.

Solicitando ao prefeito informações acerca do alerta expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente aos Restos a Pagar do Município.

Solicitando ao prefeito informações sobre a fiscalização de edículas de lazer no bairro Jardim Ecoville e medidas contra a perturbação do sossego.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Studio B.E. 7even pela implantação de nova tecnologia com inteligência artificial em seus equipamentos de musculação.

Voto de Congratulações e Aplausos à escritora Danielle Fernandes pelo lançamento de sua obra literária intitulada "Quem vai cuidar de mim?".

Voto de Congratulações e Aplausos ao aluno Gustavo Miguel de Almeida pela conquista do prêmio nacional no 14º Concurso Cultural do Instituto Sicoob.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Sicoob Paulista pela realização do 14º Concurso Cultural, promovendo o cooperativismo e a inclusão social nas escolas de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar o motivo da falta de professores de Educação Física em diversas unidades escolares e detalhes sobre a convocação da lista de espera do processo seletivo vigente.

Voto de Congratulações e Aplausos à equipe de natação de Garça pela brilhante participação na primeira etapa da Liga Paulista de Natação em Marília.

Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta Lorenzo Alves Guimarães Miranda pela conquista de duas medalhas de ouro na etapa de abertura da Liga Paulista de Natação de 2026.

Solicitando à Exma. Deputada Estadual Dani Alonso (PL), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de emenda parlamentar visando a reforma e ampliação do setor de hemodiálise do Hospital São Lucas, bem como a construção de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB), seus valiosos préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo para a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital André Luiz.

Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Milton Leite Filho (UNIÃO), solicitando seus valorosos préstimos visando a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das ações e serviços de saúde de Garça.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar as providências necessárias quanto a um caminhão abandonado há muito tempo na Rua Luiz Antônio, próximo ao numeral 627.

Solicitando ao prefeito informações sobre ocorrência envolvendo suposta tentativa de favorecimento para furar a fila de cirurgias de catarata no sistema público de saúde do município

Voto de Congratulações e Aplausos à Dra. Lucila Nassif Kerbauy pela homenagem a ser recebida na Câmara dos Deputados em reconhecimento à sua brilhante trajetória na medicina e pesquisa científica.

Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco aberto no cruzamento das ruas Independência com Sete de Setembro.

Solicitando ao prefeito informações sobre os índices de mortalidade materna, fetal e infantil e a atuação do Comitê de Investigação de Óbitos.

Solicitando ao prefeito informações sobre o índice de mortalidade infantil, protocolos de pré-natal e a disponibilidade da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) na rede pública de saúde.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a capina, roçagem, retirada de galhos e limpeza geral em toda a extensão da Rua Ipê.

Solicitando ao prefeito informações sobre os protocolos de identificação e acompanhamento de gestações de alto risco na rede pública de saúde.

Solicitando ao prefeito informações sobre a oferta de exames laboratoriais e de imagem no acompanhamento pré-natal da rede pública de saúde.

Solicitando informações ao Prefeito sobre a execução da Emenda Parlamentar destinada à aquisição de óculos de grau, incluindo especificações técnicas e modelos.

Solicitando ao Prefeito informar o motivo da falta do fitoterápico Castanha da Índia 100mg na rede Municipal de Saúde e a previsão para a normalização do estoque.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar a concessionária Rumo Logística para realizar a limpeza de área na Rua São Francisco de Assis, ou que a própria Municipalidade a execute.

Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Mauro da empresa Datrel, pela doação de uma caixa de som para as aulas nas piscinas do Centro Esportivo e Social

Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre a utilização e o sistema de aquecimento das piscinas do Centro Esportivo e Social.

Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realização de melhorias nas quadras de areia localizadas ao lado do Ginásio de Esportes Wilson Martini.

Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Eleuses Vieira de Paiva, pelo atendimento à solicitação de veículos para o Distrito de Jafa e zona rural.

Solicitando ao prefeito informações sobre a dificuldade de encaminhamento para a AFIP/TDN e a realização de exames de polissonografia basal tipo 1.

Solicitando ao prefeito informações sobre as políticas de combate aos maus-tratos a animais e estatísticas de ocorrências no município de Garça.

Solicitando ao prefeito informações sobre a falta e a previsão de regularização do estoque do medicamento de alto custo Cloridrato de Ziprasidona Monoidratado 40mg.

Voto de Congratulações e Aplausos à servidora Juliana Luís dos Santos, pelo empenho, dedicação e talento artístico demonstrados na EMEIF Profª Samira El Adass.

Solicitando à Presidência da Câmara informações e esclarecimentos acerca do projeto de transferência da sede do Poder Legislativo para o prédio do antigo campus da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral (FAEF).