Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1861
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1863
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo André Faneco
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARÇA (NAMING RIGHTS). - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Oliveira
Protocolo: 2254
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Raquel Sartori
Protocolo: 1998
Turno: Único
Texto original
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CONSOLIDA OS TÍTULOS HONORÍFICOS E AS HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
| 6 |
Emenda nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, alterando a redação da matéria no tocante ao Prêmio Empreendedor Destaque. - Emenda nº 7 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |
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| 7 |
Emenda nº 02 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, alterando a redação da matéria no tocante ao Prêmio Policial Padrão. - Emenda nº 8 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 17/09/2025 - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade de votos. |